Decreto Estadual de Santa Catarina nº 4984, de 13 de junho de 2002

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<![if !supportLists]>a) <![endif]>Escola de Educação Básica Arnoldo Agenor Zimmermann, rede pública estadual de ensino, município de Gaspar, Parecer no 244, de 21/5/2002.

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<![if !supportLists]>a) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Saúde, Habilitação Técnico em Patologia Clínica, Centro de Educação Profissional – CEDUP Abílio Paulo, rede pública estadual de ensino, município de Criciúma, Parecer no 215, de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>b) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Gestão, Habilitação Técnico em Administração, Centro de Educação Profissional – CEDUP Abílio Paulo, rede pública estadual de ensino, município de Criciúma, Parecer no 216 , de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>c) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área de Turismo e Hospitalidade, Habilitação Técnico em Turismo e Hotelaria, Centro de Educação Profissional – CEDUP Abílio Paulo, rede pública estadual de ensino, município de Criciúma, Parecer no 217, de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>d) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Gestão, Habilitação Técnico em Contabilidade, Centro de Educação Profissional – CEDUP Abílio Paulo, rede pública estadual de ensino, município de Criciúma, Parecer no 218, de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>e) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Informática, Habilitação Técnico em Editoração, em Programação e em Manutenção de Redes e Microcomputadores, Centro de Educação Profissional – CEDUP Abílio Paulo, rede pública estadual de ensino, município de Criciúma, Parecer no 219, de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>f) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área Comercial, Habilitação Técnico em Transações Imobiliárias, Centro de Educação Profissional – CEDUP Abílio Paulo, rede pública estadual de ensino, município de Criciúma, Parecer no 220, de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>g) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Indústria, Habilitação Técnico em Mecânica, Centro de Educação e Tecnologia do SENAI, rede privada de ensino, município de Joaçaba, Parecer no 221, de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>h) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Indústria, Habilitação Técnico em Eletromecânica, Centro de Educação e Tecnologia do SENAI, rede privada de ensino, município de Joaçaba, Parecer no 222, de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>i) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Indústria, Habilitação Técnico em Eletrotécnica, Centro de Educação e Tecnologia do SENAI, rede privada de ensino, município de Joaçaba, Parecer no 223, de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>j) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Indústria, Habilitação Técnico em Eletromecânica, Centro de Educação e Tecnologia do SENAI, rede privada de ensino, município de Rio do Sul, Parecer no 224, de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>k) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Indústria, Habilitação Técnico em Eletromecânica, Centro de Educação e Tecnologia do SENAI, rede privada de ensino, município de Timbó, Parecer no 225, de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>l) <![endif]>Com convalidação dos estudos realizados pelos alunos, Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Indústria, Habilitação Técnico em Mecânica, Centro de Educação Profissional – CEDUP Renato Ramos da Silva, rede pública estadual de ensino, município de Lages, Parecer no 226, de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>m) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área do Meio Ambiente, Habilitação Técnico em Saneamento, Centro de Educação Tecnológica do SENAI , rede privada de ensino, município de Blumenau, Parecer no 227, de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>n) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Agropecuária, Habilitação Técnico em Agropecuária, Centro de Educação Profissional – CEDUP Vidal Ramos, rede pública estadual de ensino, município de Canoinhas, Parecer no 228, de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>o) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Informática, Habilitação Técnico em Desenvolvimento de Sistemas, Centro de Formação Profissional do SENAC, rede privada de ensino, município de Caçador, Parecer no 229, de 23/4/2002;

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<![if !supportLists]>p) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Saúde, Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, Centro de Educação e Tecnologia do SENAI, rede privada de ensino, município de Itajaí, Parecer no 234, de 7/5/2002;

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<![if !supportLists]>q) <![endif]>Com convalidação dos estudos realizados pelos alunos no ano de 2001, Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Indústria, Habilitação Técnico em Segurança do Trabalho, Centro de Educação Profissional - Renato Ramos da Silva, rede pública estadual de ensino, município de Lages, Parecer no 247, de 21/5/2002;

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<![if !supportLists]>r) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Informática, Habilitação Técnico em Informática Industrial, Escola Técnica General Oswaldo Pinto da Veiga - SATC, rede privada de ensino, município de Criciúma, Parecer no 248, de 21/5/2002;

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<![if !supportLists]>s) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Informática, Habilitação Técnico em Projetos Mecânicos, Escola Técnica General Oswaldo Pinto da Veiga - SATC, rede privada de ensino, município de Criciúma, Parecer no 249, de 21/5/2002;

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<![if !supportLists]>t) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Mineração, Habilitação Técnico em Mineração, Escola Técnica General Oswaldo Pinto da Veiga – SATC, rede privada de ensino, município de Criciúma, Parecer no 250, de 21/5/2002;

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<![if !supportLists]>u) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área do Meio Ambiente, Habilitação Técnico em Meio Ambiente, Escola Técnica General Oswaldo Pinto da Veiga – SATC, rede privada de ensino, município de Criciúma, Parecer no 251, de 21/5/2002.

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<![if !supportLists]>v) <![endif]>Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, na Área da Mineração, Habilitação Técnico em Mineração, Escola Técnica General Oswaldo Pinto da Veiga – SATC, rede privada de ensino, município de Criciúma, Parecer no 250, de 21/5/2002.

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<![if !supportLists]>a) <![endif]>Curso de Letras, Habilitação Português e Inglês e respectivas Literaturas, em caráter temporário e emergencial, da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, no município de Orleans, Parecer no 235, de 7/5/2002;

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Florianópolis, 13 de junho de 2002.

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Governador do Estado