Ficam homologados os seguintes Pareceres e Resoluções do Conselho Estadual de Educação (CEE), constantes no Processo SED10895/2014, para:Iaprovar a mudança de mantenedor e denominação do Centro Educacional Evolução do Saber para Colégio Atitude, rede privada de ensino, mantido pela Escola de Ensino Fundamental Laguna Ltda. ME, e mudança de sede, Município de Laguna, com base no Parecer CEDB nº 112, aprovado em 08/12/2014;
IIaprovar a mudança de denominação e sede do Centro Educacional Evolução para Colégio Evolução Dinâmico, rede privada de ensino, mantido pelo Centro Educacional Evolução Ltda. EPP, Município de Balneário Camboriú, com base no Parecer CEDB nº 114, aprovado em 08/12/2014;
IIIdesativar voluntariamente o Centro Educare de Formação Profissional, fazendo cessar os efeitos dos pareceres constantes no item 2 do Parecer, rede privada de ensino, mantido pelo Centro Educare de Formação Profissional Ltda. ME, Município de Joinville, com base no Parecer CEDP nº 118, aprovado em 08/12/2014;
IVreconsiderar a decisão exarada no Parecer CEE nº 258/2014, homologado pelo Decreto nº 2.380, de 29/08/2014, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 19.890, ao credenciar o Centro Educacional Profissionalizante Pe. Quintílio e autorizar a oferta do curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico em Gestão de Negócios, na modalidade a distância, rede privada de ensino, pelo prazo de 2 (dois) anos, com oferta de 60 (sessenta) vagas, Município de Campos Novos, com base no Parecer nº 379, aprovado em 09/12/2014;
Vrenovar o reconhecimento do curso de Bacharelado em Direito, ofertado no campus de Presidente Getúlio, do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), mantido pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, com sede no Município de Rio do Sul, até a publicação do resultado do próximo Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (SINAES), com base no Parecer nº 381 e na Resolução nº 262, aprovados em 09/12/2014;
VIrenovar o reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado em Ciência Animal, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), campus III (UDESC) Planalto Serrano, Município de Lages, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), mantida pelo Estado de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis, até a próxima avaliação realizada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), com base no Parecer nº 382 e na Resolução nº 263, aprovados em 09/12/2014;
VIIrenovar o reconhecimento do Programa de Pós-Graduação stricto sensu, Doutorado em Ciência Animal, ofertado pelo CAV, campus III (UDESC) Planalto Serrano, Município de Lages, da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina, mantida pelo Estado de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis, até a próxima avaliação realizada pela CAPES, com base no Parecer nº 383 e na Resolução nº 264, aprovados em 09/12/2014;
VIIIdenegar o credenciamento do Centro Educacional Mundo do Saber e a autorização para o funcionamento do Ensino Fundamental, Anos Iniciais (1º ao 5º), rede privada de ensino, mantido pelo Centro Educacional Mundo do Saber Ltda. ME, Município de Palhoça, com base no Parecer nº 385, aprovado em 09/12/2014;
IXautorizar o funcionamento do curso de Ensino Médio na Escola de Educação Básica (E.E.B.) Dr. Max Tavares D’Amaral, rede pública de ensino, Município de Blumenau, mantida pela Secretaria de Estado da Educação (SED), com base no Parecer nº 386, aprovado em 09/12/2014;
Xautorizar o funcionamento do curso de Ensino Fundamental, Anos Finais (6º ao 9º) do Centro Educacional Conhecimento, rede privada de ensino, mantido pelo Centro Educacional Conhecimento Ltda. ME, localizado no Município de Biguaçu, com base no Parecer nº 387, aprovado em 09/12/2014;
XIcredenciar o Centro Educacional Vinícius de Moraes e autorizar o funcionamento, gradativamente, do curso de Ensino Fundamental, Anos Iniciais (1º ao 5º), rede privada de ensino, mantido pelo Centro de Educacional Vinícius de Moraes Ltda. ME, Município de Chapecó, com base no Parecer nº 388, aprovado em 09/12/2014;
XIIautorizar o funcionamento do curso de Ensino Médio do Centro Educacional Áster, rede privada de ensino, mantido pelo Centro Educacional Estrela Ltda. EPP, Município de Balneário Camboriú, com base no Parecer nº 389, aprovado em 09/12/2014;
XIIIautorizar o funcionamento do curso de Ensino Médio na E.E.B. Erich Gruetzmacher, Município de Jaraguá do Sul, rede pública de ensino, mantida pela SED, com base no Parecer nº 390, aprovado em 09/12/2014;
XIVautorizar o funcionamento do curso de Ensino Médio na E.E.B. Horácio Nunes, Município de Irineópolis, rede pública de ensino, mantida pela SED, com base no Parecer nº 391, aprovado em 09/12/2014;
XVrenovar o credenciamento do UNIDAVI, mantido pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, com sede no Município de Rio do Sul, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com base no Parecer nº 392 e na Resolução nº 265, aprovados em 09/12/2014;
XVIreconhecer o curso de Licenciatura em Artes Visuais, ofertado no campus de Rio do Sul, do UNIDAVI, mantido pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, com sede no Município de Rio do Sul, até a publicação do resultado do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES, com base no Parecer nº 393 e na Resolução nº 266, aprovados em 09/12/2014;
XVIIreconhecer o curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ofertado no campus de Rio do Sul, do UNIDAVI, mantido pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, com sede no Município de Rio do Sul, até a publicação do resultado do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES, com base no Parecer nº 394 e na Resolução nº 267, aprovados em 09/12/2014;
