Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 4133, de 1 de março de 2002
Nº 4133/2002
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, nos termos do art. 6o, da Lei no 5.164, de 27 de novembro de 1975, alterada pela Lei no 11.168, de 5 de novembro de 1999,
DECRETA:
II - MATOS COSTA, o veículo marca G.M., modelo Trafic, tipo ambulância, placa LXJ-2731, ano de fabricação 1995, chassi nº 8A1TA1CZZSS004355, pertencente à frota da Secretaria de Estado da Saúde e transferido para a Secretaria de Estado da Administração/Fundo Rotativo de Materiais através da Portaria nº 59, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2002. (Processo SEAP nº 14231/018);
III - ATALANTA, o veículo marca G.M., modelo Trafic, tipo ambulância, placa LXJ-1201, ano de fabricação 1995, chassi nº 8A1TA1CZZSS003772, pertencente à frota da Secretaria de Estado da Saúde e transferido para a Secretaria de Estado da Administração/Fundo Rotativo de Materiais através da Portaria nº 69, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de janeiro de 2002. (Processo SEAP nº 376/027);
IV - CATANDUVAS, o veículo marca Kia, modelo Besta, tipo ambulância, placa LYK-1789, ano de fabricação 1996, chassi nº KNFTPB152T6340347, pertencente à frota da Secretaria de Estado da Saúde e transferido para a Secretaria de Estado da Administração/Fundo Rotativo de Materiais através da Portaria nº 71, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de janeiro de 2002. (Processo SEAP nº 372/021);
V - ARMAZÉM, o veículo marca G.M., modelo Trafic, tipo ambulância, placa LXJ-2871, ano de fabricação 1995, chassi nº 8A1TA1CZZSS004431, pertencente à frota da Secretaria de Estado da Saúde e transferido para a Secretaria de Estado da Administração/Fundo Rotativo de Materiais através da Portaria nº 73, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de janeiro de 2002. (Processo SEAP nº 374/024);
VI - IRINEÓPOLIS, o veículo marca Kia, modelo Besta, tipo ambulância, placa LYJ-9379, ano de fabricação 1996, chassi nº KNFTPB152T6341238, pertencente à frota da Secretaria de Estado da Saúde e transferido para a Secretaria de Estado da Administração/Fundo Rotativo de Materiais através da Portaria nº 72, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de janeiro de 2002. (Processo SEAP nº 373/028);
VII - NOVA ERECHIM, o veículo marca Kia, modelo Besta, tipo ambulância, placa LYK-2439, ano de fabricação 1996, chassi nº KNFTPB152T6341206, pertencente à frota da Secretaria de Estado da Saúde e transferido para a Secretaria de Estado da Administração/Fundo Rotativo de Materiais através da Portaria nº 68, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de janeiro de 2002. (Processo SEAP nº 375/020);
VIII - BOCAINA DO SUL, o veículo marca G.M., modelo Brasinca, placa MAB-8381, ano de fabricação 1988, chassi nº 9BG251NFJJC015631, pertencente à frota da Secretaria de Estado da Saúde e transferido para a Secretaria de Estado da Administração/Fundo Rotativo de Materiais através da Portaria nº 1836, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de outubro de 2001. (Processo SEAP nº 12073/016);
IX - PETROLÂNDIA, o veículo marca Fiat, modelo Uno, placa MAH-1749, ano de fabricação 1993, chassi nº 9BD146000P5067413, pertencente à frota da Secretaria de Estado da Segurança Pública e transferido para a Secretaria de Estado da Administração/Fundo Rotativo de Materiais através da Portaria nº 32, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2002. (Processo SEAP nº 4498/011);
X - URUBICI, os equipamentos: marca Becker, tipo caçamba basculante para caminhão e o Tanque pipa marca Spaiger, pertencentes ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER e transferido para a Secretaria de Estado da Administração/Fundo Rotativo de Materiais através da Portaria nº 57, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2002. (Processo SEAP nº 1309/021).
Florianópolis, 1o de março de 2002.
Governador do Estado