Santa Catarina
DECRETO Nº 3.210, de 28 de abril de 2010
Nº 3210/2010
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos III e XIX, da Constituição do Estado, e tendo em vista a alínea “c” do art. 151 do Decreto nº 24.643, de 10 de julho de 1934, os arts. 1º e 2º do Decreto nº 35.851, de 16 de julho de 1954, os arts. 2º, 5º e 6º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 2.786, de 21 de maio de 1956,
D E C R E T A:
A área de terras, abrangida por um polígono, totalizando 6,2541Ha (62.541,69m2), nos Municípios de Palhoça e São José, situado no Estado de Santa Catarina, caracteriza-se, conforme abaixo, por meio de azimutes e distâncias e respectivas coordenadas de seus vértices, no sistema UTM referidas ao Meridiano Central 51° W.Gr. datum SIRGAS 2000.
Inicia-se a descrição deste perímetro partindo-se do vértice P0 com coordenadas E=727957.2243 e N=6940510.0664, seguindo com azimute 297°27'52" e distância 75.293m chega-se ao vértice P1 com coordenadas E=727890.4166 e N=6940544.7917. Deste com azimute de 348°40'30" e distância 92.297m chega-se ao vértice P2 com coordenadas E=727872.2917 e N=6940635.2915. Deste com azimute de 346°16'16" e distância 69.493m chega-se ao vértice P3 com coordenadas E=727855.7989 e N=6940702.7994. Deste com azimute de 330°10'11" e distância 37.898m chega-se ao vértice P4 com coordenadas E=727836.9473 e N=6940735.6757. Deste com azimute de 15°45'33" e distância 20.869m chega-se ao vértice P5 com coordenadas E=727842.6152 e N=6940755.7606. Deste com azimute de 32°52'54" e distância 117.904m chega-se ao vértice P6 com coordenadas E=727906.6258 e N=6940854.7753. Deste com azimute de 50°51'02" e distância 84.699m chega-se ao vértice P7 com coordenadas E=727972.3100 e N=6940908.2496. Deste com azimute de 46°55'28" e distância 89.307m chega-se ao vértice P8 com coordenadas E=728037.5446 e N=6940969.2427. Deste com azimute de 34°07'49" e distância 83.985m chega-se ao vértice P9 com coordenadas E=728084.6667 e N=6941038.7628. Deste com azimute de 43°40'24" e distância 72.816m chega-se ao vértice P10 com coordenadas E=728134.9494 e N=6941091.4296. Deste com azimute de 8°54'12" e distância 100.628m chega-se ao vértice P11 com coordenadas E=728150.5233 e N=6941190.8450. Deste com azimute de 317°48'31" e distância 82.110m chega-se ao vértice P12 com coordenadas E=728095.3771 e N=6941251.6810. Deste com azimute de 346°50'24" e distância 81.691m chega-se ao vértice P13 com coordenadas E=728076.7785 e N=6941331.2269. Deste com azimute de 347°16'57" e distância 78.014m chega-se ao vértice P14 com coordenadas E=728059.6040 e N=6941407.3271. Deste com azimute de 319°03'10" e distância 62.184m chega-se ao vértice P15 com coordenadas E=728018.8507 e N=6941454.2958. Deste com azimute de 11°27'50" e distância 58.670m chega-se ao vértice P16 com coordenadas E=728030.5114 e N=6941511.7955. Deste com azimute de 21°43'57" e distância 77.610m chega-se ao vértice P17 com coordenadas E=728059.2484 e N=6941583.8889. Deste com azimute de 352°31'41" e distância 79.015m chega-se ao vértice P18 com coordenadas E=728048.9732 e N=6941662.2325. Deste com azimute de 28°16'36" e distância 61.120m chega-se ao vértice P19 com coordenadas E=728077.9276 e N=6941716.0590. Deste com azimute de 335°37'40" e distância 67.488m chega-se ao vértice P20 com coordenadas E=728050.0779 e N=6941777.5323. Deste com azimute de 48°09'19" e