Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2264, de 13 de abril de 2009

Nº 2264/2009

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4 artigos

Art. 1.

Fica a Secretaria de Estado da Administração - SEA, autorizada a doar aos seguintes Municípios:

ISerra Alta, o veículo marca Ford, modelo Ranger, placa MBO-7698, ano de fabricação 2000, chassi nº 8AFER13D11J166936;

IILacerdópolis, o veículo marca Kia, modelo Besta, placa MAJ-0515, ano de fabricação 1997, chassi nº KNHTP7362V6222658;

IIIEntre Rios, o veículo marca GM, modelo Celta, placa MBO-5713, ano de fabricação 2002, chassi nº 9BGRD08Z02G156576;

IVErmo, o veículo marca GM, modelo Celta, placa MBO-7433, ano de fabricação 2002, chassi nº 9BGRD08Z02G155487;

VGalvão, o veículo marca GM, modelo Celta, placa MBO-5873, ano de fabricação 2002, chassi nº 9BGRD08Z02G155213;

VIDoutor Pedrinho, o veículo marca GM, modelo Celta, placa MBO-7123, ano de fabricação 2002, chassi nº 9BGRD08Z02G156580;

VIIGaruva, o veículo marca Renault, modelo Trafic, placa LZX-1184, ano de fabricação 1997, chassi nº 8A1TA1CZZVS005544;

VIIIGrão Pará, o veículo marca GM, modelo Celta, placa MBO-7723, ano de fabricação 2002, chassi nº 9BGRD08Z02G155227;

IXForquilhinha, o veículo marca GM, modelo Celta, placa MBO-5953, ano de fabricação 2002, chassi nº 9BGRD08Z02G157996;

XGaropaba, o veículo marca GM, modelo Celta, placa MBO-6433, ano de fabricação 2002, chassi nº 9BGRD08Z02G156061;

XIBalneário Barra do Sul, o veículo marca Kia, modelo Besta, placa MAT-3216, ano de fabricação 1997, chassi nº KNHTP7362V6222203;

XIIGaspar, o veículo marca Honda, modelo CG-125, placa MBE-8432, ano de fabricação 2000, chassi nº 9C2JA0100YR002791;

XIIIRio das Antas, o veículo marca GM, modelo Ipanema, placa MAZ-2237, ano de fabricação 1994, chassi nº 9BGKA35GRRC360244;

XIVÁguas Mornas, o veículo marca GM, modelo Celta, placa MBO-7543, ano de fabricação 2002, chassi nº 9BGRD08Z02G158587;

XVSão Joaquim, o veículo marca Kia, modelo Besta, placa MAI-9435, ano de fabricação 1997, chassi nº KNHTP7362V6221361;

XVIImbituba, o veículo marca VW, modelo Gol, placa MBL-6805, ano de fabricação 2002, chassi nº 9BWCA05Y03T006723;

XVIIPalhoça, o veículo marca Honda, modelo CG-125, placa MBE-8632, ano de fabricação 2000, chassi nº 9C2JA0100YR002775;

XVIII - Timbé do Sul, o veículo marca Renault, modelo Trafic, placa MFQ-0190, ano de fabricação 2002, chassi nº 8A1T31NZZ2L348926;

XIXBrusque, o veículo marca VW, modelo Gol, placa MFS-9870, ano de fabricação 2002, chassi nº 9BWCA05Y93T097166;

XXAngelina, o veículo marca Renault, modelo Trafic, placa MFQ-0180, ano de fabricação 2002, chassi nº 8A1T31NZZ2L344318;

XXITimbó Grande, o veículo marca GM, modelo Celta, placa MBO-6983, ano de fabricação 2002, chassi nº 9BGRD08Z02G157760, pertencentes à frota da Secretaria de Estado da Saúde - SES e transferidos para a Secretaria de Estado da Administração/Fundo Patrimonial, por meio da Portaria no 46, publicada no DOE de 13/2/09.