Fica a Secretaria de Estado da Administração (SEA) autorizada a doar os veículos declarados inservíveis por meio de processos regulares adiante especificados, aos seguintes Municípios:IAgrolândia: marca Hyundai, modelo Tucson GLB, placa ISZ1324, ano de fabricação 2011, chassi nº 95PJM81BPCB027212, pertencente à frota da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6495/2015 e conforme os autos do processo nº SEA 7399/2014, com a finalidade de utilizar nos serviços sociais da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social;
IIAgronômica: marca Ford, modelo Fiesta 1.6 Flex, placa MHU1520, ano de fabricação 2005, chassi nº 9BFZF16PX68435253, pertencente à frota da PMSC, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 5631/2014 e conforme os autos do processo nº SEA 1530/2015, com a finalidade de utilizar nos serviços da Secretaria Municipal de Esportes;
IIIAtalanta: marca GM, modelo Celta 5 portas, placa MCN1506, ano de fabricação 2003, chassi nº 9BGRD48X04G100450, pertencente à frota da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca (SAR), transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6731/2015 e conforme os autos do processo nº SAR 5267/2015, com a finalidade de suporte no serviço dos técnicos, agrônomos e veterinários em atendimento aos agricultores;
IVAurora: marca Fiat, modelo Ducato Maxicargo, placa MDG6924, ano de fabricação 2006, chassi nº 93W245G3362005654, pertencente à frota da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional (SDR) de Rio do Sul, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6887/2015 e conforme os autos do processo nº SDR12 2395/2015, com a finalidade de transportar pacientes;
VBalneário Arroio do Silva: marca Toyota, modelo Bandeirante, placa LXG7203, ano de fabricação 1979, chassi nº OJ33777, pertencente à frota da SAR, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6929/2015 e conforme os autos do processo nº SAR 6083/2015, com a finalidade de transportar equipamentos e técnicos das Secretarias;
VIBenedito Novo:
a)marca GM, modelo Celta, placa MBO7813, ano de fabricação 2002, chassi nº 9BGRD08Z02G157557, pertencente à frota da Secretaria de Estado da Saúde (SES), transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6659/2015 e conforme os autos do processo SES 33802/2015, com a finalidade de auxiliar nos serviços da Secretaria Municipal da Saúde; e
b)marca Renault, modelo Logan Exp 16, placa MFW6589, ano de fabricação 2007, chassi nº 93YLSR1TH8J982452, pertencente à frota da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 5737/2014 e conforme os autos do processo nº SEA 4165/2015, com a finalidade de transportar os servidores em palestras, cursos e capacitações;
VIIBocaina do Sul: marca GM, modelo Astra Sedan Advantage, placa MER2345, ano de fabricação 2008, chassi nº 9BGTR69W09B139458, pertencente à frota da PMSC, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 5990/2015 e conforme os autos do processo nº SEA 3770/2015, com a finalidade de dar suporte aos serviços das Secretarias Municipais de Obras, Administração e Gabinete, e no deslocamento, acompanhamento e fiscalização de obras e reuniões;
VIIIBombinhas: marca Fiat, modelo Siena HLX Flex, placa MDS8048, ano de fabricação 2004, chassi nº 9BD17241C53129697, pertencente à frota da SSP, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 5737/2014 e conforme os autos do processo nº SEA 1457/2015, com a finalidade de dar suporte às ações de controle da população animal do Município;
IXBotuverá: marca Ford, modelo Fiesta Sedan 1.6 Flex, placa MHL0740, ano de fabricação 2005, chassi nº 9BFZF26P368396379, pertencente à frota da SDR de Brusque, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6700/2015 e conforme os autos do processo nº SEA 291/2015, com a finalidade de dar assistência aos serviços desenvolvidos pela Defesa Civil Municipal;
XBrusque: marca Ford, modelo Transit Rontan AMB, placa MIV4549, ano de fabricação 2010, chassi nº WF0XXXTAFATT26065, pertencente à frota da SES, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6660/2015 e conforme os autos do processo nº SES 32239/2015, com a finalidade de ser utilizado em ações de urgência e emergência do SAMU;