distância 104.333m chega-se ao vértice P21 com coordenadas E=728127.8014 e N=6941847.1340. Deste com azimute de 5°02'22" e distância 70.526m chega-se ao vértice P22 com coordenadas E=728133.9966 e N=6941917.3872. Deste com azimute de 17°49'010" e distância 50.260m chega-se ao vértice P23 com coordenadas E=728149.3770 e N=6941965.2359. Deste com azimute de 315°26'24" e distância 47.275m chega-se ao vértice P24 com coordenadas E=728116.2058 e N=6941998.9204. Deste com azimute de 266°18'37" e distância 57.265m chega-se ao vértice P25 com coordenadas E=728059.0598 e N=6941995.2351. Deste com azimute de 310°16'31" e distância 75.683m chega-se ao vértice P26 com coordenadas E=728001.3175 e N=6942044.1615. Deste com azimute de 6°12'32" e distância 78.381m chega-se ao vértice P27 com coordenadas E=728009.7946 e N=6942122.0824. Deste com azimute de 349°20'13" e distância 72.181m chega-se ao vértice P28 com coordenadas E=727996.4388 e N=6942193.0174. Deste com azimute de 10°52'57" e distância 70.506m chega-se ao vértice P29 com coordenadas E=728009.7502 e N=6942262.2554. Deste com azimute de 9°11'13" e distância 77.952m chega-se ao vértice P30 com coordenadas E=728022.1957 e N=6942339.2077. Deste com azimute de 53°02'12" e distância 68.409m chega-se ao vértice P31 com coordenadas E=728076.8558 e N=6942380.3422. Deste com azimute de 13°43'46" e distância 84.029m chega-se ao vértice P32 com coordenadas E=728096.7992 e N=6942461.9699. Deste com azimute de 345°27'18" e distância 70.783m chega-se ao vértice P33 com coordenadas E=728079.0228 e N=6942530.4839. Deste com azimute de 314°18'25" e distância 89.009m chega-se ao vértice P34 com coordenadas E=728015.3272 e N=6942592.6566. Deste com azimute de 0°21'19" e distância 100.111m chega-se ao vértice P35 com coordenadas E=728015.9481 e N=6942692.7661. Deste com azimute de 359°08'43" e distância 94.800m chega-se ao vértice P36 com coordenadas E=728014.5340 e N=6942787.5551. Deste com azimute de 352°40'12" e distância 108.446m chega-se ao vértice P37 com coordenadas E=728000.6982 e N=6942895.1151. Deste com azimute de 10°21'07" e distância 64.567m chega-se ao vértice P38 com coordenadas E=728012.3005 e N=6942958.6314. Deste com azimute de 354°35'07" e distância 69.269m chega-se ao vértice P39 com coordenadas E=728005.7639 e N=6943027.5916. Deste com azimute de 330°27'35" e distância 76.469m chega-se ao vértice P40 com coordenadas E=727968.0618 e N=6943094.1204. Deste com azimute de 350°14'32" e distância 77.705m chega-se ao vértice P41 com coordenadas E=727954.8922 e N=6943170.7009. Deste com azimute de 2°53'29" e distância 81.224m chega-se ao vértice P42 com coordenadas E=727958.9894 e N=6943251.8210. Deste com azimute de 358°37'00" e distância 67.191m chega-se ao vértice P43 com coordenadas E=727957.3675 e N=6943318.9928. Deste com azimute de 23°04'30" e distância 82.960m chega-se ao vértice P44 com coordenadas E=727989.8824 e N=6943395.3152. Deste com azimute de 21°43'04" e distância 86.951m chega-se ao vértice P45 com coordenadas E=728022.0575 e N=6943476.0946. Deste com azimute de 21°25'54" e distância 72.475m chega-se ao vértice P46 com coordenadas E=728048.5395 e N=6943543.5582. Deste com azimute de 347°24'48" e distância 106.973m chega-se ao vértice P47 com coordenadas E=728025.2286 e N=6943647.9601. Deste com azimute de 14°47'21" e distância 100.836m chega-se ao vértice P48 com