DECRETO Nº 481, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

Florianópolis, 27 de fevereiro de 2024.

jorginho mello

Governador do Estado

MARCELO MENDES

Secretário de Estado da Casa Civil, designado

VÂNIO BOING

Secretário de Estado da Administração

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

...............................................................................................................................................

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL

Assistente Pessoal do Procurador-Geral do Estado

DGS

2

Consultor Executivo

FGE

Assessor Técnico

FG

2

Chefe de Núcleo Especializado

FG

2

Assessor de Gabinete

DGS

2

Assistente de Gabinete

FG

3

Coordenador Especializado

FG

3

Coordenador do Escritório de Processos, Projetos e Estratégia

DGS

2

Assessor Técnico

FG

2

Secretário da Câmara de Gestão e Solução de Conflitos

FG

3

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

FG

2

Assessor de Comunicação

DGS

2

Assistente Técnico

DGI

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL ADJUNTO PARA

ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Assistente Pessoal do Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

DGS

3

GABINETE DO PROCURADOR-GERAL ADJUNTO PARA

ASSUNTOS JURÍDICOS

Assistente Pessoal do Procurador-Geral Adjunto para Assuntos

Jurídicos

DGS

3

CORREGEDORIA-GERAL

Corregedor-Geral

FG

Assistente Pessoal do Corregedor-Geral

DGS

Subcorregedor de Autarquias e Fundações Públicas

FG

Subcorregedor de Sociedades de Economia Mista e Empresas

Públicas

FG

CONSULTORIA JURÍDICA

Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica

FG

Assistente de Gabinete

FG

3

PROCURADORIA DO CONTENCIOSO

Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso

FG

Assistente de Gabinete

FG

3

PROCURADORIA FISCAL

Procurador-Chefe da Procuradoria Fiscal

FG

Assistente de Gabinete

FG

3

CENTRO DE ESTUDOS

Procurador-Chefe do Centro de Estudos

FC

Coordenador Especializado

FG

3

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

FG

Gerente de Administração e Finanças

FG

Gerente de Gestão de Pessoas

FG

Gerente de Apoio Operacional

FG

Gerente de Tecnologia da Informação

FG

DIRETORIA DE APOIO TÉCNICO

Diretor de Apoio Técnico

FG

Secretário do Processo Judicial

FG

Secretário do Processo Administrativo

FG

Secretário de Cálculos e Perícias

FG

PROCURADORIAS REGIONAIS

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Blumenau

FC

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Joinville

FC

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Itajaí

FC

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Criciúma

FC

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Lages

FC

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Mafra

FC

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Joaçaba

FC

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Chapecó

FC

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Tubarão

FC

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Caçador

FC

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Curitibanos

FC

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Rio do Sul

FC

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de Jaraguá do Sul

FC

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional de São Miguel do Oeste

FC

Assessor Jurídico de Procuradoria Regional

DGS

PROCURADORIA ESPECIAL EM BRASÍLIA

Procurador-Chefe da Procuradoria Especial em Brasília

FC

Assessor Jurídico da Procuradoria Especial em Brasília

DGS

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

FC

Assistente

FC

...............................................................................................................................................

1.7 SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

Quantidade

Código

Nível

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Gabinete

2

DGS

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assistente Técnico

1

DGI

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Secretário do Conselho Estadual de Artesanato e Economia Solidária

1

FG

3

Secretário do Conselho Estadual de Trabalho e Emprego

1

FG

3

Secretário do Conselho Estadual de Combate à Pirataria

1

FG

3

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor Técnico

1

DGS

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Gerente de Administração, Finanças e Contabilidade

1

DGS

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

DIRETORIA DE INDÚTRIA

Diretor de Indústria

1

DGS

1

Gerente de Indústria

1

DGS

2

Gerente de Novos Negócios

1

DGS

2

DIRETORIA DE COMÉRCIO E SERVIÇO

Diretor de Comércio e Serviço

1

DGS

1

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Comércio e Serviço

1

DGS

2

DIRETORIA DE RELAÇÕES E DEFESA DO CONSUMIDOR

Diretor de Relações e Defesa do Consumidor

1

DGS

1

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Relações e Defesa do Consumidor

1

DGS

2

Gerente de Municipalização

1

DGS

2

DIRETORIA DE EMPREGO E RENDA

Diretor de Emprego e Renda

1

DGS

1

Gerente de Políticas de Emprego e Ocupação

1

DGS

2

Coordenador de Intermediação de Mão de Obra

1

DGS

3

DIRETORIA DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Diretor de Micro e Pequenas Empresas

1

DGS

1

Gerente de Micro e Pequenas Empresas

1

DGS

2

Gerente de Microempreendedor Individual

1

DGS

2

Secretário do Fórum Estadual Permanente de Micros e Pequenas Empresas

1

DGS

3

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

13

FC

1

Assistente

5

FC

2

Auxiliar

1

FC

3

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

Quantidade

Código

Nível

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor Especial

2

DGS

1

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assistente Técnico

2

DGI

Assistente de Gabinete

1

DGS

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor Técnico

1

FG

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Gerente de Administração, Finanças e Contabilidade

