Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2071, de 11 de julho de 2022
Nº 2071/2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I, III e IV, alínea “a”, do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no § 1º do art. 1º e nos §§ 2º e 3º do art. 112 da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº IMA 29912/2022,
DECRETA:
Florianópolis, 11 de julho de 2022.
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado
JULIANO BATALHA CHIODELLI
Secretário-Chefe da Casa Civil
JORGE EDUARDO TASCA
Secretário de Estado da Administração
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
............................................................................................................................................
2. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL
2.1 AUTARQUIAS
............................................................................................................................................
UNIDADE ORGANIZACIONAL
Denominação Cargo/Função
GABINETE DO PRESIDENTE
Presidente
1
DGE
Assessor de Gabinete
2
DGS
2
Coordenador de Procuradoria Jurídica
1
DGS
1
Assessor de Comunicação
1
DGS
2
Coordenador de Controle Interno
1
FG
2
Ouvidor
1
DGS
2
Secretário da Comissão Central de Licenciamento Ambiental
1
DGS
2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Diretor de Administração e Finanças
1
DGS
1
Gerente de Administração e Finanças
1
DGS
2
Gerente de Gestão de Pessoas
1
FG
2
Gerente de Planejamento e Avaliação
1
DGS
2
Gerente de Apoio Operacional
1
FG
2
Gerente de Tecnologia da Informação
1
FG
2
DIRETORIA DE ENGENHARIA E QUALIDADE AMBIENTAL
Diretor de Engenharia e Qualidade Ambiental
1
DGS
1
Gerente de Laboratório e Medições Ambientais
1
DGS
2
Gerente de Gestão de Informações Ambientais e Geoprocessamento
1
FG
2
Gerente de Estudos e Projetos Ambientais
1
DGS
2
Gerente de Emergências e Passivos Ambientais
1
FG
2
DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL
Diretor de Regularização Ambiental
1
FG
1
Gerente de Licenciamento Ambiental e Autorizações de Obras Públicas
1
FG
2
Gerente de Licenciamento Ambiental de Atividades Estratégicas
1
FG
2
Gerente de Gestão de Processos Ambientais
1
FG
2
Gerente de Licenciamento Ambiental Rural
1
DGS
2
Gerente de Fiscalização Ambiental
1
FG
2
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADES E FLORESTAS
Diretor de Biodiversidades e Florestas
1
DGS
1
Gerente de Biodiversidades e Florestas
1
FG
2
Gerente de Bionegócios
1
FG
2
Gerente de Áreas Naturais Protegidas
1
FG
2
Coordenador de Unidade de Conservação
10
FG
3
FUNÇÕES DE CHEFIA
Supervisor
10
FC
1
Assistente
5
FC
2
Auxiliar
3
FC
3
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
BLUMENAU
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
DGS
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
CAÇADOR
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
FG
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
CANOINHAS
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
DGS
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
CHAPECÓ
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
FG
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
CONCÓRDIA
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
DGS
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
CRICIÚMA
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
FG
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
FLORIANÓPOLIS
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
DGS
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
ITAJAÍ
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
DGS
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
JARAGUÁ DO SUL
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
DGS
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
JOAÇABA
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
DGS
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
JOINVILLE
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
DGS
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
LAGES
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
DGS
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
MAFRA
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
DGS
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
RIO DO SUL
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
DGS
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
SÃO MIGUEL DO OESTE
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
DGS
2
COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE
TUBARÃO
Coordenador Regional do Meio Ambiente
1
FG
2
...................................................................................................................................” (NR)