coordenadas E=728050.9683 e N=6943745.4559. Deste com azimute de 11°37'18" e distância 83.865m chega-se ao vértice P49 com coordenadas E=728067.8629 e N=6943827.6015. Deste com azimute de 7°15'47" e distância 126.283m chega-se ao vértice P50 com coordenadas E=728083.8281 e N=6943952.8712. Deste com azimute de 14°18'37" e distância 154.965m chega-se ao vértice P51 com coordenadas E=728122.1311 e N=6944103.0274. Deste com azimute de 4°28'30" e distância 78.275m chega-se ao vértice P52 com coordenadas E=728128.2386 e N=6944181.0643. Deste com azimute de 14°13'29" e distância 74.966m chega-se ao vértice P53 com coordenadas E=728146.6596 e N=6944253.7314. Deste com azimute de 53°57'56" e distância 200.667m chega-se ao vértice P54 com coordenadas E=728308.9317 e N=6944371.7783. Deste com azimute de 11°34'44" e distância 169.752m chega-se ao vértice P55 com coordenadas E=728343.0040 e N=6944538.0757. Deste com azimute de 21°03'36" e distância 145.434m chega-se ao vértice P56 com coordenadas E=728395.2654 e N=6944673.7958. Deste com azimute de 27°25'57" e distância 85.630m chega-se ao vértice P57 com coordenadas E=728434.7151 e N=6944749.7968. Deste com azimute de 41°19'55" e distância 94.807m chega-se ao vértice P58 com coordenadas E=728497.3278 e N=6944820.9872. Deste com azimute de 52°52'26" e distância 72.586m chega-se ao vértice P59 com coordenadas E=728555.2014 e N=6944864.7982. Deste com azimute de 13°43'57" e distância 38.830m chega-se ao vértice P60 com coordenadas E=728564.4192 e N=6944902.5178. Deste com azimute de 107°23'19" e distância 60.495m chega-se ao vértice P61 com coordenadas E=728622.1491 e N=6944884.4388. Deste com azimute de 29°54'23" e distância 33.071m chega-se ao vértice P62 com coordenadas E=728638.6380 e N=6944913.1064. Deste com azimute de 8°49'58" e distância 82.778m chega-se ao vértice P63 com coordenadas E=728651.3485 e N=6944994.9028. Deste com azimute de 8°23'39" e distância 87.184m chega-se ao vértice P64 com coordenadas E=728664.0759 e N=6945081.1527. Deste com azimute de 9°05'38" e distância 95.393m chega-se ao vértice P65 com coordenadas E=728679.1529 e N=6945175.3467. Deste com azimute de 30°00'45" e distância 87.752m chega-se ao vértice P66 com coordenadas E=728723.0454 e N=6945251.3323. Deste com azimute de 13°11'20" e distância 51.651m chega-se ao vértice P67 com coordenadas E=728734.8301 e N=6945301.6211. Deste com azimute de 291°22'20" e distância 82.513m chega-se ao vértice P68 com coordenadas E=728657.9911 e N=6945331.6911. Deste com azimute de 286°48'05" e distância 88.977m chega-se ao vértice P69 com coordenadas E=728572.8122 e N=6945357.4105. Deste com azimute de 264°57'26" e distância 94.933m chega-se ao vértice P70 com coordenadas E=728478.2464 e N=6945349.0657. Deste com azimute de 273°29'13" e distância 86.732m chega-se ao vértice P71 com coordenadas E=728391.6747 e N=6945354.3406. Deste com azimute de 279°39'25" e distância 86.721m chega-se ao vértice P72 com coordenadas E=728306.1825 e N=6945368.8878. Deste com azimute de 272°36'04" e distância 88.637m chega-se ao vértice P73 com coordenadas E=728217.6365 e N=6945372.9103. Deste com azimute de 6°27'05" e distância 100.497m chega-se ao vértice P74 com coordenadas E=728228.9283 e N=6945472.7707. Deste com azimute de 100°03'09" e distância 64.486m chega-se ao vértice P75 com coordenadas E=728292.4246 e N=6945461.5145. Deste com