Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 2003, de 9 de fevereiro de 2014
Nº 2003/2014
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e
Considerando o falecimento do senhor João José Cândido da Silva, ex-Secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação;
Considerando sua atuação como médico de corpo clínico e dirigente de instituições da Saúde catarinense;
Considerando sua atuação como Secretário de Estado;
Considerando sua destacada participação na vida pública catarinense, constituindo-se em referência de dignidade, honestidade, retidão, solidariedade e desprendimento para as futuras gerações;
DECRETA:
Art. 1.
Fica decretado Luto Oficial em todo o território catarinense, pelo período de 3 (três) dias, a contar do dia 9 de fevereiro do corrente ano, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor João José Cândido da Silva.
Art. 2.
Todos os órgãos e as entidades da administração direta e indireta do Estado manterão Luto Oficial durante o período de que trata o art. 1º deste Decreto.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 9 de fevereiro de 2014.
Nelson Antônio Serpa