Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 4221, de 14 de março de 2002
Nº 4221/2002
Art. 1.
o Ficam reconhecidos os Cursos de Ensino Médio e de Educação Profissional, abaixo relacionados, na forma dos Pareceres e Resoluções do Conselho Estadual de Educação:
IEnsino Médio
a)Escola de Educação Básica São Francisco, rede pública estadual de ensino, município de Chapecó, Parecer no 009, Resolução no 008, de 26/2/2002.
b)Escola de Educação Básica Marcolina Rodrigues da Silva, rede pública estadual de ensino, município de Chapecó, Parecer no 010, Resolução no 009, de 26/2/2002.
c)Escola de Educação Básica Irineu Bornhausen, rede pública estadual de ensino, município de Chapecó, Parecer no 011, Resolução no 010, de 26/2/2002.
d)Escola de Educação Básica Antonio Morandini, rede pública estadual de ensino, município de Chapecó, Parecer no 012, Resolução no 011, de 26/2/2002.
e)Escola de Educação Básica Pedro Maciel, rede pública estadual de ensino, município de Chapecó, Parecer no 013, Resolução no 012, de 26/2/2002.
f)Escola de Educação Básica Melchíades Bonifácio Espíndola, rede pública estadual de ensino, município de Içara, Parecer no 014, Resolução no 013, de 26/2/2002.
g)Escola de Educação Básica Monsenhor Bernardo Peters, rede pública estadual de ensino, município de Treze de Maio, Parecer no 015, Resolução no 014, de 26/2/2002.
h)Escola de Educação Básica Campos Verdes, rede pública estadual de ensino, município de Jaguaruna, Parecer no 016, Resolução no 015, de 26/2/2002.
i)Escola de Educação Básica Monsenhor Francisco Giesberts, rede pública estadual de ensino, município de Armazém, Parecer no 017, Resolução no 016, de 26/2/2002.
j)Escola de Educação Básica Fridolino Hülse, rede pública estadual de ensino, município de São Martinho, Parecer no 018, Resolução no 017, de 26/2/2002.
k)Escola de Educação Básica Antônio Knabben, rede pública estadual de ensino, município de Gravatal, Parecer no 019, Resolução no 018, de 26/2/2002.
l)Escola de Educação Básica Professora Neusa Ostetto Cardoso, rede pública estadual de ensino, município de Araranguá, Parecer no 020, Resolução no 019, de 26/2/2002.
m)Escola de Educação Básica São José, rede pública estadual de ensino, município de Herval D’Oeste, Parecer no 021, Resolução no 020, de 26/2/2002.
n)Escola de Educação Básica Dom Vital, rede pública estadual de ensino, município de Ponte Serrada, Parecer no 022, Resolução no 021, de 26/2/2002.
o)Escola de Educação Básica Professor Anacleto Damiani, rede pública estadual de ensino, município de Abelardo Luz, Parecer no 023, Resolução no 022, de 26/2/2002.
p)Escola de Educação Básica João Roberto Moreira, rede pública estadual de ensino, município de São Domingos, Parecer no 024, Resolução no 023, de 26/2/2002.
q)Escola de Educação Básica Belermino Victor Dalla Vecchia, rede pública estadual de ensino, município de Ponte Serrada, Parecer no 025, Resolução no 024, de 26/2/2002.
r)Escola de Educação Básica Coronel Ernesto Bertaso, rede pública estadual de ensino, município de Chapecó, Parecer no 026, Resolução no 025, de 26/2/2002.
s)Escola de Educação Básica Sílvio Santos, rede pública estadual de ensino, município de Ouro, Parecer no 027, Resolução no 026, de 26/2/2002.
t)Escola de Educação Básica Governador Celso Ramos, rede pública estadual de ensino, município de Joaçaba, Parecer no 028, Resolução no 027, de 26/2/2002.
u)Escola Indígena de Educação Básica Cacique Vanhkre, rede pública estadual de ensino, município de Ipuaçu, Parecer no 029, Resolução no 028, de 26/2/2002.
a)Escola Técnica ACEI, rede particular de ensino, município de Florianópolis, Curso Técnico em Turismo e Hotelaria, para efeitos de expedição de diplomas aos alunos que concluíram até 31/12/2001, Parecer 032, Resolução 029, de 26/2/2002.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, de acordo com o art. 11, inciso III da Lei Complementar no 170, de 7 de agosto de 1998,
DECRETA:
Art. 2.
o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 14 de março de 2002.
ESPERIDIÃO AMIN HELOU FILHO
Governador do Estado
ERRATA
Secretaria de Estado da Educação e do Desporto – SED
Decreto n° 4.221, de 14 de março de 2002
Diário Oficial do Estado n° 16.866, de 15 de março de 2002 – página 4
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Art. 1.
…..
Inciso I …. …..
Inciso I ….
c)Escola de Educação Básica Irineu Bornhausen, rede pública estadual de ensino, município de Chapecó, Parecer n° 011, Resolução n° 010, de 26/2/2002……
c)Escola de Educação Básica Irineu Bornhausen, rede pública estadual de ensino, município de Águas de Chapecó, Parecer n° 011, Resolução n° 010, de 26/2/2002……