Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Santa Catarina

Decreto Estadual de Santa Catarina nº 4055, de 21 de fevereiro de 2002

Nº 4055/2002

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Retifica Parecer no 382 de 19/12/2000, do Conselho Estadual de Educação.

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado e de acordo com o Parecer no 232/01, de 28 de agosto de 2001, do Conselho Estadual de Educação,

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

D E C R E T A :

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Art. 1.
o Fica retificado o Parecer no 382, de 19/12/2000 e a Resolução no 093/00 do Conselho Estadual de Educação, que reconhece o Curso Técnico em Agropecuária do Centro de Educação Profissional Getúlio Vargas, do município de São Miguel d’Oeste.

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Art. 2.
o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Florianópolis, 21 de fevereiro de 2002.

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Governador do Estado

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo