DECRETO Nº 205, DE 11 DE JULHO DE 2023

Nº 205/2023

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto na Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução nº 06/FNDE-Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de 8 de maio de 2020, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SED 60378/2023,

DECRETA:

Art. 1.

O art. 1º do Decreto nº 1.391, de 30 de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .........................................................................................

......................................................................................................

II................................................................................................

a).................................................................................................

......................................................................................................

2. Marlusa Aparecida Kayser Karklis; e

b).................................................................................................

......................................................................................................

2. Katiane Weschenfelder Golin;

III...............................................................................................

a).................................................................................................

1. Julie Alexandra Marcchetti Poglia; e

......................................................................................................

b).................................................................................................

1. Grasiéle Claudio; e

2. Eliane de Araujo Silva; e

IV..............................................................................................

a).................................................................................................

......................................................................................................

2. Alceu Vargas Nadal Filho; e

..............................................................................................’’ NR

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 11 de julho de 2023.

JORGINHO DOS SANTOS MELLO

Governador do Estado

ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNIOR

Secretário de Estado da Casa Civil

ARISTIDES CIMADON

Secretário de Estado da Educação

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