DECRETO Nº 395, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

Florianópolis, 15 de dezembro de 2023.

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNIOR

Secretário de Estado da Casa Civil

MOISÉS DIERSMANN

Secretário de Estado da Administração

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

1.1 GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO

1.1.1 SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

Quantidade

Código

Nível

GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DE GOVERNO

Assessor de Gabinete

11

DGS

2

Assessor Especial

3

DGS

1

Assistente Técnico

2

DGI

Assistente de Gabinete

4

DGS

3

Administrador da Residência Oficial do Governador do Estado

1

DGE

Consultor Executivo

7

DGE

...............................................................................................................................................

1.3 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

Quantidade

Código

Nível

GABINETE DO SECRETÁRIO

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assistente de Gabinete

2

DGS

3

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor Técnico

3

DGS

2

Assistente Técnico

2

DGI

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Coordenador do Programa de Organizações Sociais

1

DGS

1

Coordenador de Governança

1

FG

2

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor Técnico

2

DGS

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor de Gabinete

1

FG

2

DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Diretor Administrativo e Financeiro

1

DGE

Coordenador de Administração, Finanças e Contabilidade

1

FG

1

Gerente de Finanças e Contabilidade

1

FG

2

Assistente de Liquidação e Pagamento

1

FG

3

Gerente de Finanças e Contabilidade do Plano de Saúde do Servidor

1

FG

2

Gerente de Planejamento Orçamentário e Financeiro

1

FG

2

Gerente de Administração

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento de Contratos

1

FG

2

Coordenador de Apoio Operacional

1

FG

1

Gerente de Logística e Transportes

1

FG

2

Gerente de Manutenção

1

DGS

2

Assessor de Supervisão de Manutenção

1

DGS

2

Assistente de Supervisão de Obras

1

DGS

3

Gerente de Zeladoria

1

FG

2

Gerente de Tecnologia da Informação do Centro Administrativo

1

DGS

2

DIRETORIA DE GESTÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Diretor de Gestão de Licitações e Contratos

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assessor Técnico

2

DGS

2

Assessor Técnico

2

FG

2

Gerente de Contratos

1

FG

2

Gerente da Central Estratégica de Compras Públicas

1

FG

2

Assessor Técnico

1

FG

2

Gerente de Planejamento de Compras Públicas

1

FG

2

Gerente de Sistemas Integrados de Compras Públicas

1

FG

2

DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

Diretor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assessor Técnico

1

FG

2

Coordenador de Processos Administrativos de Pessoal

1

FG

2

Coordenador de Atos de Pessoal

1

FG

2

Coordenador de Normas e Indicadores de Pessoal

1

FG

2

Gerente de Desenvolvimento de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Ingresso e Movimentação de Pessoal

1

FG

2

Gerente de Gestão dos Consignados

1

FG

2

Gerente de Gestão do SIGRH

1

FG

2

Coordenador do SIGRH

1

FG

3

Gerente de Remuneração Funcional

1

FG

2

Gerente de Acompanhamento das Obrigações Acessórias

1

DGS

2

Gerente de Benefícios de Pessoal

1

DGS

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

DIRETORIA DE GESTÃO PATRIMONIAL

Diretor de Gestão Patrimonial

1

DGE

Assessor Técnico

1

DGS

2

Assessor Técnico

2

FG

2

Coordenador de Controle Patrimonial

1

FG

2

Coordenador de Atividades de Engenharia

1

FG

2

Gerente de Gestão Integrada de Meios de Transportes

1

FG

2

Gerente de Bens Imóveis

1

DGS

2

Gerente de Bens Móveis

1

DGS

2

DIRETORIA DO ARQUIVO PÚBLICO

Diretor do Arquivo Público

1

DGE

Gerente do Arquivo Permanente

1

FG

2

Gerente de Recuperação Documental

1

FG

2

Gerente de Gestão Documental

1

FG

2

Gerente do Diário Oficial

1

FG

2

DIRETORIA DE SAÚDE DO SERVIDOR

Diretor de Saúde do Servidor

1

DGE

Assistente de Gabinete

1

DGS

3

Assessor Técnico

5

DGS

2

Assessor Técnico

3

FG

2

Coordenador de Perícia Médica

1

DGS

1

Gerente de Processos e Sistemas Periciais

1

FG

2

Gerente de Centros Periciais

1

FG

2

Gerente de Saúde do Servidor

1

FG

2

Gerente de Serviços de Saúde

1

FG

2

Gerente de Suporte Administrativo

1

FG

2

Gerente do Sistema do SC Saúde

1

DGS

2

Gerente de Contas Médico-Hospitalares

1

FG

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

61

FC

1

Assistente

11

FC

2

Auxiliar

4

FC

3

...............................................................................................................................................