azimute de 64°40'13" e distância 30.510m chega-se ao vértice P76 com coordenadas E=728320.0014 e N=6945474.5674. Deste com azimute de 10°45'22" e distância 17.436m chega-se ao vértice P77 com coordenadas E=728323.2554 e N=6945491.6972. Deste com azimute de 100°45'22" e distância 10.000m chega-se ao vértice P78 com coordenadas E=728333.0797 e N=6945489.8309. Deste com azimute de 190°45'22" e distância 22.522m chega-se ao vértice P79 com coordenadas E=728328.8765 e N=6945467.7047. Deste com azimute de 244°40'13" e distância 38.785m chega-se ao vértice P80 com coordenadas E=728293.8199 e N=6945451.1112. Deste com azimute de 280°03'09" e distância 57.027m chega-se ao vértice P81 com coordenadas E=728237.6684 e N=6945461.0654. Deste com azimute de 186°27'05" e distância 79.152m chega-se ao vértice P82 com coordenadas E=728228.7750 e N=6945382.4146. Deste com azimute de 92°36'04" e distância 78.558m chega-se ao vértice P83 com coordenadas E=728307.2522 e N=6945378.8495. Deste com azimute de 99°39'25" e distância 86.798m chega-se ao vértice P84 com coordenadas E=728392.8208 e N=6945364.2894. Deste com azimute de 93°29'13" e distância 85.448m chega-se ao vértice P85 com coordenadas E=728478.1102 e N=6945359.0925. Deste com azimute de 84°57'26" e distância 96.117m chega-se ao vértice P86 com coordenadas E=728573.8555 e N=6945367.5414. Deste com azimute de 106°48'05" e distância 91.306m chega-se ao vértice P87 com coordenadas E=728661.2637 e N=6945341.1489. Deste com azimute de 111°22'20" e distância 91.577m chega-se ao vértice P88 com coordenadas E=728746.5433 e N=6945307.7758. Deste com azimute de 193°11'20" e distância 61.795m chega-se ao vértice P89 com coordenadas E=728732.4442 e N=6945247.6109. Deste com azimute de 210°00'45" e distância 87.384m chega-se ao vértice P90 com coordenadas E=728688.7354 e N=6945171.9434. Deste com azimute de 189°05'38" e distância 93.486m chega-se ao vértice P91 com coordenadas E=728673.9599 e N=6945079.6325. Deste com azimute de 188°23'39" e distância 87.161m chega-se ao vértice P92 com coordenadas E=728661.2358 e N=6944993.4051. Deste com azimute de 188°49'58" e distância 84.676m chega-se ao vértice P93 com coordenadas E=728648.2338 e N=6944909.7329. Deste com azimute de 209°54'23" e distância 42.955m chega-se ao vértice P94 com coordenadas E=728626.8172 e N=6944872.4981. Deste com azimute de 287°23'19" e distância 57.858m chega-se ao vértice P95 com coordenadas E=728571.6029 e N=6944889.7893. Deste com azimute de 193°43'57" e distância 31.725m chega-se ao vértice P96 com coordenadas E=728564.0716 e N=6944858.9708. Deste com azimute de 232°52'26" e distância 75.131m chega-se ao vértice P97 com coordenadas E=728504.1693 e N=6944813.6241. Deste com azimute de 221°19'55" e distância 92.578m chega-se ao vértice P98 com coordenadas E=728443.0291 e N=6944744.1079. Deste com azimute de 207°25'57" e distância 83.854m chega-se ao vértice P99 com coordenadas E=728404.3974 e N=6944669.6828. Deste com azimute de 201°03'36" e distância 144.049m chega-se ao vértice P100 com coordenadas E=728352.6340 e N=6944535.2562. Deste com azimute de 191°34'44" e distância 172.800m chega-se ao vértice P101 com coordenadas E=728317.9500 e N=6944365.9727. Deste com azimute de 233°57'56" e distância 200.930m chega-se ao vértice P102 com coordenadas E=728155.4649 e N=6944247.7709. Deste com azimute de 194°13'29" e distância 70.499m