Ficam homologados os seguintes pareceres e resoluções do Conselho Estadual de Educação (CEE), para:Idesativar voluntária, definitiva e totalmente a EEB São José, Município de Corupá, rede pública de ensino, mantida pela Secretaria de Estado da Educação (SED), Município de Florianópolis, cessando os efeitos do Parecer CEE/SC nº 174/85, com base no Parecer CEDB/CEE/SC nº 056, aprovado em 09/07/2018;
IIdesativar voluntária, definitiva e totalmente o Centro Educacional EDUCOPER, rede particular de ensino, mantido pela Cooperativa Regional de Educação (EDUCOPER), Município de Ponte Serrada, cessando os efeitos do Parecer CEE/SC nº 215/2004, com base no Parecer CEDB/CEE/SC nº 057, aprovado em 09/07/2018;
IIIdesativar voluntária, definitiva e totalmente o Colégio Energia Kobrasol, rede particular de ensino, mantido por Logus Sociedade de Ensino Ltda., Município de São José, cessando os efeitos do Parecer CEE/SC nº 414/2001, com base no Parecer CEDB/CEE/SC nº 058, aprovado em 09/07/2018;
IVdesativar voluntária, definitiva e totalmente o Centro Educacional Clara de Assis, rede particular de ensino, mantido pelo Centro Educacional Clara de Assis, Município de Florianópolis, com base no Parecer CEDB/CEE/SC nº 059, aprovado em 09/07/2018;
Vdesativar voluntária e parcialmente os cursos citados no Histórico do Parecer CEDP/CEE/SC nº 062, fazendo cessar os efeitos dos seus respectivos atos autorizativos, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 062, aprovado em 09/07/2018;
VIdesativar voluntária e parcialmente os cursos citados no Histórico do Parecer CEDP/CEE/SC nº 063, fazendo cessar os efeitos dos seus respectivos atos autorizativos, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 063, aprovado em 09/07/2018;
VIIdesativar voluntária, definitiva e totalmente a Escola Isolada Baixo São Luiz, Município de Concórdia, rede pública de ensino, mantida pela SED, Município de Florianópolis, com base no Parecer CEDB/CEE/SC nº 065, aprovado em 16/07/2018;
VIIIdesativar voluntária, definitiva e totalmente a EEB Maestro Francisco Manoel da Silva, Município de Joinville, rede pública de ensino, mantida pela SED, Município de Florianópolis, cessando os efeitos do Parecer CEE/SC nº 062, de 12/04/1994, com base no Parecer CEDB/CEE/SC nº 066, aprovado em 16/07/2018;
IXautorizar o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio para a oferta da Educação de Jovens e Adultos, presencial, de 6 (seis) Unidades Descentralizadas (UDs), constantes do Parecer CEE/SC nº 062, pertencentes aos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJAS), rede pública de ensino, mantidos pela SED, Município de Florianópolis, com base no Parecer CEE/SC nº 062, aprovado em 10/07/2018;
Xautorizar o funcionamento do Curso de Ensino Médio na Fundação Friederic Froebel, rede particular de ensino, mantida pela Fundação Friederic Froebel - Comunidade Luterana de São Bento do Sul, Município de São Bento do Sul, com base no Parecer CEE/SC nº 064, aprovado em 10/07/2018;
XIrenovar o credenciamento, por meio de Avaliação Institucional Externa, da Faculdade Municipal de Palhoça (FMP), mantida pelo Município de Palhoça, com sede no Município de Palhoça, pelo prazo de 3 (três) anos, com base no Parecer CEE/SC nº 065 e na Resolução CEE/SC nº 019, aprovados em 10/07/2018;
XIIrenovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, ofertado no campus I da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), mantida pela Fundação Universidade de Blumenau, com sede no Município de Blumenau, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 066 e na Resolução CEE/SC nº 020, aprovados em 10/07/2018;
XIIIrenovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado no campus sede do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), mantido pela Fundação Educacional de Brusque (FEBE), com sede no Município de Brusque, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 067 e na Resolução CEE/SC nº 021, aprovados em 10/07/2018;
XIVprorrogar os efeitos do Parecer CEE/SC nº 366 e da Resolução CEE/SC nº 258, ambos de 2 de dezembro de 2014, que regulamentam a renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Educação Física, ofertado no campus de Porto União pela Universidade do Contestado (UnC), mantida pela Fundação Universidade do Contestado (FUnC), com sede no Município de Mafra, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir da publicação deste Decreto, com base no Parecer CEE/SC nº 068 e na Resolução CEE/SC nº 022, aprovados em 10/07/2018;
XVrenovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no campus de Concórdia pela Universidade do Contestado (UnC), mantida pela Fundação Universidade do Contestado (FUnC), com sede no Município de Mafra, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 069 e na Resolução CEE/SC nº 023, aprovados em 10/07/2018;
XVIdesativar compulsoriamente a Escola Senador Attílio Fontana, mantida pela Sadia Concórdia S/A Indústria e Comércio, Município de Concórdia, com recolhimento da documentação dos estudantes pela SED, com base no Parecer CEE/SC nº 070, aprovado em 10/07/2018;
XVIIautorizar o Polo para a oferta do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Níveis Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade a distância, situado na Rua Oswaldo Valentin Zandavalli, nº 133, salas 201 e 202, Edifício Júlia Residence, com a oferta de 100 (cem) vagas semestrais para cada Nível de Ensino, pelo prazo estabelecido no Parecer CEE/SC nº 113/2015, pertencente à Cooperativa de Educação de Professores e Especialistas (COOEPE), rede particular de ensino, com sede no Município de São José, com base no Parecer CEE/SC nº 071, aprovado em 10/07/2018;
