Santa Catarina
DECRETO Nº 385, de 27 de julho de 2011
Nº 385/2011
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos III e XIX, da Constituição do Estado, e tendo em vista a alínea “c” do art. 151 do Decreto Federal nº 24.643, de 10 de julho de 1934, os arts. 1º e 2º do Decreto Federal nº 35.851, de 16 de julho de 1954, os arts. 2º, 5º, alínea “f”, e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956,
D E C R E T A:
A área de terras, abrangida por um polígono, totalizando 86,27ha (862.702,75m²), nos Municípios de Ponte Serrada, Irani e Concórdia, situados no Estado de Santa Catarina, caracteriza-se, conforme abaixo, por meio de azimutes e distâncias e respectivas coordenadas de seus vértices, no sistema UTM, referidas ao Meridiano Central 51° W.Gr. datum SIRGAS 2000.
Inicia-se a descrição deste perímetro partindo-se do vértice P0 com coordenadas E=410635.0530 e N=7021788.6350, seguindo com azimute 113°38'53" e distância 12.500m chega-se ao vértice P1 com coordenadas E=410646.5033 e N=7021783.6210. Deste, com azimute de 203°38'53" e distância 97.756m chega-se ao vértice P2 com coordenadas E=410607.2917 e N=7021694.0739. Deste, com azimute de 143°39'19" e distância 149.017m chega-se ao vértice P3 com coordenadas E=410695.6054 e N=7021574.0458. Deste, com azimute de 200°24'50" e distância 264.676m chega-se ao vértice P4 com coordenadas E=410603.2870 e N=7021325.9920. Deste, com azimute de 200°24'50" e distância 230.931m chega-se ao vértice P5 com coordenadas E=410522.7390 e N=7021109.5640. Deste, com azimute de 200°24'50" e distância 669.282m chega-se ao vértice P6 com coordenadas E=410289.2950 e N=7020482.3140. Deste, com azimute de 200°24'49" e distância 602.820m chega-se ao vértice P7 com coordenadas E=410079.0350 e N=7019917.3511. Deste, com azimute de 200°24'49" e distância 455.866m chega-se ao vértice P8 com coordenadas E=409920.0310 e N=7019490.1141. Deste, com azimute de 200°24'49" e distância 193.943m chega-se ao vértice P9 com coordenadas E=409852.3850 e N=7019308.3511. Deste, com azimute de 200°24'49" e distância 335.796m chega-se ao vértice P10 com coordenadas E=409735.2613 e N=7018993.6429. Deste, com azimute de 200°58'59" e distância 318.639m chega-se ao vértice P11 com coordenadas E=409621.1601 e N=7018696.1339. Deste, com azimute de 200°58'57" e distância 431.873m chega-se ao vértice P12 com coordenadas E=409466.5131 e N=7018292.8989. Deste, com azimute de 200°58'57" e distância 276.918m chega-se ao vértice P13 com coordenadas E=409367.3531 e N=7018034.3439. Deste, com azimute de 200°58'58" e distância 732.785m chega-se ao vértice P14 com coordenadas E=409104.9531 e N=7017350.1509. Deste, com azimute de 200°58'56" e distância 108.967m chega-se ao vértice P15 com coordenadas E=409065.9341 e N=7017248.4090. Deste, com azimute de 200°58'57" e distância 1058.690m chega-se ao vértice P16 com coordenadas E=408686.8351 e N=7016259.9210. Deste, com azimute de 200°58'57" e distância 269.921m chega-se ao vértice P17 com coordenadas E=408590.1811 e N=7016007.8980. Deste, com azimute de 200°58'56" e distância 393.885m chega-se ao vértice P18 com coordenadas E=408449.1391 e N=7015640.1310. Deste, com azimute de 200°58'57" e distância 785.770m chega-se ao vértice P19 com coordenadas E=408167.7701 e N=7014906.4650. Deste, com