XICaçador: marca VW, modelo Parati 1.8, placa MBQ1662, ano de fabricação 2000, chassi nº 9BWDC05X91T021448, pertencente à frota da SDR de Caçador, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 5201/2014 e conforme os autos do processo nº SDR10 69/2014, com a finalidade de dar assistência aos serviços desenvolvidos pela Defesa Civil municipal;
XIICampo Belo do Sul: marca Citroën, modelo Jumper Rontan AMB, placa MJZ7525, ano de fabricação 2012, chassi nº 935ZCWMNCD2097437, pertencente à frota da SES, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6380/2015 e conforme os autos do processo nº SES 29392/2015, com a finalidade de ser utilizado em ações de urgência e emergência do SAMU;
XIIIConcórdia: marca Renault, modelo Master AMB Rontan, placa MKX1346, ano de fabricação 2012, chassi nº 93YADC1H6DJ274214, pertencente à frota da SES, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6687/2015 e conforme os autos do processo nº SES 32821/2015, com a finalidade de ser utilizado em ações de urgência e emergência do SAMU;
XIVCorreia Pinto:
a)marca Ford, modelo Ranger XLS 13P, placa MDF3193, ano de fabricação 2006, chassi nº 8AFER13P36J482498, pertencente à frota da PMSC, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6495/2015 e conforme os autos do processo nº SEA 3464/2015, com a finalidade de dar suporte aos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Administração e Gabinete do Prefeito; e
b)marca VW, modelo Parati Patrulh. 1.6, placa MHE2524, ano de fabricação 2009, chassi nº 9BWGB05W09P129212, pertencente à frota da PMSC, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 5499/2014 e conforme os autos do processo nº SEA 3464/2015, com a finalidade de dar suporte aos serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana;
XVCuritibanos: marca M.A., modelo Michigan, placa LWR6303, ano de fabricação 1977, chassi nº 4219A194BRC, pertencente à frota da SDR de Curitibanos, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6914/2015 e conforme os autos do processo nº SDR11 1456/2015, com a finalidade de apoiar os trabalhos de manutenção de estradas vicinais onde escoam as produções agrícolas;
XVIGaropaba:
a)marca Renault, modelo Master AMB Rontan, placa MID9676, ano de fabricação 2010, chassi nº 93YADCUH6AJ448028; e
b)marca Renault, modelo Master AMB Rontan, placa MKX1316, ano de fabricação 2012, chassi nº 93YADC1H6DJ274455, pertencentes à frota da SES, transferidos ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6378/2015 e conforme os autos do processo nº SES 29393/2015, com a finalidade de serem utilizados em ações de urgência e emergência do SAMU;
XVIIIlhota:
a)marca Fiat, Modelo Doblô HLX 1.8 Flex, placa MER4888, ano de fabricação 2006, chassi nº 9BD11920571039150, pertencente à frota da Secretaria de Estado da Defesa Civil, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6696/2015 e conforme os autos do processo nº SDC 2872/2015, com a finalidade de dar suporte aos serviços desenvolvidos pela Defesa Civil Municipal; e
b)marca Peugeot, modelo Boxer M33OM HDI, placa MHL4790, ano de fabricação 2005, chassi nº 936ZBPMMB62001060, pertencente à frota da SDR de Brusque, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6894/2015 e conforme os autos do processo nº SDR16 2826/2015, com a finalidade de apoiar os serviços diários da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
XVIII - Iomerê: marca GM, modelo Blazer Advantage, placa MGR2871, ano de fabricação 2007, chassi nº 9BG116GU08C419513, pertencente à frota da PMSC, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6283/2015 e conforme os autos do processo nº SEA 1526/2015, com a finalidade de apoiar o trabalho externo, em terrenos acidentados e de difícil tráfego, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente;
XXJaguaruna:
a)marca Iveco, modelo Daily13 Rontan AMB, placa MFI4924, ano de fabricação 2007, chassi nº 93ZC3890178329169, pertencente à frota da SES, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6376/2015 e conforme os autos do processo nº SES 71427/2012; e
b)marca Renault, modelo TF Engesig AMB, placa MFQ0240, ano de fabricação 2002, chassi nº 8A1T31NZZ2L348021, pertencente à frota da SES, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6376/2015 e conforme os autos do processo nº SES 71427/2012, com a finalidade de serem utilizados em ações de urgência e emergência do SAMU;