XVIII - renovar o credenciamento e autorizar a oferta de Curso Técnico de Nível Médio em Química, Eixo Produção Industrial; Curso Técnico em Fabricação Mecânica, Eixo Produção Industrial; Curso Técnico em Secretariado, Eixo Gestão e Negócios; Curso Técnico em Administração, Eixo Gestão e Negócios; Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Segurança; Curso Técnico em Mineração, Eixo Recursos Naturais; Curso Técnico em Eletrotécnica, Eixo Controle e Processos Industriais; e Curso Técnico em Design de Interiores, Eixo Produção Cultural e Design, na modalidade a distância, rede particular de ensino, ofertados pelo Colégio SATC, mantido pela Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC), situado na Rua Pascoal Meller, nº 73, Bairro Universitário, Município de Criciúma, com 200 (duzentas) vagas anuais para cada curso, pelo prazo de 5 (cinco) anos, com base no Parecer CEE/SC nº 072, aprovado em 10/07/2018;
XIXcredenciar o Centro de Educação Infantil Anjinho Querubim, rede particular de ensino, mantido pelo Centro de Educação Infantil Anjinho Querubim Ltda. ME, Município de Joinville, e autorizar o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais), com base no Parecer CEE/SC nº 074, aprovado em 17/07/2018;
XXrenovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Região Sul (CERES), campus VI - UDESC Sul Catarinense, Município de Laguna, pela da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), mantida pelo Estado de Santa Catarina, com sede no Município de Florianópolis, pelo prazo de 3 (três) anos, contados a partir da publicação deste Decreto, com base no Parecer CEE/SC nº 075 e na Resolução CEE/SC nº 024, aprovados em 17/07/2018;
XXIrenovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no campus de Concórdia pela Universidade do Contestado (UnC), mantida pela Fundação Universidade do Contestado (FUnC), com sede no Município de Mafra, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 076 e na Resolução CEE/SC nº 025, aprovados em 17/07/2018;
XXIIrenovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, ofertado no campus de Mafra pela Universidade do Contestado (UnC), mantida pela Fundação Universidade do Contestado (FUnC), com sede no Município de Mafra, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 077 e na Resolução CEE/SC nº 026, aprovados em 17/07/2018;
XXIII - renovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado no campus de Mafra pela Universidade do Contestado (UnC), mantida pela Fundação Universidade do Contestado (FUnC), com sede no Município de Mafra, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 078 e na Resolução CEE/SC nº 027, aprovados em 17/07/2018;
XXIVrenovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Odontologia, ofertado no campus I pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), mantida pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, com sede no Município de Blumenau, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 079 e na Resolução CEE/SC nº 028, aprovados em 17/07/2018;
XXVrenovar o reconhecimento do Curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos nos campi dos Municípios de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União, Rio Negrinho e nos Polos dos Municípios de Caçador, Balneário Camboriú, Campos Novos, Chapecó, Florianópolis, Blumenau, Iporã do Oeste, Lages, São Francisco do Sul, São João Batista e Tijucas, ofertado na modalidade a distância, da Universidade do Contestado (UnC), mantida pela Fundação Universidade do Contestado (FUnC), com sede no Município de Mafra, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 080 e na Resolução CEE/SC nº 029, aprovados em 17/07/2018;
XXVIrenovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Química, ofertado no campus I pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), mantida pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, com sede no Município de Blumenau, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 081 e na Resolução CEE/SC nº 030, aprovados em 17/07/2018;
XXVII - renovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Farmácia, ofertado no campus I pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), mantida pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, com sede no Município de Blumenau, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 082 e na Resolução CEE/SC nº 031, aprovados em 17/07/2018;
XXVIII - renovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Serviço Social, ofertado no campus I pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), mantida pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, com sede no Município de Blumenau, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 083 e na Resolução CEE/SC nº 032, aprovados em 17/07/2018;
XXIXrenovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, ofertado no campus I pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), mantida pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, com sede no Município de Blumenau, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 084 e na Resolução CEE/SC nº 033, aprovados em 17/07/2018; e
XXXrenovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado no campus I pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), mantida pela Fundação Universidade Regional de Blumenau, com sede no Município de Blumenau, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 085 e na Resolução CEE/SC nº 034, aprovados em 17/07/2018.
