Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Santa Catarina

DECRETO Nº 066, de 1º de março de 2011

Nº 066/2011

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

O GOVERNANDOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 6º, da Lei nº 14.359, de 21 de janeiro de 2008,

D E C R E T A:

Art. 1.
Ficam aprovadas as alterações na Programação físico-financeira do Plano Plurianual 2008/2011, referente à Secretaria do Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação – SST, conforme os Anexos I e II, constante neste Decreto.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 1º de março de 2011

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Antonio Ceron

Filipe Freitas Mello

ANEXO I

PLANO PLURIANUAL, 2008/2011

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Unidade Orçamentária 26001 - Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação - SST

Programa 0530 - PróEmprego e Renda - SST

Subação 000943 – Informações e análise sobre o mercado de trabalho – SST

METAS FINANCEIRAS

Fonte Recurso (Orçamentária)

2008

2009

2010

2011

0.1.28 Outros Convênios, Ajustes e Acordos Administrativos – Rec. Tesouro – Exercício Corrente

1.000.000

100.000

0

500.000

Fonte Recurso

(Não Orçamentária)

2008

2009

2010

2011

ANEXO II

PLANO PLURIANUAL, 2008/2011

PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA

Unidade Orçamentária 26001 - Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação - SST

Programa 0530 - PróEmprego e Renda - SST

Subação 009117 – Inserção social da juventude – SST

METAS FINANCEIRAS

Fonte Recurso (Orçamentária)

2008

2009

2010

2011

0.1.28 Outros Convênios, Ajustes e Acordos Administrativos

- Rec. Tesouro

– Exercício Corrente

3.960.000

3960.000

3.860.000

500.000

Fonte Recurso

(Não–Orçamentária)

2008

2009

2010

2011

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.