Santa Catarina
DECRETO Nº 1.740, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 1740/2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 9º da Lei nº 17.874, de 26 de dezembro de 2019, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SEF 1738/2022,
DECRETA:
Florianópolis, 14 de fevereiro de 2022.
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado
ERON GIORDANI
Secretário-Chefe da Casa Civil
PAULO ELI
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO ÚNICO
Ato Normativo PPA 2022AP000026
REDUÇÃO
Metas Financeiras
U.O. Prog. Subação
2020-2023
Alteração
Atualizada
53001 0110 008575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE
206.000.000
31.000.000
175.000.000
Recursos provenientes de superávit financeiro
29.319.702
SUPLEMENTAÇÃO
Metas Financeiras
U.O. Prog. Subação
2020-2023
Alteração
Atualizada
53001 0110 008577 Apoio ao sistema viário rural - SIE
71.000.000
31.000.000
102.000.000
27032 0640 015344 Apoiar eventos q gerem fluxo turist. q divulg. destino SC volt. ao aprimor. do seg. turístico
3.700.000
3.800.000
7.500.000
27032 0640 015356 Implantação de infraestrutura turística no Estado
17.663.000
11.200.000
28.863.000
52088 0100 015381 Apoio a projetos municipais de investimentos - Pacto pelos Municípios - Caminhos do Desenvolvimento
680.067
300.305
980.372
52088 0101 015380 Apoio a projetos municipais de investimentos - Pacto pelos Municípios
1.321.233
2.695.751
4.016.984
52088 0101 015385 Apoio financeiro a construção de Centros de Inovação
10.000.000
11.323.646
21.323.646
Total
104.364.300
60.319.702
164.684.002
Metas Físicas
U.O. Subação Produto / Unidade Medida
2020-2023
Alteração
Atualizada
44093 011326 Família atendida / unidade
3.470,0
3.748,0
7.218,0
44093 011361 Família atendida / unidade
5.000,0
15.000,0
20.000,0