Santa Catarina
DECRETO Nº 3.392, de 15 de julho de 2010
Nº 3392/2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I, III e IV, da Constituição do Estado, e nos termos da Lei Complementar nº 355, de 25 de abril de 2006,
D E C R E T A:
Florianópolis, 15 de julho de 2010.
Governador do Estado
ANEXO ÚNICO
DENOMINAÇÃO
DO CARGO
FUNÇÕES ESPECÍFICAS - DESCRIÇÃO DAS FUNÇÕES
CLASSE IV
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: ADMINISTRADOR
DESCRIÇÃO: desenvolve estudo, pesquisa, elaboração, implantação, acompanhamento, coordenação e controle de planos, programas e projetos relacionados à administração de pessoal, de material, financeira, de organização, de métodos e de planejamento.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior em Administração, com registro no respectivo Conselho Regional.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
DESCRIÇÃO: executa pesquisas, estudos, controle, acompanhamento, avaliação, implantação e a coordenação de ações, programas, planos e projetos de natureza técnica e administrativa.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: ANALISTA CULTURAL
DESCRIÇÃO: analisa, propões, elabora, planeja, coordena, executa e supervisiona programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica, que visem à valorização, o desenvolvimento e a á difusão das manifestações culturais, emite parecer, atua com equipes interdisciplinares e multidisciplinares; e classifica e estimula o encaminhamento de projetos culturais.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior na área de atuação, conforme especialidade.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ESPECIALIDADE: ARTES CÊNICAS
DESCRIÇÃO: propõe, elabora, coordena e executa programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e à difusão das manifestações culturais, orienta a elaboração de projetos, classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais e culturais relacionados às áreas de conhecimento em Artes Cênicas compatíveis com a habilitação profissional e área de atuação.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior em Artes Cênicas ou Teatro, com registro no respectivo conselho quando houver.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ESPECIALIDADE: ARTES VISUAIS
DESCRIÇÃO: propõe, elabora, coordena e executa programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e à difusão das manifestações culturais, orienta a elaboração de projetos, classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais e culturais relacionados às áreas de conhecimento em Artes Visuais compatíveis com a habilitação profissional e área de atuação.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior em Artes Visuais, Artes Plásticas, ou Educação Artística com habilitação em Artes plásticas, com registro no respectivo conselho quando houver.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ESPECIALIDADE: CIENTISTA SOCIAL
DESCRIÇÃO: propõe, elabora, coordena e executa programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e à difusão das manifestações culturais, orienta a elaboração de projetos, classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais e culturais relacionados às áreas de conhecimento em Ciências Sociais compatíveis com a habilitação profissional e área de atuação.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior em Ciências Sociais ou Sociologia, com registro no respectivo conselho quando houver.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ESPECIALIDADE: HISTORIADOR
DESCRIÇÃO: propõe, elabora, coordena e executa programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e à difusão das manifestações culturais, orienta a elaboração de projetos, classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais e culturais relacionados às áreas de conhecimento em História, compatíveis com a habilitação profissional e área de atuação.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior em História, com registro no respectivo conselho quando houver.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ESPECIALIDADE: LETRAS E LITERATURA
DESCRIÇÃO: propõe, elabora, coordena e executa programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e à difusão das manifestações culturais, orienta a elaboração de projetos, classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais e culturais relacionados às áreas de conhecimento em Letras e Literatura, compatíveis com a habilitação profissional e área de atuação.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior em Letras - Literatura (bacharelado ou licenciatura), com registro no respectivo conselho quando houver.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ESPECIALIDADE: MUSEÓLOGO
DESCRIÇÃO: propõe, elabora, coordena e executa programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e à difusão das manifestações culturais, orienta a elaboração de projetos, classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais e culturais relacionados às áreas de conhecimento em Museologia compatíveis com a habilitação profissional e área de atuação.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior em Museologia, com registro no respectivo conselho quando houver.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ESPECIALIDADE: MÚSICA
DESCRIÇÃO: propõe, elabora, coordena e executa programas, projetos e atividades administrativas e ou de natureza técnica que visem à valorização, ao desenvolvimento e à difusão das manifestações culturais, orienta a elaboração de projetos, classifica e estimula o encaminhamento de projetos sociais e culturais relacionados às áreas de conhecimento em Música, compatíveis com a habilitação profissional e área de atuação.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior em Música (bacharelado ou licenciatura), com registro no respectivo conselho quando houver.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: ARQUITETO
DESCRIÇÃO: elabora, executa e dirige atividades referentes a edificações, conjuntos arquitetônicos e monumentos, arquitetura paisagística e de interiores, planejamento físico, local, urbano e regional.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior em Arquitetura e Urbanismo, com registro no respectivo Conselho Regional.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: BIBLIOTECÁRIO
DESCRIÇÃO: organiza, dirige e executa trabalhos técnicos relativos às atividades biblioteconômicas, desenvolvendo sistemas com objetivo de armazenar e recuperar informações de caráter geral ou especifico, colocando-as à disposição dos usuários quer de arquivos, bibliotecas ou centros de documentação.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior em Biblioteconomia, com registro no respectivo Conselho Regional.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: DESIGNER GRÁFICO/ WEB DESIGN