XVIII - renovar o reconhecimento do curso de Licenciatura em História, ofertado no campus I da Universidade Regional de Blumenau (FURB), mantida pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, com sede no Município de Blumenau, até a publicação do resultado do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES, com base no Parecer nº 395 e na Resolução nº 268, aprovados em 09/12/2014;
XIXcredenciar o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), mantido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com sede no Município de Florianópolis, como Escola de Governo, especialmente credenciada para ofertar curso de Pós-Graduação, com finalidade específica de qualificação dos Promotores de Justiça e Servidores do Ministério Público de Santa Catarina, pelo prazo de 3 (três) anos, e autorizar o funcionamento do curso de Pós-Graduação lato sensu em Formação e Aperfeiçoamento na Carreira do Ministério Público, com base no Parecer nº 396 e na Resolução nº 269, aprovados em 09/12/2014;
XXautorizar o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido no Centro de Educação Profissionalizante Horus, mantido pela Sociedade Educacional Pinhalzinho – ME, rede privada de ensino, Município de Pinhalzinho, com base no Parecer nº 397, aprovado em 09/12/2014;
XXIdenegar o pedido de autorização para o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na Vitae Instituto Educacional, rede privada de ensino, mantido por Vitae Educação para Jovens e Adultos Ltda. ME, Município de Alfredo Wagner, com base no Parecer nº 398, aprovado em 09/12/2014;
XXIIcredenciar o estabelecimento de ensino IETEC e autorizar o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, rede privada de ensino, mantido pelo Instituto de Ensino Técnico – EIRELI, Município de Timbó, com base no Parecer nº 399, aprovado em 09/12/2014;
XXIII - autorizar o funcionamento de 1 (uma) turma, em caráter emergencial, do curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Escola de Formação em Saúde (EFOS), rede pública de ensino, mantida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nas dependências do Centro de Educação Integral Profª Maria das Dores Cordeiro Angeloni, Município de Turvo, com base no Parecer nº 400, aprovado em 09/12/2014;
XXIVautorizar o funcionamento, de 1 (uma) turma, em caráter emergencial, do curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Saúde Mental, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela EFOS, rede pública de ensino, mantida pela SES, nas dependências do Colégio Nossa Senhora Mãe dos Homens, Município de Araranguá, com base no Parecer nº 401, aprovado em 09/12/2014;
XXVautorizar o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Mecatrônica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser oferecido no Centro de Educação Profissional (CEDUP) Hermann Hering, Município de Blumenau, rede pública de ensino, mantido pela SED, com base no Parecer nº 402, aprovado em 09/12/2014;
XXVIcredenciar o estabelecimento de ensino Terra Cursos e autorizar o funcionamento do curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, rede privada de ensino, mantido por Terra Informática Ltda. ME, Município de Concórdia, com base no Parecer nº 403, aprovado em 09/12/2014;
XXVII - autorizar o funcionamento de cursos Técnicos de Nível Médio, a serem oferecidos pelo Geração Cursos, Município de São Lourenço do Oeste, rede privada de ensino, mantido pelo Geração Cursos Ltda. ME, Muncípio de Pinhalzinho, aprovados em 09/12/2014, respectivamente em:
<![if !supportLists]>a) <![endif]>Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, com base no Parecer nº 404; e
<![if !supportLists]>b) <![endif]>Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, com base no Parecer nº 405;
XXVIII - autorizar o funcionamento de cursos Técnicos de Nível Médio, na forma integrada ao Ensino Médio, oferecidos no CEDUP Dário Geraldo Salles, Município de Joinville, rede pública de ensino, mantido pela SED, aprovados em 09/12/2014, respectivamente em:
<![if !supportLists]>a) <![endif]>Automação Industrial, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, com base no Parecer nº 406;
<![if !supportLists]>b) <![endif]>Recursos Humanos, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, com base no Parecer nº 407; e
<![if !supportLists]>c) <![endif]>Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, com base no Parecer nº 408;
XXIXautorizar o funcionamento de cursos Técnicos de Nível Médio, na forma integrada ao Ensino Médio, oferecidos no CEDUP de Lages, Município de Lages, rede pública de ensino, mantido pela SED, aprovados em 09/12/2014, respectivamente em:
<![if !supportLists]>a) <![endif]>Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, com base no Parecer nº 409;
<![if !supportLists]>b) <![endif]>Eletrotécnica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, com base no Parecer nº 410; e
<![if !supportLists]>c) <![endif]>Eletrônica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, com base no Parecer nº 411; e
XXXrenovar o credenciamento do Instituto Brasileiro de Design de Interiores (IBDI) pelo prazo de 3 (três) anos e autorizar o funcionamento do curso de Nível Médio em Design de Interiores, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, na modalidade de Educação a Distância, na sede no Município de Joinville e no polo de Blumenau, com até 300 (trezentas) vagas anuais em cada polo, com base no Parecer nº 412, aprovado em 09/12/2014.