chega-se ao vértice P103 com coordenadas E=728138.1415 e N=6944179.4338. Deste com azimute de 184°28'30" e distância 78.283m chega-se ao vértice P104 com coordenadas E=728132.0335 e N=6944101.3894. Deste com azimute de 194°18'37" e distância 155.209m chega-se ao vértice P105 com coordenadas E=728093.6700 e N=6943950.9962. Deste com azimute de 187°15'47" e distância 126.048m chega-se ao vértice P106 com coordenadas E=728077.7346 e N=6943825.9598. Deste com azimute de 191°37'18" e distância 84.522m chega-se ao vértice P107 com coordenadas E=728060.7076 e N=6943743.1706. Deste com azimute de 194°47'21" e distância 98.677m chega-se ao vértice P108 com coordenadas E=728035.5190 e N=6943647.7623. Deste com azimute de 167°24'48" e distância 107.596m chega-se ao vértice P109 com coordenadas E=728058.9658 e N=6943542.7518. Deste com azimute de 201°25'54" e distância 75.559m chega-se ao vértice P110 com coordenadas E=728031.3570 e N=6943472.4174. Deste com azimute de 201°43'04" e distância 87.095m chega-se ao vértice P111 com coordenadas E=727999.1288 e N=6943391.5048. Deste com azimute de 203°04'30" e distância 80.911m chega-se ao vértice P112 com coordenadas E=727967.4169 e N=6943317.0675. Deste com azimute de 178°37'00" e distância 65.397m chega-se ao vértice P113 com coordenadas E=727968.9955 e N=6943251.6893. Deste com azimute de 182°53'29" e distância 80.488m chega-se ao vértice P114 com coordenadas E=727964.9354 e N=6943171.3034. Deste com azimute de 170°14'32" e distância 74.853m chega-se ao vértice P115 com coordenadas E=727977.6216 e N=6943097.5337. Deste com azimute de 150°27'35" e distância 76.862m chega-se ao vértice P116 com coordenadas E=728015.5176 e N=6943030.6627. Deste com azimute de 174°35'07" e distância 72.791m chega-se ao vértice P117 com coordenadas E=728022.3865 e N=6942958.1966. Deste com azimute de 190°21'07" e distância 64.397m chega-se ao vértice P118 com coordenadas E=728010.8149 e N=6942894.8483. Deste com azimute de 172°40'12" e distância 107.457m chega-se ao vértice P119 com coordenadas E=728024.5244 e N=6942788.2699. Deste com azimute de 179°08'43" e distância 95.471m chega-se ao vértice P120 com coordenadas E=728025.9485 e N=6942692.8097. Deste com azimute de 180°21'19" e distância 95.967m chega-se ao vértice P121 com coordenadas E=728025.3534 e N=6942596.8443. Deste com azimute de 134°18'25" e distância 87.546m chega-se ao vértice P122 com coordenadas E=728088.0023 e N=6942535.6931. Deste com azimute de 165°27'18" e distância 76.088m chega-se ao vértice P123 com coordenadas E=728107.1112 e N=6942462.0433. Deste com azimute de 193°43'46" e distância 90.119m chega-se ao vértice P124 com coordenadas E=728085.7225 e N=6942374.4994. Deste com azimute de 233°02'12" e distância 67.955m chega-se ao vértice P125 com coordenadas E=728031.4248 e N=6942333.6378. Deste com azimute de 189°11'13" e distância 74.075m chega-se ao vértice P126 com coordenadas E=728019.5983 e N=6942260.5127. Deste com azimute de 190°52'57" e distância 68.751m chega-se ao vértice P127 com coordenadas E=728006.6182 e N=6942192.9979. Deste com azimute de 169°20'13" e distância 71.762m chega-se ao vértice P128 com coordenadas E=728019.8963 e N=6942122.4752. Deste com azimute de 186°12'32" e distância 74.554m chega-se ao vértice P129 com coordenadas E=728011.8331 e N=6942048.3585. Deste com azimute de 130°16'31" e distância 66.337m