DESCRIÇÃO: auxilia a execução de atividades ligadas ao design gráfico e a web design.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior em Design Gráfico, Web Design ou Comunicação e Expressão Visual, com registro no respectivo conselho quando houver.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: JORNALISTA
DESCRIÇÃO: redige, revisa, arquiva, comenta, coleta e divulga informações de interesse jornalístico; planeja, organiza, dirige e executa serviços de jornalismo e distribuição gráfica de texto, fotos, ilustrações, desenhos artísticos ou técnicos de caráter jornalístico para fins de divulgação.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior em Comunicação Social ou Jornalismo, com registro no respectivo conselho, quando houver.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: PROFESSOR (ONO)
DESCRIÇÃO: envolve atividades de planejamento, execução e avaliação do processo ensino-aprendizagem no exercício de funções do magistério.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior, de acordo com a área de atuação, com registro no Ministério de Educação e Cultura - MEC.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: QUÍMICO
DESCRIÇÃO: supervisiona, pesquisa, coordena e elabora projetos relativos à proteção e ao aperfeiçoamento da técnica e da indústria nacional no campo da química e da físico-química bem como da química geral e/ou especializada e da físico-química, relacionados com novos produtos e novas técnicas de extração, produz substâncias, desenvolve metodologias analíticas; interpreta dados químicos, monitora impacto ambiental de substâncias, supervisiona procedimentos químicos, coordena atividades químicas laboratoriais.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior em Química (bacharelado), com registro no respectivo conselho.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS
DESCRIÇÃO: executa, controla, coordena e acompanha as atividades relativas a promoções, incentivos e eventos culturais.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso Superior.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL CLASSE III
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: TÉCNICO EM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
DESCRIÇÃO: organiza e executa serviços auxiliares nas áreas técnicas e administrativas.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso de Ensino Médio (2º grau).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: TÉCNICO EM ATIVIDADES CULTURAIS
DESCRIÇÃO: auxilia na execução de atividades ligadas ao teatro, cinema, vídeo e som, no aproveitamento de recursos em espaço cênico, na estrutura e na montagem de espetáculos.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso de Ensino Médico (2º Grau) e qualificação profissional ou experiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ESPECIALIDADE : MAQUINISTA
DESCRIÇÃO: auxilia a execução de atividades ligadas ao teatro, cinema, áudio, vídeo, dança e circo; auxilia no aproveitamento de recursos em espaço cênico e montagem de espetáculos.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso de Ensino Médico (2º Grau) e qualificação profissional ou experiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ESPECIALIDADE : TÉCNICO DE LUZ
DESCRIÇÃO: auxilia a execução de atividades ligadas ao teatro, cinema, áudio, vídeo, dança e circo; auxilia no aproveitamento de recursos em iluminação e montagem de espetáculos.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso de Ensino Médico (2º Grau) e qualificação profissional ou experiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ESPECIALIDADE : TÉCNICO DE SOM
DESCRIÇÃO: auxilia a execução de atividades ligadas ao teatro, cinema, áudio, vídeo, dança e circo; auxilia no aproveitamento de recursos em técnica de som e montagem de espetáculos.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso de Ensino Médico (2º Grau) e qualificação profissional ou experiência.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
DESCRIÇÃO: auxilia na execução das atividades relativas aos atos e fatos da contabilidade orçamentária, financeira e patrimonial.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de curso técnico em Contabilidade ou habilitação legal equivalente, com registro no respectivo Conselho Regional da Profissão.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: TÉCNICO DE INFORMÁTICA
DESCRIÇÃO: presta suporte técnico, no tocante ao uso e configuração de software básico, aplicativos, serviços de informática e de redes em geral; diagnostica problemas de hardware e software; zela pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão do Curso de Ensino Médio e formação na área de Informática.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: PROFESSOR (ONO)
DESCRIÇÃO: envolve atividades de planejamento, execução e avaliação do processo ensino-aprendizagem no exercício de funções do magistério.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão do Curso de Ensino Médico (2º Grau), com registro no Ministério de Educação e Cultura - MEC.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: MOTORISTA
DESCRIÇÃO: conduz e conserva veículos motorizados, utilizados no transporte oficial de passageiros e cargas.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso de Ensino Médio (2º grau) e Carteira Nacional de Habilitação compatível com a função.
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DESCRIÇÃO: executa atividades de apoio ao desenvolvimento dos trabalhos de natureza técnica e administrativa, efetuando serviços de rotina.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso de Ensino Fundamental (1º grau).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
DESCRIÇÃO: desempenha tarefas profissionais de natureza operacional e artesanal, nas áreas de produção, manutenção e serviços, sujeitos a supervisão e orientação especializada.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão de Curso de Ensino Fundamental (1º grau).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
ANALISTA TÉCNICO EM GESTÃO CULTURAL CLASSE I
DENOMINAÇÃO DA FUNÇÃO: AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS
DESCRIÇÃO: executa trabalhos de natureza operacional, abrangendo serviços braçais, de zeladoria e limpeza, copa, protocolo e vigilância.
HABILITAÇÃO PROFISSIONAL: conclusão da 4ª série do Ensino Fundamental (1º grau).
JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.