Santa Catarina
DECRETO Nº 633, DE 2 DE JUNHO DE 2020
Nº 633/2020
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023, aprovado pela Lei nº 17.874, de 2019.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 9º da Lei nº 17.874, de 26 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SEF 4991/2020,
DECRETA:
Florianópolis, 2 de junho de 2020.
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado
AMANDIO JOÃO DA SILVA JUNIOR
Chefe da Casa Civil
PAULO ELI
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO ÚNICO
Ato Normativo PPA 2020AP000046
Metas físicas
U.O. Subação Produto / Unidade de Medida
Produto/unidade atualizado
2020-2023
Alteração
Atualizada
15001 012517 Estagiário contratado / unidade
401
818
1.219
26096 012740 Unidade mobiliada e equipada / unidade
50
2
48
26096 012742 Obra realizada / unidade
1
1
2
27021 008470 Atendimento realizado / unidade
56
11.144
11.200
27025 014109 Fiscalização realizada / unidade
222.806
630.234
853.040
41012 014960 Informação disponibilizada / unidade
Sistema mantido / unidade
4
3
1
41027 014262 Material dragado e derrocado / mil m3
Material dragado e derrocado / m3
16.250
1.483.750
1.500.000
41029 010278 Operação de crédito realizada / unidade
537
379
916
45022 003526 Projeto apoiado / unidade
240
200
440
48091 011205 Ação realizada / unidade
242
179
63
48091 011441 Procedimentos realizados / unidade mil
Procedimentos realizados / unidade
10.078
2
10.080
48091 011485 Equipe implantada / unidade
12.762
9.507
3.255
48091 005429 Pacientes atendidos / unidade mil
Pacientes atendidos / unidade
5.100
100
5.200
48091 014090 Equipe implantada / unidade
Centro ativo / unidade
109
0
109
53001 014453 Obra executada / unidade
24
18
6
53001 014457 Obra executada / unidade
4
3
1