azimute de 200°58'55" e distância 313.908m chega-se ao vértice P20 com coordenadas E=408055.3672 e N=7014613.3711. Deste, com azimute de 200°58'56" e distância 767.136m chega-se ao vértice P21 com coordenadas E=407780.6736 e N=7013897.1021. Deste, com azimute de 193°28'51" e distância 540.024m chega-se ao vértice P22 com coordenadas E=407654.7836 e N=7013371.9570. Deste, com azimute de 193°28'50" e distância 630.818m chega-se ao vértice P23 com coordenadas E=407507.7296 e N=7012758.5190. Deste, com azimute de 193°28'50" e distância 374.960m chega-se ao vértice P24 com coordenadas E=407420.3206 e N=7012393.8891. Deste, com azimute de 193°28'50" e distância 843.755m chega-se ao vértice P25 com coordenadas E=407223.6296 e N=7011573.3801. Deste, com azimute de 193°28'49" e distância 504.105m chega-se ao vértice P26 com coordenadas E=407106.1166 e N=7011083.1631. Deste, com azimute de 193°28'50" e distância 251.928m chega-se ao vértice P27 com coordenadas E=407047.3886 e N=7010838.1761. Deste, com azimute de 193°28'49" e distância 449.472m chega-se ao vértice P28 com coordenadas E=406942.6119 e N=7010401.0874. Deste com azimute de 187°58'02" e distância 179.147m chega-se ao vértice P29 com coordenadas E=406917.7813 e N=7010223.6694. Deste, com azimute de 187°58'02" e distância 479.862m chega-se ao vértice P30 com coordenadas E=406851.2703 e N=7009748.4394. Deste, com azimute de 187°58'02" e distância 371.893m chega-se ao vértice P31 com coordenadas E=406799.7243 e N=7009380.1364. Deste, com azimute de 187°58'01" e distância 1212.650m chega-se ao vértice P32 com coordenadas E=406631.6504 e N=7008179.1905. Deste, com azimute de 187°58'01" e distância 398.886m chega-se ao vértice P33 com coordenadas E=406576.3644 e N=7007784.1545. Deste, com azimute de 187°58'00" e distância 528.456m chega-se ao vértice P34 com coordenadas E=406503.1210 e N=7007260.7990. Deste, com azimute de 185°12'49" e distância 184.736m chega-se ao vértice P35 com coordenadas E=406486.3343 e N=7007076.8271. Deste, com azimute de 185°12'50" e distância 365.895m chega-se ao vértice P36 com coordenadas E=406453.0843 e N=7006712.4461. Deste, com azimute de 185°12'50" e distância 387.888m chega-se ao vértice P37 com coordenadas E=406417.8363 e N=7006326.1631. Deste, com azimute de 185°12'49" e distância 782.775m chega-se ao vértice P38 com coordenadas E=406346.7063 e N=7005546.6261. Deste, com azimute de 185°12'49" e distância 778.582m chega-se ao vértice P39 com coordenadas E=406275.9585 e N=7004771.2651. Deste, com azimute de 202°19'06" e distância 821.715m chega-se ao vértice P40 com coordenadas E=405963.9116 e N=7004011.1061. Deste, com azimute de 202°19'06" e distância 431.878m chega-se ao vértice P41 com coordenadas E=405799.9056 e N=7003611.5801. Deste, com azimute de 202°19'05" e distância 402.884m chega-se ao vértice P42 com coordenadas E=405646.9106 e N=7003238.8761. Deste, com azimute de 202°19'05" e distância 788.197m chega-se ao vértice P43 com coordenadas E=405347.5952 e N=7002509.7231. Deste, com azimute de 195°21'38" e distância 636.879m chega-se ao vértice P44 com coordenadas E=405178.8895 e N=7001895.5948. Deste, com azimute de 195°21'38" e distância 743.648m chega-se ao vértice P45 com coordenadas E=404981.9024 e N=7001178.5112. Deste, com