Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 1805, de 15 de novembro de 2026
Nº 1805/2026
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do caput do art. 71 da Constituição do Estado,
Considerando o profundo pesar em razão do falecimento do Cabo da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC) Lucas Cordeiro Martins ocorrido ontem, 14 de novembro do corrente ano, vítima do acidente de trânsito que aconteceu na semana passada, no dia 9 de novembro, no bairro Lagoinha, na divisa entre o Município de Balneário Arroio do Silva e o Município de Balneário Gaivota; e
Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado e à população catarinense,
DECRETA:
Florianópolis, 15 de novembro de 2026.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA
Secretário de Estado da Casa Civil, designado