1

DGS

2

DIRETORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação

1

DGE

Assessor Técnico

1

DGS

2

Gerente de Processos Digitais

1

FG

2

Gerente de Governo Digital

1

FG

2

Gerente de Gestão de Sistemas Coorporativos

1

FG

2

Gerente de Proteção de Dados

1

FG

2

Gerente de Infraestrutura e Segurança da Informação

1

FG

2

Gerente de Inovação Tecnológica e Social

1

DGS

2

COORDENADORIA DE INOVAÇÃO

Coordenador de Inovação

1

DGS

1

Gerente de Inovação em Governo

1

DGS

2

Gerente de Formação Para Profissionais do Futuro e Negócios Inovadores

1

DGS

2

Gerente da Rede Catarinense de Centros de Inovação

1

DGS

2

Gerente de Financiamento e Atração de Investimentos

1

DGS

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

5

FC

1

...............................................................................................................................................

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

Quantidade

Código

Nível

GABINETE DO SECRETÁRIO

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assessor Especial

3

DGS

1

Assessor Técnico

2

DGS

2

Assistente Técnico

2

DGI

Assistente de Gabinete

2

FG

3

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE

Secretário do Conselho Estadual de Saúde

1

FG

2

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

Secretário da Comissão Intergestores Bipartite

1

FG

2

CORREGEDORIA

Corregedor

1

DGS

1

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Técnico

1

FG

2

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

Assessor de Comunicação

1

DGS

1

Assistente Técnico

2

DGI

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor Técnico

2

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

1

Assistente de Gabinete

1

FG

3

CENTRO DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA A GESTÃO DO SUS

Coordenador do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do SUS

1

FG

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PLANEJAMENTO

Superintendente de Gestão Estratégica e Planejamento

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

DIRETORIA DE REGIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO

Diretor de Regionalização e Planejamento

1

FG

1

Gerente de Planejamento em Saúde

1

FG

2

Gerente Regional de Saúde de Florianópolis

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Criciúma

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Itajaí

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Blumenau

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Joinville

1

FG

2

Gerente Regional de Saúde de Joaçaba

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Chapecó

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Rio do Sul

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de São Miguel do Oeste

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Tubarão

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Lages

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Mafra

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Videira

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Xanxerê

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Jaraguá do Sul

1

DGS

2

Gerente Regional de Saúde de Concórdia

1

FG

2

Gerente Regional de Saúde de Araranguá

1

DGS

2

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE COMPRAS

Diretor de Planejamento e Gestão de Compras

1

FG

1

Gerente de Controle e Ações Estratégicas

1

FG

2

DIRETORIA DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS

Diretor de Projetos e Captação de Recursos

1

FG

1

Gerente de Convênios

1

FG

2

DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA ELETRÔNICA

Diretor de Tecnologia da Informação e Governança Eletrônica

1

DGS

1

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

Superintendente de Gestão Administrativa

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Patrimônio

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Obras e Manutenção

1

DGS

2

Coordenador de Gestão Documental

1

FG

3

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Diretor de Gestão de Pessoas

1

FG

1

Gerente de Controle Funcional e Benefícios

1

FG

2

Gerente de Remuneração e Ingresso

1

FG

2

DIRETORIA DE AQUISIÇÃO E CONTRATOS

Diretor de Aquisições e Contratos

1

FG

1

Gerente de Contratualização dos Serviços do SUS

1

FG

2

Gerente de Contratos

1

FG

2

Gerente de Aquisição

1

FG

2

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

Diretor de Logística

1

DGS

1

Gerente de Bens Regulares

1

FG

2

Gerente de Bens Judiciais

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO À SAÚDE

Superintendente de Atenção à Saúde

1

DGE

Assistente Técnico

1

DGI

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Gerente do SC Transplantes

1

FG

2

Gerente do Centro de Informações e Assistência Toxicológica

1

FG

2

DIRETORIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Diretor de Atenção Especializada

1

FG

1

Gerente de Processamento em Saúde

1

FG

2

Gerente de Habilitações e Redes de Atenção

1

FG

2

Gerente de Monitoramento e Avaliação em Saúde

1

FG

2

DIRETORIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Diretor de Atenção Primária à Saúde

1

DGS

1

Gerente de Atenção, Promoção e Prevenção à Saúde

1

DGS

2

Gerente de Atenção Psicossocial

1

FG

2

DIRETORIA DE AUDITORIA DO SUS

Diretor de Auditoria do SUS

1

DGS

1

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DE SANTA CATARINA

Diretor da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina

1

FG

1

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Diretor de Assistência Farmacêutica

1

FG

1

Gerente de Administração da Assistência Farmacêutica

1

FG

2

Gerente Técnico da Assistência Farmacêutica

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E REGULAÇÃO

Superintendente de Serviços Especializados e Regulação

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Regulação Ambulatorial

1

FG

2

Gerente de Regulação Estadual e de Internação Hospitalar

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Superintendente de Vigilância em Saúde

