Santa Catarina
DECRETO Nº 1.704, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
Nº 1704/2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 13 da Lei nº 18.334, de 6 de janeiro de 2022, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SEF 1061/2022,
DECRETA:
Florianópolis, 1º de fevereiro de 2022.
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado
ERON GIORDANI
Secretário-Chefe da Casa Civil
PAULO ELI
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO ÚNICO
Ato Normativo PPA 2022AS000007
REDUÇÃO
Metas Financeiras
Metas Físicas
U.O. Prog. Subação
2020-2023
Alteração
Atualizada
2020-2023
Alteração
Atualizada
41094 0300 011095 Apoio às ações na área de agricultura e desenvolvimento rural ‑ FUNDOSOCIAL
5.662.377
2.491.112
3.171.265
400,0
200,0
200,0
41094 0300 011118 Aquisição, construção, reforma ou manutenção de equipamentos públicos ‑ FUNDOSOCIAL
7.402.375
4.262.604
3.139.771
420,0
300,0
120,0
41094 0560 011094 Apoio às ações de desenvolvimento social, trabalho e renda ‑ FUNDOSOCIAL
39.322.574
25.309.927
14.012.647
600,0
300,0
300,0
41094 0650 011130 Apoio às ações na área do esporte ‑ FUNDOSOCIAL
33.433.599
21.163.482
12.270.117
600,0
300,0
300,0
41094 0730 011107 Apoio financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários ‑ FUNDOSOCIAL
35.980.095
23.609.978
12.370.117
450,0
200,0
250,0
SUPLEMENTAÇÃO
Metas Financeiras
Metas Físicas
U.O. Prog. Subação
2020-2023
Alteração
Atualizada
2020-2023
Alteração
Atualizada
52088 0300 015392 Apoio às ações na área de agricultura e desenvolvimento rural - FUNDO SOCIAL
0
2.491.112
2.491.112
0,00
200,00
200,00
52088 0300 015394 Aquisição, construção, reforma ou manutenção de equipamentos públicos - FUNDO SOCIAL
0
4.262.604
4.262.604
0,00
300,00
300,00
52088 0560 015391 Apoio às ações de desenvolvimento social, trabalho e renda - FUNDO SOCIAL
0
25.309.927
25.309.927
0,00
300,00
300,00
52088 0650 015395 Apoio às ações na área do esporte - FUNDO SOCIAL
0
21.163.482
21.163.482
0,00
300,00
300,00
52088 0730 015393 Apoio financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários - FUNDO SOCIAL
0
23.609.978
23.609.978
0,00
200,00
200,00