Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 580, de 28 de janeiro de 2016
Nº 580/2016
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SST 112/2016,
DECRETA:
Art. 1.
O art. 1º do Decreto nº 395, de 9 de outubro de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica convocada a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser realizada no Município de Florianópolis, no período de 23 a 25 de fevereiro de 2016.” (NR)
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 28 de janeiro de 2016.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Governador do Estado
NELSON ANTÔNIO SERPA
Secretário de Estado da Casa Civil
GERALDO CESAR ALTHOFF
Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação