Santa Catarina
DECRETO Nº 549, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 549/2024
Florianópolis, 12 de abril de 2024.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
MARCELO MENDES
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
JERRY EDSON COMPER
Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO
RODOVIA
TRECHO
COORDENADAS (UTM)
FAIXA DE DOMÍNIO
ATUAL (m)
FAIXA DE DOMÍNIO
A IMPLANTAR
(m)
TIPO DE OBRA
EXTENSÃO
(km)
Nº DE DESAPROPRIAÇÕES
INICIAIS
FINAIS
SC-108
Gaspar-Brusque
705517,42 m E
705655,46 m E
30 m, sendo 15 m para cada lado
30 m,
sendo 15 m para cada lado
Reabilitação com aumento de capacidade (duplicação)
0,20 km
0
7017105,28 m S
7016956,75 m S
RODOVIA
TRECHO
COORDENADAS (UTM)
FAIXA DE DOMÍNIO
ATUAL (m)
FAIXA DE DOMÍNIO
A IMPLANTAR
(m)
TIPO DE OBRA
EXTENSÃO
(km)
Nº DE DESAPROPRIAÇÕES
INICIAIS
FINAIS
SC-108
Gaspar-Brusque
705655,46 m E
708260,49 m E
60 m, sendo 30 m para cada lado
Variável, conforme desapropriações
Reabilitação com aumento de capacidade (duplicação)
16,80 km
174
7016956,75 m S
7003742,54 m S
” (NR)