Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 360, de 21 de novembro de 2019
Nº 360/2019
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 4º do Decreto nº 4.892, de 17 de outubro de 1994, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº FCC 3574/2019,
DECRETA:
Art. 1.
Fica concedida a Medalha do Mérito Cultural Cruz e Sousa a:
IAcyr Osmar de Oliveira – Cultura Popular;
IIDarling Quadros – Dança;
IIILélia Pereira Nunes – Patrimônio Cultural/Letras;
IVMalinverni Filho (in memoriam) – Artes;
VMarcondes Marquetti – Patrimônio Cultural;
VINedi Terezinha Locatelli – Patrimônio Cultural;
VIISuzane Albers Araújo – Patrimônio Cultural; e
VIIITeatro Biriba (pessoa jurídica) – Cultura Popular/Circo.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 21 de novembro de 2019.
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado
DOUGLAS BORBA
Chefe da Casa Civil