azimute de 184°00'53" e distância 286.637m chega-se ao vértice P46 com coordenadas E=404961.8343 e N=7000892.5778. Deste, com azimute de 184°00'52" e distância 395.887m chega-se ao vértice P47 com coordenadas E=404934.1193 e N=7000497.6619. Deste, com azimute de 184°00'53" e distância 229.130m chega-se ao vértice P48 com coordenadas E=404918.0774 e N=7000269.0943. Deste, com azimute de 205°21'54" e distância 727.416m chega-se ao vértice P49 com coordenadas E=404606.4651 e N=6999611.8035. Deste, com azimute de 199°30'11" e distância 409.074m chega-se ao vértice P50 com coordenadas E=404469.8938 e N=6999226.2008. Deste, com azimute de 199°30'10" e distância 1255.017m chega-se ao vértice P51 com coordenadas E=404050.9008 e N=6998043.1908. Deste, com azimute de 199°30'010" e distância 548.845m chega-se ao vértice P52 com coordenadas E=403867.6678 e N=6997525.8358. Deste, com azimute de 199°30'09" e distância 327.908m chega-se ao vértice P53 com coordenadas E=403758.1958 e N=6997216.7409. Deste, com azimute de 199°30'09" e distância 1162.674m chega-se ao vértice P54 com coordenadas E=403370.0378 e N=6996120.7739. Deste, com azimute de 199°30'010" e distância 198.974m chega-se ao vértice P55 com coordenadas E=403303.6103 e N=6995933.2163. Deste, com azimute de 184°10'34" e distância 116.575m chega-se ao vértice P56 com coordenadas E=403295.1208 e N=6995816.9507. Deste, com azimute de 184°10'34" e distância 383.892m chega-se ao vértice P57 com coordenadas E=403267.1648 e N=6995434.0777. Deste, com azimute de 184°10'34" e distância 833.767m chega-se ao vértice P58 com coordenadas E=403206.4478 e N=6994602.5247. Deste, com azimute de 184°10'34" e distância 299.916m chega-se ao vértice P59 com coordenadas E=403184.6078 e N=6994303.4047. Deste, com azimute de 184°10'33" e distância 825.769m chega-se ao vértice P60 com coordenadas E=403124.4758 e N=6993479.8278. Deste, com azimute de 184°10'34" e distância 435.598m chega-se ao vértice P61 com coordenadas E=403092.7556 e N=6993045.3865. Deste, com azimute de 172°54'33" e distância 193.993m chega-se ao vértice P62 com coordenadas E=403116.7024 e N=6992852.8770. Deste, com azimute de 172°54'34" e distância 179.950m chega-se ao vértice P63 com coordenadas E=403138.9154 e N=6992674.3030. Deste, com azimute de 172°54'33" e distância 531.911m chega-se ao vértice P64 com coordenadas E=403204.5770 e N=6992146.4607. Deste, com azimute de 187°38'55" e distância 112.896m chega-se ao vértice P65 com coordenadas E=403189.5508 e N=6992034.5693. Deste, com azimute de 187°38'55" e distância 391.891m chega-se ao vértice P66 com coordenadas E=403137.3908 e N=6991646.1653. Deste, com azimute de 187°38'53" e distância 210.940m chega-se ao vértice P67 com coordenadas E=403109.3168 e N=6991437.1014. Deste, com azimute de 187°38'55" e distância 574.840m chega-se ao vértice P68 com coordenadas E=403032.8078 e N=6990867.3753. Deste, com azimute de 187°38'54" e distância 987.724m chega-se ao vértice P69 com coordenadas E=402901.3498 e N=6989888.4384. Deste, com azimute de 187°38'54" e distância 195.945m chega-se ao vértice P70 com coordenadas E=402875.2708 e N=6989694.2363. Deste, com azimute de 187°38'54" e distância 363.899m chega-se ao vértice P71 com coordenadas E=402826.8388 e N=6989333.5744. Deste, com