XXIJosé Boiteaux: marca GM, modelo Corsa Wind, placa LZT5171, ano de fabricação 1998, chassi nº 9BGSC68ZWWC715388, pertencente à frota da SES, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6390/2015 e conforme os autos do processo nº SES 27924/2015, com a finalidade de apoiar os serviços das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social;
XXIILaguna: marca Renault, modelo Logan PRI 1616V, placa MGQ6195, ano de fabricação 2009, chassi nº 93YLSR29H9J246800, pertencente à frota da SSP, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6133/2015 e conforme os autos do processo nº SEA 3184/2015, com a finalidade de dar suporte aos serviços da Secretaria Municipal de Obras e Saneamento;
XXIII - Laurentino: marca VW, modelo Polo Sedan 2.0, placa MTR4886, ano de fabricação 2003, chassi nº 9BWJE09A93P055548, pertencente à frota da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6675/2015 e conforme os autos do processo nº DSUST 1578/2015, com a finalidade de auxiliar e transportar os servidores da Secretaria Municipal de Obras na fiscalização de obras;
XXIVLeoberto Leal:
a)marca GM, modelo Astra Sedan Advantage, placa JFP6971, ano de fabricação 2007, chassi nº 9BGTR69W07B238284, pertencente à frota da Defensoria Pública do Estado, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6231/2015 e conforme os autos do processo nº DPE 039/2015; e
b)marca Honda, modelo CG 125 Cargo, placa MFT4540, ano de fabricação 2001, chassi nº 9C2JC30302R002625, pertencente à frota da PMSC, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 5092/2013 e conforme os autos do processo nº DPE 039/2015, com a finalidade de transportar servidores em vistoria de obras a serviço do Município;
XXVMajor Gercino: marca Chevrolet, modelo Cobalt 1.4 LS, placa MJW3810, ano de fabricação 2013, chassi nº 9BGJA69X0EB114831, pertencente à frota da SDR de Brusque, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6237/2015 e conforme os autos do processo nº SDR16 1296/2015, com a finalidade de transportar pacientes e para uso administrativo;
XXVIMajor Vieira: marca GM, modelo S10 2.8 D, placa MFT3130, ano de fabricação 2001, chassi nº 9BG138AC02C404340, pertencente à frota da PMSC, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 5499/2014 e conforme os autos do processo nº SEA 2778/2015, com a finalidade de atender as demandas oriundas da assistência a crianças e adolescentes;
XXVII - Mirim Doce: marca GM, modelo Astra HB 4P Elite, placa MFQ6031, ano de fabricação 2006, chassi nº 9BGTW48W06B190835, pertencente à frota da DPE, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6230/2015 e conforme os autos do processo nº DPE 45/2015, com a finalidade de dar suporte em atendimentos às responsabilidades da Prefeitura Municipal;
XXVIII - Otacílio Costa: marca GM, modelo Celta 5 Portas, placa MCN1176, ano de fabricação 2003, chassi nº 9BGRD48X04G100412, pertencente à frota da SAR, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6930/2015 e conforme os autos do processo nº SAR 5779/2015, com a finalidade de atender às demandas no setor rural;
XXIXOuro Verde: marca Fiat, modelo Siena Fire Flex, placa MFK4332, ano de fabricação 2005, chassi nº 9BD17203G63164988, pertencente à frota da SDR de Xanxerê, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6800/2015 e conforme os autos do processo nº SDR05 3225/2015, com a finalidade de dar suporte aos serviços da Administração Municipal;
XXXPalhoça: marca Renault, modelo Master Furg 11M3, placa MEP8792, ano de fabricação 2002, chassi nº 93YADCCH53J331809, pertencente à frota da SES, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6387/2015 e conforme os autos do processo nº SES 25199/2015, com a finalidade de ser utilizado em ações de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde;
XXXIPorto União:
a)marca M.Benz, modelo LK 1313, placa LWS7135, ano de fabricação 1982, chassi nº 34502112611086; e
b)marca M.Benz, modelo LK 1313, placa LWR3189, ano de fabricação 1982, chassi nº 34502112612773, pertencentes à frota da SDR de Canoinhas, transferidos ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6723/2015 e conforme os autos do processo nº SDR26 914/2015, com a finalidade de auxiliar na manutenção das estradas vicinais em favorecimento ao escoamento das safras agrícolas;
