Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 1795, de 10 de novembro de 2026
Nº 1795/2026
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do caput do art. 71 da Constituição do Estado,
Considerando o profundo pesar em razão da morte do Soldado da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC), William Viana da Silva, ocorrida em 9 de novembro do corrente ano, no bairro Lagoinha, na divisa entre o Município de Balneário Arroio do Silva e o Município de Balneário Gaivota; e
Considerando os relevantes serviços prestados ao Estado e à população catarinense,
DECRETA:
Florianópolis, 10 de novembro de 2026.
JORGINHO MELLO
Governador do Estado
HENRIQUE DE FREITAS JUNQUEIRA
Secretário de Estado da Casa Civil, designado