1.11 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

Quantidade

Código

Nível

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor de Gabinete

5

DGS

2

Assistente Técnico

2

DGI

Consultor Executivo

1

DGE

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

DGS

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor Técnico

1

DGS

2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Diretor de Administração

1

DGE

Gerente de Compras e Contratações

1

DGS

2

Gerente de Apoio Operacional

1

DGS

2

Gerente de Tecnologia da Informação e Comunicação

1

DGS

2

Gerente de Logística

1

FG

2

DIRETORIA DE FINANÇAS

Diretor de Finanças

1

DGE

Gerente de Finanças

1

DGS

2

Gerente de Contabilidade

1

FG

2

Gerente de Orçamento e Custos

1

FG

2

DIRETORIA DE ENSINO

Diretor de Ensino

1

DGE

Gerente de Administração Escolar

1

FG

2

Gerente de Articulação e Ofertas Educacionais

1

DGS

2

Gerente de Modalidades e Diversidades Curriculares

1

FG

2

Gerente do Ensino Fundamental

1

FG

2

Gerente do Ensino Médio e Profissional

1

FG

2

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Diretor de Gestão de Pessoas

1

DGE

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Remuneração e Movimentação

1

FG

2

Gerente de Desenvolvimento Profissional

1

DGS

2

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Diretor de Planejamento

1

DGE

Gerente de Avaliação e Estatísticas Educacionais

1

DGS

2

Gerente de Planejamento e Gestão

1

DGS

2

Gerente de Políticas e Documentação Escolar

1

DGS

2

DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA

Diretor de Infraestrutura Escolar

1

DGE

Gerente de Infraestrutura

1

DGS

2

Gerente de Manutenção

1

DGS

2

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Secretário do Conselho Estadual de Educação

1

DGS

1

Coordenador de Administração

1

FG

2

Coordenador de Normas e Legislação

1

FG

2

Supervisor/Assessor

6

FCE

2

Integrador/Assistente

4

FCE

3

FUNÇÕES DE CHEFIA DA EDUCAÇÃO

Coordenador

6

FCE

1

Supervisor/Assessor

49

FCE

2

Integrador/Assistente

52

FCE

3

Articulador

16

FCE

4

Auxiliar

2

FCE

5

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

68

FC

1

Assistente

46

FC

2

Auxiliar

21

FC

3

INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

Coordenador-Geral

1

DGS

1

Coordenador de Ensino

1

FG

2

Coordenador de Administração e Finanças

1

FG

2

Supervisor/Assessor

2

FCE

2

Integrador/Assistente

5

FCE

3

Auxiliar

23

FCE

5

1.11.1 COORDENADORIAS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

Quantidade

Código

Nível

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BLUMENAU

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

5

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPECÓ

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

5

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CRICIÚMA

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

5

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE FLORIANÓPOLIS

Coordenador Regional de Educação

1

FG

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

5

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAJAÍ

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

5

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOINVILLE

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

5

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LAGES

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

5

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ARARANGUÁ

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

4

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BRUSQUE

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

4

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CANOINHAS

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

4

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JARAGUÁ DO SUL

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

4

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE LAGUNA

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

4

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE MARAVILHA

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

4

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TIMBÓ

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

4

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

4

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE XANXERÊ

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

4

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE BRAÇO DO NORTE

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAÇADOR

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS NOVOS

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CONCÓRDIA

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE DIONÍSIO CERQUEIRA

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE IBIRAMA

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAPIRANGA

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITUPORANGA

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE JOAÇABA

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE MAFRA

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PALMITOS

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DO SUL

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO SUL

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAQUIM

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LOURENÇO DO OESTE

Coordenador Regional de Educação

1

DGS

2

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO OESTE

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SEARA

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE TAIÓ

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE VIDEIRA

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

3

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE QUILOMBO

Supervisor Regional de Educação

1

FCE

2

Supervisor Regional de Gestão de Pessoas

1

FCE

2

Integrador Regional de Educação

1

FCE

3

Integrador Educacional Esportivo

1

FCE

3

.....................................................................................................................................” (NR)