azimute de 187°38'53" e distância 276.541m chega-se ao vértice P72 com coordenadas E=402790.0341 e N=6989059.4935. Deste, com azimute de 250°33'40" e distância 205.987m chega-se ao vértice P73 com coordenadas E=402595.7886 e N=6988990.9406. Deste, com azimute de 230°39'14" e distância 302.156m chega-se ao vértice P74 com coordenadas E=402362.1231 e N=6988799.3724. Deste, com azimute de 320°39'14" e distância 25.000m chega-se ao vértice P75 com coordenadas E=402346.2729 e N=6988818.7056. Deste, com azimute de 50°39'14" e distância 306.543m chega-se ao vértice P76 com coordenadas E=402583.3314 e N=6989013.0554. Deste, com azimute de 70°33'40" e distância 195.081m chega-se ao vértice P77 com coordenadas E=402767.2919 e N=6989077.9785. Deste, com azimute de 7°38'53" e distância 261.247m chega-se ao vértice P78 com coordenadas E=402802.0612 e N=6989336.9016. Deste com azimute de 7°38'54" e distância 363.899m chega-se ao vértice P79 com coordenadas E=402850.4932 e N=6989697.5637. Deste com azimute de 7°38'54" e distância 195.945m chega-se ao vértice P80 com coordenadas E=402876.5722 e N=6989891.7656. Deste, com azimute de 7°38'54" e distância 987.724m chega-se ao vértice P81 com coordenadas E=403008.0302 e N=6990870.7027. Deste, com azimute de 7°38'55" e distância 574.840m chega-se ao vértice P82 com coordenadas E=403084.5392 e N=6991440.4286. Deste, com azimute de 7°38'53" e distância 210.941m chega-se ao vértice P83 com coordenadas E=403112.6132 e N=6991649.4927. Deste, com azimute de 7°38'55" e distância 391.891m chega-se ao vértice P84 com coordenadas E=403164.7732 e N=6992037.8967. Deste, com azimute de 7°38'55" e distância 109.662m chega-se ao vértice P85 com coordenadas E=403179.3690 e N=6992146.5833. Deste, com azimute de 352°54'33" e distância 528.677m chega-se ao vértice P86 com coordenadas E=403114.1066 e N=6992671.2170. Deste, com azimute de 352°54'34" e distância 179.950m chega-se ao vértice P87 com coordenadas E=403091.8936 e N=6992849.7910. Deste, com azimute de 352°54'33" e distância 196.459m chega-se ao vértice P88 com coordenadas E=403067.6424 e N=6993044.7475. Deste, com azimute de 4°10'34" e distância 438.064m chega-se ao vértice P89 com coordenadas E=403099.5422 e N=6993481.6482. Deste, com azimute de 4°10'33" e distância 825.769m chega-se ao vértice P90 com coordenadas E=403159.6742 e N=6994305.2253. Deste, com azimute de 4°10'34" e distância 299.916m chega-se ao vértice P91 com coordenadas E=403181.5142 e N=6994604.3453. Deste, com azimute de 4°10'34" e distância 833.767m chega-se ao vértice P92 com coordenadas E=403242.2312 e N=6995435.8983. Deste, com azimute de 4°10'34" e distância 383.892m chega-se ao vértice P93 com coordenadas E=403270.1872 e N=6995818.7713. Deste, com azimute de 4°10'34" e distância 119.939m chega-se ao vértice P94 com coordenadas E=403278.9217 e N=6995938.3917. Deste, com azimute de 19°30'010" e distância 202.337m chega-se ao vértice P95 com coordenadas E=403346.4722 e N=6996129.1201. Deste ,com azimute de 19°30'09" e distância 1162.674m chega-se ao vértice P96 com coordenadas E=403734.6302 e N=6997225.0871. Deste, com azimute de 19°30'09" e distância 327.908m chega-se ao vértice P97 com coordenadas E=403844.1022 e N=6997534.1822. Deste, com azimute de 19°30'010" e distância 548.845m