chega-se ao vértice P130 com coordenadas E=728062.4446 e N=6942005.4742. Deste com azimute de 86°18'37" e distância 57.799m chega-se ao vértice P131 com coordenadas E=728120.1238 e N=6942009.1938. Deste com azimute de 135°26'24" e distância 57.900m chega-se ao vértice P132 com coordenadas E=728160.7498 e N=6941967.9391. Deste com azimute de 197°49'010" e distância 55.194m chega-se ao vértice P133 com coordenadas E=728143.8596 e N=6941915.3932. Deste com azimute de 185°02'22" e distância 73.357m chega-se ao vértice P134 com coordenadas E=728137.4157 e N=6941842.3201. Deste com azimute de 228°09'19" e distância 100.948m chega-se ao vértice P135 com coordenadas E=728062.2141 e N=6941774.9767. Deste com azimute de 155°37'40" e distância 65.099m chega-se ao vértice P136 com coordenadas E=728089.0781 e N=6941715.6789. Deste com azimute de 208°16'36" e distância 62.843m chega-se ao vértice P137 com coordenadas E=728059.3077 e N=6941660.3353. Deste com azimute de 172°31'41" e distância 78.395m chega-se ao vértice P138 com coordenadas E=728069.5023 e N=6941582.6062. Deste com azimute de 201°43'57" e distância 79.316m chega-se ao vértice P139 com coordenadas E=728040.1334 e N=6941508.9274. Deste com azimute de 191°27'50" e distância 52.850m chega-se ao vértice P140 com coordenadas E=728029.6294 e N=6941457.1319. Deste com azimute de 139°03'10" e distância 59.777m chega-se ao vértice P141 com coordenadas E=728068.8051 e N=6941411.9814. Deste com azimute de 167°16'57" e distância 80.490m chega-se ao vértice P142 com coordenadas E=728086.5247 e N=6941333.4660. Deste com azimute de 166°50'24" e distância 79.063m chega-se ao vértice P143 com coordenadas E=728104.5251 e N=6941256.4788. Deste com azimute de 137°48'31" e distância 84.301m chega-se ao vértice P144 com coordenadas E=728161.1426 e N=6941194.0197. Deste com azimute de 188°54'12" e distância 108.539m chega-se ao vértice P145 com coordenadas E=728144.3443 e N=6941086.7887. Deste com azimute de 223°40'24" e distância 75.112m chega-se ao vértice P146 com coordenadas E=728092.4760 e N=6941032.4611. Deste com azimute de 214°07'49" e distância 84.272m chega-se ao vértice P147 com coordenadas E=728045.1932 e N=6940962.7039. Deste com azimute de 226°55'28" e distância 90.771m chega-se ao vértice P148 com coordenadas E=727978.8893 e N=6940900.7110. Deste com azimute de 230°51'02" e distância 83.461m chega-se ao vértice P149 com coordenadas E=727914.1654 e N=6940848.0185. Deste com azimute de 212°52'54" e distância 114.817m chega-se ao vértice P150 com coordenadas E=727851.8305 e N=6940751.5958. Deste com azimute de 195°45'33" e distância 15.161m chega-se ao vértice P151 com coordenadas E=727847.7128 e N=6940737.0044. Deste com azimute de 150°10'11" e distância 35.110m chega-se ao vértice P152 com coordenadas E=727865.1775 e N=6940706.5467. Deste com azimute de 166°16'16" e distância 71.118m chega-se ao vértice P153 com coordenadas E=727882.0558 e N=6940637.4610. Deste com azimute de 168°40'30" e distância 87.714m chega-se ao vértice P154 com coordenadas E=727899.2808 e N=6940551.4544. Deste com azimute de 117°27'52" e distância 70.501m chega-se ao vértice P155 com coordenadas E=727961.8363 e N=6940518.9394. Deste com azimute de 207°27'52" e distância 10.000m chega-se ao vértice P0, ponto origem deste memorial
Florianópolis, 28 de abril de 2010.
LEONEL ARCANGELO PAVAN
Governador do Estado