XXXII - Presidente Getúlio: marca VW, modelo Parati 1.8, placa MCB6259, ano de fabricação 2001, chassi nº 9BWDC05X12T019534, pertencente à frota da SES, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6381/2015 e conforme os autos do processo nº SES 27925/2015, com a finalidade de transportar munícipes em Tratamento Fora de Domicílio;
XXXIII - Rio das Antas: trator de Esteira Komatsu D-41, número de patrimônio 7433, pertencente à frota da SAR, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6893/2015 e conforme os autos do processo nº SAR 5714/2015, com a finalidade de ser utilizado na execução de atividades, ações, programas e projetos do Município;
XXXIV - Rio do Sul: marca Canção Tucano, modelo Reboque, placa MKT7780, ano de fabricação 2006, chassi nº 9A9BC055161CT4669, pertencente à frota do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC), transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6728/2015, e conforme os autos do processo nº SEA 5300/2015, com a finalidade de dar suporte aos serviços da Guarda Municipal;
XXXVRiqueza:
a)marca GM, modelo Zafira Elegance, placa JQZ1066, ano de fabricação 2004, chassi nº 9BGTU75W05C165813, pertencente à frota da DPE, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6225/2015 e conforme os autos do processo nº DPE 228/2015; e
b)marca MMC, modelo L200 4x4 GL, placa MBQ4647, ano de fabricação 2000, chassi nº 93XJNK3401CY07283, pertencente à frota da PMSC, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 5555/2014 e conforme os autos do processo nº DPE 228/2015, com a finalidade de atender pessoas em vulnerabilidade social pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar;
XXXVI - Santa Terezinha: marca GM, modelo Blazer Advantage, placa MHJ4034, ano de fabricação 2009, chassi nº 9BG116GF09C438233, pertencente à frota da PMSC, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6495/2015 e conforme os autos do processo nº SEA 3463/2015, com a finalidade de atender as famílias carentes pela Secretaria Municipal de Assistência Social;
XXXVII - São Bento do Sul: marca Ford, modelo Transit Rontan AMB, placa MIV1879, ano de fabricação 2010, chassi nº WF0XXXTAFATJ48524, pertencente à frota da SES, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6374/2015 e conforme os autos do processo nº SES 14336/2015, com a finalidade de ser utilizado nas ações de urgência e emergência do SAMU;
XXXVIII - São Cristóvão do Sul: marca M.Benz, modelo L 608 D, placa MAB3257, ano de fabricação 1982, chassi nº 30830212607473, pertencente à frota da CBMSC, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6728/2015, e conforme os autos do processo nº SEA 5298/2015, com a finalidade de dar suporte na estruturação dos serviços prestados aos cidadãos;
XXXIX - São Joaquim:
a)marca VW, modelo Kombi, placa LYU6207, ano de fabricação 1997, chassi nº 9BWZZZ237VP028868; e
b)marca GM, modelo Celta 5 portas, placa MCN1426, ano de fabricação 2003, chassi nº 9BGRD48X04G100223, pertencentes à frota da SAR, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6884/2015 e conforme os autos do processo nº SAR 5567/2015, com a finalidade de apoiar os serviços em prol da agricultura municipal;
XL - Tijucas: marca Citroën, modelo Jumper Rontan AMB, placa MJZ7445, ano de fabricação 2012, chassi nº 935ZCWMNCD2097696, pertencente à frota da SES, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6667/2015 e conforme os autos do processo nº SES 39819/2015, com a finalidade de ser utilizado nas ações de urgência e emergência do SAMU; e
XLI - Tubarão:
a)marca Renault, modelo Logan PRI 1616V, placa MFP0889, ano de fabricação 2007, chassi nº 93YLSR2VH8J984811; e
b)marca VW, modelo Parati 1.8, placa MHA7501, ano de fabricação 2007, chassi nº 9BWDC05W48T116873, pertencentes à frota da SSP, transferido ao Fundo Patrimonial da SEA por meio da Guia de Inservível nº 6388/2015 e conforme os autos do processo nº PCSC 60274/2015, com a finalidade de serem utilizados nos serviços de apoio em situações de emergência executados pela Guarda Municipal.
