Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Santa Catarina

Decreto Estadual de Santa Catarina nº 470, de 23 de novembro de 2015

Nº 470/2015

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 4º do Decreto nº 4.892, de 17 de outubro de 1994, e o que consta nos autos do processo nº FCC 3938/2015,

DECRETA:

Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Cruz e Sousa a:
IAdolfo Boos Jr. (in memoriam) – Letras (Florianópolis);
IIEscola Municipal de Ballet da Casa da Cultura Fausto Rocha Júnior – Dança (Joinville);
IIIFamília Sousa (José Brasilício de Sousa, Álvaro Sousa e Abelardo Sousa) (in memoriam) – Música (Florianópolis);
IVJosé Arthur Boiteux (in memoriam) – Patrimônio Cultural (Tijucas);
VLygia Helena Roussenq Neves – Artes Visuais (Rio do Sul e Florianópolis);
VIPe. João Alfredo Rohr (in memoriam) – Patrimônio Cultural (Arroio do Meio/RS e Florianópolis); e
VIIPenna Filho (in memoriam) – Cinema (Vitória/ES e Florianópolis).
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 23 de novembro de 2015.

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Governador do Estado

NELSON ANTÔNIO SERPA

Secretário de Estado da Casa Civil

FILIPE FREITAS MELLO

Secretário de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.