DECRETO Nº 506, DE 8 DE MARÇO DE 2024

Florianópolis, 8 de março de 2024.

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

MARCELO MENDES

Secretário de Estado da Casa Civil, designado

VÂNIO BOING

Secretário de Estado da Administração

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

1.1 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO

1.1.1 SECRETARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete

10

DGS

2

Assessor Especial

2

DGS

1

Assistente Técnico

2

DGI

Assistente de Gabinete

4

DGS

3

Administrador da Residência Oficial do Governador do Estado

1

DGE

Consultor Executivo

6

DGE

...............................................................................................................................................

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

Quantidade

Código

Nível

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete

6

DGS

2

Assessor Técnico

13

DGS

2

Assessor de Comunicação

9

DGS

2

Assessor Especial

1

DGS

1

Consultor Executivo

1

DGE

GABINETE DO SECRETÁRIO AJUNTO

Gerente de Administração, Finanças e Contabilidade

1

DGS

2

COORDENADORIA DE DIVULGAÇÃO

Coordenador de Divulgação

1

DGS

1

COORDENADORIA DE IMPRENSA

Coordenador de Imprensa

1

DGS

1

...............................................................................................................................................

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

Quantidade

Código

Nível

GABINETE DO PRESIDENTE

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Assessor do Núcleo de Julgamento de Processos e Recursos

1

DGS

1

Assessor de Assuntos Regionais, Normatização e Procedimentos

1

FG

2

PROCURADORIA JURÍDICA

Coordenador de Procuradoria Jurídica

1

DGS

1

Assessor Técnico

1

DGS

2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Administração e Finanças

1

DGS

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Planejamento e Avaliação

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

DIRETORIA DE CONTROLE E PASSIVOS AMBIENTAIS

Diretor de Controle e Passivos Ambientais

1

FG

2

Gerente de Auditoria e Licenciamento Ambiental

1

FG

2

Gerente de Laboratório e Medições Ambientais

1

FG

2

Gerente de Informações Ambientais e Geoprocessamento

1

FG

2

Gerente de Gestão Ambiental Rural e Florestal

1

DGS

2

Gerente de Fiscalização, Emergências e Passivos Ambientais

1

FG

2

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Diretor de Licenciamento Ambiental

1

FG

1

Gerente de Licenciamento Urbano e Industrial

1

FG

3

Gerente de Licenciamento de Recursos Hídricos

1

FG

2

Gerente de Licenciamento de Infraestrutura

1

FG

2

DIRETORIA DE BIODIVERSIDADES E FLORESTAS

Diretor de Biodiversidades e Florestas

1

DGS

1

Gerente de Biodiversidades e Florestas

1

FG

2

Gerente de Bionegócios

1

DGS

2

Gerente de Áreas Naturais Protegidas

1

FG

2

Coordenador de Unidade de Conservação

9

FG

3

Coordenador de Unidade de Conservação

1

DGS

2

COORDENADORIAS REGIONAIS DO MEIO AMBIENTE

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Blumenau

1

DGS

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Caçador

1

FG

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Canoinhas

1

DGS

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Chapecó

1

DGS

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Concórdia

1

DGS

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Criciúma

1

DGS

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Florianópolis

1

DGS

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Itajaí

1

DGS

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Jaraguá do Sul

1

DGS

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Joaçaba

1

DGS

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Joinville

1

DGS

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Lages

1

DGS

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Mafra

1

DGS

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Rio do Sul

1

DGS

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de São Miguel do Oeste

1

DGS

2

Coordenador Regional do Meio Ambiente de Tubarão

1

FG

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

10

FC

1

Assistente

5

FC

2

Auxiliar

3

FC

3

.....................................................................................................................................” (NR)