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Diretor de Vigilância Sanitária

1

FG

1

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Serviços de Saúde

1

FG

2

Gerente de Saúde do Trabalhador

1

FG

2

Gerente em Saúde Ambiental

1

FG

2

Gerente de Inspeção e Monitoramento de Produtos

1

FG

2

DIRETORIA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA

Diretor do Laboratório Central de Saúde Pública

1

FG

1

Gerente de Meio Ambiente e Produtos

1

FG

2

Gerente de Biologia Médica

1

FG

2

DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Diretor de Vigilância Epidemiológica

1

FG

1

Gerente de Análises Epidemiológicas e Doenças e Agravos Não Transmissíveis

1

FG

2

Gerente de Doenças Infecciosas Agudas e Imunização

1

FG

2

Gerente de IST, HIV/AIDS e Doenças Infecciosas Crônicas

1

FG

2

Gerente de Vigilância de Zoonoses, Acidentes por Animais Peçoentos e Doenças Transmitidas por Vetores

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Superintendente de Urgência e Emergência

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente Administrativo e Financeiro

1

FG

2

Gerente do Grupo de Resposta Aérea de Urgência

1

FG

2

Gerente Técnico

1

FG

2

Gerente de Atendimento Pré-Hospitalar Fixo

1

FG

2

DIRETORIA DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL

Diretor de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel

1

FG

1

SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS PÚBLICOS ESTADUAIS

Superintendente dos Hospitais Públicos Estaduais

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

FG

3

Gerente de Desenvolvimento dos Hospitais Públicos Estaduais

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Custos e Resultados

1

FG

2

Gerente de Apoio Hospitalar

1

FG

2

DIRETORIA DO CENTRO CATARINENSE DE RABILITAÇÃO

Diretor do Centro Catarinense de Reabilitação

1

FG

1

DIRETORIA DO INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLÓGICA

Diretor do Instituto de Anatomia Patológica

1

FG

1

DIRETORIA DE SUPERVISÃO E CONTROLE DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Diretor de Supervisão e Controle das Organizações Sociais

1

DGS

1

Gerente de Monitoramento das Organizações Sociais

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento da Execução das Metas Contratuais

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL GOVERNADOR CELSO RAMOS

Diretor do Hospital Governador Celso Ramos

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital Governador Celso Ramos

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Governador Celso Ramos

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL INFANTIL JOANA DE GUSMÃO

Diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Infantil Joana de Gusmão

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DR. HOMERO DE MIRANDA GOMES

Diretor do Hospital São Jose dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital São Jose dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

Gerente De Enfermagem Do Hospital São Jose Dr. Homero De Miranda Gomes

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital São Jose dr. Homero de Miranda Gomes

1

FG

2

DIRETORIA DO INSTITUTO DE CARDIOLOGIA

Diretor do Instituto de Cardiologia

1

FG

1

Gerente de Administração do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

Gerente Técnico do Instituto de Cardiologia

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL NEREU RAMOS

Diretor do Hospital Nereu Ramos

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Nereu Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Nereu ramos

1

FG

2

DIRETORIA DA MATERNIDADE CARMELA DUTRA

Diretor da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

1

Gerente de Administração da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Carmela Dutra

1

FG

2

DIRETORIA DO INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DE SANTA CATARINA

Diretor do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

1

Gerente de Administração do instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

Gerente Técnico do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL SANTA TERESA

Diretor do Hospital Santa Teresa

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital Santa Teresa

1

DGS

3

Gerente de Enfermagem do Hospital Santa Teresa

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Santa Teresa

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL DOUTOR WALDOMIRO COLAUTTI

Diretor do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Doutor Waldomiro Colautti

1

FG

2

DIRETORIA DA MATERNIDADE DONA CATARINA KUSS

Diretor da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

DGS

1

Gerente de Administração da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Dona Catarina Kuss

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT

Diretor do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

1

Gerente de Administração do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

Gerente de Enfermagem do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

Gerente Técnico do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt

1

FG

2

DIRETORIA DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS

Diretor do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

DGS

1

Gerente de Administração do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

DGS

2

Gerente de Enfermagem do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

FG

2

Gerente Técnico Do Hospital e Maternidade Tereza Ramos

1

FG

2

DIRETORIA DA MATERNIDADE DARCY VARGAS

Diretor da Maternidade Darcy Vargas

1

DGS

1

Gerente de Administração da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

Gerente de Enfermagem da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

Gerente Técnico da Maternidade Darcy Vargas

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

Superintendente do Fundo Estadual de Saúde

1

DGE

Gerente de Execução Financeira

1

FG

2

Gerente de Execução Orçamentaria

1

FG

2

Gerente de Contabilidade

1

FG

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

32

FC

1

Assistente

136

FC

2

Auxiliar

116

FC

3

.....................................................................................................................................” (NR)