Decreto Estadual de Santa Catarina nº 1977, de 6 de junho de 2022

Florianópolis, 6 de junho de 2022.

CARLOS MOISÉS DA SILVA

Governador do Estado

JULIANO BATALHA CHIODELLI

Secretário-Chefe da Casa Civil, designado

JORGE EDUARDO TASCA

Secretário de Estado da Administração

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

............................................................................................................................................

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor de Gabinete

6

DGS

2

Assessor de Gabinete

1

FG

1

Assessor Especial

4

DGS

1

Administrador da Residência Oficial

1

DGS

1

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

1

FC

1

Assistente

1

FC

2

Auxiliar

1

FC

3

............................................................................................................................................

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Denominação Cargo/Função

Quantidade

Código

Nível

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor de Gabinete

7

FG

2

Assistente de Gabinete

4

FG

3

Assistente Técnico

2

DGI

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Secretário do Conselho Penitenciário

1

FG

3

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Secretário Adjunto

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

FG

2

CONSULTORIA JURÍDICA

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor Técnico

1

FG

2

Assistente de Gabinete

6

FG

3

Assessor Técnico

3

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

CORREGEDORIA

Corregedor

1

DGE

Assessor Técnico

1

FG

2

Assistente de Gabinete

15

FG

3

Assessor Técnico

1

DGS

2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assistente de Gabinete

19

FG

3

Secretário das Comissões Permanentes Funcionais

1

FG

3

Assistente Técnico

7

DGI

Gerente de Tecnologia da Informação

1

FG

2

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Gerente de Gestão de Pessoas

1

DGS

2

Gerente de Captação de Recursos e Projetos Especiais

1

FG

2

Gerente de Frota

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Gestão de Fundos e Convênios

1

FG

2

Gerente de Materiais e Logística

1

DGS

2

Gerente de Patrimônio

1

FG

2

Gerente de Licitações e Contratos

1

FG

2

Gerente de Nutrição

1

FG

2

Gerente de Planejamento e Orçamento

1

FG

2

Gerente Técnico de Edificações

1

FG

2

Gerente de Programa de Parcerias e Investimentos

1

FG

2

DIRETORIA DE INTELIGÊNCIA E INFORMAÇÃO

Diretor de Inteligência e Informação

1

DGE

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assistente de Gabinete

5

FG

3

Gerente de Contrainteligência

1

FG

2

Gerente de Inteligência

1

FG

2

Coordenador da Divisão de Inteligência Socioeducativa

1

FG

3

Coordenador da Divisão de Gestão de Riscos

1

FG

3

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SOCIOEDUCATIVA

Diretor-Geral do Departamento de Administração Socioeducativa

1

DGE

Diretor-Geral Adjunto do Departamento de Administração Socioeducativa

1

FG

1

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assistente de Gabinete

6

FG

3

Superintendente de Medida Socioeducativa

1

FG

2

Superintendente Psicossocial e Saúde

1

FG

2

Superintendente de Educação e Profissionalização

1

FG

2

Superintendente de Vagas

1

FG

2

Superintendente de Segurança Socioeducativa

1

FG

2

Diretor de Escolta Socioeducativa

1

FG

3

Diretor de Intervenção Socioeducativa

1

FG

3

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA PENAL

Diretor-Geral do Departamento de Polícia Penal

1

DGE

Diretor-Geral Adjunto do Departamento de Polícia Penal

1

FG

1

Diretor do Núcleo de Segurança Institucional

1

FG

1

Diretor do PROTEGE

1

FG

1

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assistente de Gabinete

5

FG

3

SUPERINTENDÊNCIAS TÉCNICAS

Superintendente de Ensino e Formação

1

FG

2

Superintendente de Inteligência

1

FG

2

Superintendente de Orientação e Correção

1

FG

2

Superintendente de Apoio, Saúde e Atenção Psicossocial

1

FG

2

Superintendente de Controle de Vagas

1

FG

2

Superintendente de Desenvolvimento Educacional

1

FG

2

Superintendente de Execução Penal

1

FG

2

Superintendente de Informação, Dados e Estatística

1

FG

2

Superintendente de Penas Alternativas e Apoio ao Egresso

1

FG

2

Superintendente de Promoção Social

1

FG

2

Superintendente de Trabalho e Renda

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA E OPERAÇÕES

Superintendente de Segurança e Operações

1

FG

1

Diretor da Divisão de Operações com Cães

1

FG

2

Diretor do Grupamento de Operações Aéreas

1

FG

2

Diretor do Grupo Tático de Intervenção

1

FG

2

Diretor do Serviço de Operações de Escolta

1

FG

2

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS

Chefe de Oficina

3

DGI

Chefe de Serviço

3

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA

Chefe de Oficina

3

DGI

Chefe de Serviço

2

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA DE CURITIBANOS

Chefe de Oficina

4

DGI

Chefe de Serviço

2

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE SÃO CRISTÓVÃO DO SUL

Chefe de Oficina

1

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA AGRÍCOLA DE CHAPECÓ

Chefe de Oficina

5

DGI

Chefe de Serviço

2

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE JOINVILLE

Chefe de Oficina

1

DGI

Chefe de Serviço

2

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA SUL

Chefe de Oficina

3

DGI

Chefe de Serviço

2

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEMININA DE CRICIÚMA

Chefe de Oficina

1

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA DE ITAJAÍ

Chefe de Oficina

3

DGI

Chefe de Serviço

2

DGI

DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA INDUSTRIAL DE BLUMENAU

Chefe de Oficina

1

DGI

COLÔNIA AGROINDUSTRIAL DE PALHOÇA

Chefe de Oficina

1

DGI

DIRETORIA DO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

Diretor Técnico Psiquiátrico

1

FG

3

Gerente de Apoio Médico e Psiquiátrico

1

FG

3

Gerente de Alta Progressiva

1

FG

3

Gerente de Apoio à Enfermagem

1

FG

3

Chefe de Serviço

1

DGI

DIRETORIA DA ACADEMIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA

Diretor da Academia de Administração Prisional e Socioeducativa

1

DGE

Assistente de Gabinete

5

FG

3

Gerente de Ensino e Formação

1

FG

2

Gerente de Material Bélico

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional

1

FG

2

Gerente de Recrutamento e Seleção

1

FG

2

Gerente de Pesquisa e Extensão

1

FG

2

Gerente de Aperfeiçoamento e Ensino à Distância

1

FG

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

69

FC

1

Assistente

24

FC

2

Auxiliar

20

FC

3

...................................................................................................................................” (NR)