chega-se ao vértice P98 com coordenadas E=404027.3352 e N=6998051.5372. Deste, com azimute de 19°30'10" e distância 1255.017m chega-se ao vértice P99 com coordenadas E=404446.3282 e N=6999234.5472. Deste, com azimute de 19°30'11" e distância 410.354m chega-se ao vértice P100 com coordenadas E=404583.3269 e N=6999621.3565. Deste, com azimute de 25°21'54" e distância 723.983m chega-se ao vértice P101 com coordenadas E=404893.4686 e N=7000275.5457. Deste, com azimute de 4°00'53" e distância 224.417m chega-se ao vértice P102 com coordenadas E=404909.1807 e N=7000499.4121. Deste, com azimute de 4°00'52" e distância 395.887m chega-se ao vértice P103 com coordenadas E=404936.8957 e N=7000894.3282. Deste, com azimute de 4°00'53" e distância 289.120m chega-se ao vértice P104 com coordenadas E=404957.1376 e N=7001182.7388. Deste, com azimute de 15°21'38" e distância 746.132m chega-se ao vértice P105 com coordenadas E=405154.7825 e N=7001902.2172. Deste, com azimute de 15°21'38" e distância 638.399m chega-se ao vértice P106 com coordenadas E=405323.8908 e N=7002517.8109. Deste, com azimute de 22°19'05" e distância 789.716m chega-se ao vértice P107 com coordenadas E=405623.7834 e N=7003248.3699. Deste, com azimute de 22°19'05" e distância 402.884m chega-se ao vértice P108 com coordenadas E=405776.7784 e N=7003621.0739. Deste, com azimute de 22°19'06" e distância 431.878m chega-se ao vértice P109 com coordenadas E=405940.7844 e N=7004020.5999. Deste, com azimute de 22°19'06" e distância 817.955m chega-se ao vértice P110 com coordenadas E=406251.4035 e N=7004777.2809. Deste, com azimute de 5°12'49" e distância 774.822m chega-se ao vértice P111 com coordenadas E=406321.8097 e N=7005548.8979. Deste, com azimute de 5°12'49" e distância 782.775m chega-se ao vértice P112 com coordenadas E=406392.9397 e N=7006328.4349. Deste, com azimute de 5°12'50" e distância 387.888m chega-se ao vértice P113 com coordenadas E=406428.1877 e N=7006714.7179. Deste, com azimute de 5°12'50" e distância 365.895m chega-se ao vértice P114 com coordenadas E=406461.4377 e N=7007079.0989. Deste, com azimute de 5°12'49" e distância 185.337m chega-se ao vértice P115 com coordenadas E=406478.2790 e N=7007263.6690. Deste, com azimute de 7°58'00" e distância 529.057m chega-se ao vértice P116 com coordenadas E=406551.6056 e N=7007787.6195. Deste, com azimute de 7°58'01" e distância 398.886m chega-se ao vértice P117 com coordenadas E=406606.8916 e N=7008182.6555. Deste, com azimute de 7°58'01" e distância 1212.650m chega-se ao vértice P118 com coordenadas E=406774.9657 e N=7009383.6016. Deste, com azimute de 7°58'02" e distância 371.893m chega-se ao vértice P119 com coordenadas E=406826.5117 e N=7009751.9046. Deste, com azimute de 7°58'02" e distância 479.862m chega-se ao vértice P120 com coordenadas E=406893.0227 e N=7010227.1346. Deste, com azimute de 7°58'02" e distância 180.351m chega-se ao vértice P121 com coordenadas E=406918.0201 e N=7010405.7446. Deste, com azimute de 13°28'49" e distância 450.675m chega-se ao vértice P122 com coordenadas E=407023.0774 e N=7010844.0039. Deste, com azimute de 13°28'50" e distância 251.928m chega-se ao vértice P123 com coordenadas E=407081.8054 e N=7011088.9909. Deste, com azimute de 13°28'49" e distância 504.105m chega-se ao vértice P124 com coordenadas E=407199.3184 e N=7011579.2079. Deste, com azimute de 13°28'50" e distância 843.755m chega-se ao vértice P125 com coordenadas E=407396.0094 e N=7012399.7169. Deste, com azimute de 13°28'50" e distância 374.961m chega-se ao vértice P126 com coordenadas E=407483.4184 e N=7012764.3470. Deste, com azimute de 13°28'50" e distância 630.818m chega-se ao vértice P127 com coordenadas E=407630.4724 e N=7013377.7850. Deste, com azimute de 13°28'51" e distância 541.663m chega-se ao vértice P128 com coordenadas E=407756.7444 e N=7013904.5239. Deste, com azimute de 20°58'56" e distância 768.775m chega-se ao vértice P129 com coordenadas E=408032.0248 e N=7014622.3229. Deste, com azimute de 20°58'55" e distância 313.909m chega-se ao vértice P130 com coordenadas E=408144.4279 e N=7014915.4170. Deste, com azimute de 20°58'57" e distância 785.770m chega-se ao vértice P131 com coordenadas E=408425.7969 e N=7015649.0830. Deste, com azimute de 20°58'56" e distância 393.885m chega-se ao vértice P132 com coordenadas E=408566.8389 e N=7016016.8500. Deste, com azimute de 20°58'57" e distância 269.921m chega-se ao vértice P133 com coordenadas E=408663.4929 e N=7016268.8730. Deste, com azimute de 20°58'57" e distância 1058.690m chega-se ao vértice P134 com coordenadas E=409042.5919 e N=7017257.3610. Deste, com azimute de 20°58'56" e distância 108.968m chega-se ao vértice P135 com coordenadas E=409081.6109 e N=7017359.1031. Deste, com azimute de 20°58'58" e distância 732.785m chega-se ao vértice P136 com coordenadas E=409344.0109 e N=7018043.2961. Deste, com azimute de 20°58'57" e distância 276.918m chega-se ao vértice P137 com coordenadas E=409443.1709 e N=7018301.8511. Deste, com azimute de 20°58'57" e distância 431.873m chega-se ao vértice P138 com coordenadas E=409597.8179 e N=7018705.0861. Deste, com azimute de 20°58'59" e distância 318.515m chega-se ao vértice P139 com coordenadas E=409711.8747 e N=7019002.4791. Deste, com azimute de 20°24'49" e distância 335.672m chega-se ao vértice P140 com coordenadas E=409828.9550 e N=7019317.0709. Deste, com azimute de 20°24'49" e distância 193.943m chega-se ao vértice P141 com coordenadas E=409896.6010 e N=7019498.8339. Deste, com azimute de 20°24'49" e distância 455.866m chega-se ao vértice P142 com coordenadas E=410055.6050 e N=7019926.0709. Deste, com azimute de 20°24'49" e distância 602.820m chega-se ao vértice P143 com coordenadas E=410265.8650 e N=7020491.0340. Deste, com azimute de 20°24'50" e distância 669.282m chega-se ao vértice P144 com coordenadas E=410499.3090 e N=7021118.2840. Deste, com azimute de 20°24'50" e distância 230.931m chega-se ao vértice P145 com coordenadas E=410579.8570 e N=7021334.7120. Deste, com azimute de 20°24'50" e distância 251.170m chega-se ao vértice P146 com coordenadas E=410667.4646 e N=7021570.1082. Deste, com azimute de 323°39'19" e distância 149.943m chega-se ao vértice P147 com coordenadas E=410578.6023 e N=7021690.8821. Deste, com azimute de 23°38'53" e distância 112.188m chega-se ao vértice P148 com coordenadas E=410623.6027 e N=7021793.6490. Deste, com azimute de 113°38'53" e distância 12.500m chega-se ao vértice P0, ponto origem deste memorial.
Florianópolis, 27 de julho de 2011
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO
Antonio Ceron