A condecoração constitui-se das seguintes peças, conforme os Anexos I e II deste Decreto:Imedalha;
IIfita;
IIIbarreta;
IVroseta; e
Vdiploma.
§ 1ºA medalha, em metal prateado monocromático sobre a cunhagem básica de bronze, terá forma de escudo esférico com 0,030 m de diâmetro e 0,002 m de espessura, contendo:
Ino anverso:
<![if !supportLists]>a) <![endif]>ao centro, em relevo, o distintivo da Polícia Militar Feminina, constituído de 2 (duas) garruchas cruzadas, símbolo internacional da polícia, e, centralizado sobre elas, um quepe feminino;
<![if !supportLists]>b) <![endif]>à esquerda do distintivo, o dístico 1983 e, à direita, o dístico “2013”; na orla, entre armilas, inscrito em relevo, no quadrante superior, o dístico “Polícia Militar Feminina”, e, no quadrante inferior, separados em cada lado por uma pequena estrela singela, o dístico “Trinta Anos”;
IIno reverso:
a)em relevo, o Brasão de Armas da Polícia Militar, representado por um escudo português cortado em chefe, tendo no seu cantão esquerdo 2 (duas) pistolas cruzadas, símbolo internacional da polícia, e no seu cantão direito, encruzadas, uma chave, que lembra ser Santa Catarina o ponto estratégico de primeira ordem, e uma âncora, significando que o Estado é marítimo;
b)no centro, ocupando a faixa, o pôr-do-sol por trás de montanhas, representando as belezas naturais da nossa terra e, na ponta, a fachada de uma fortaleza, representando os diversos fortes existentes no litoral catarinense que ao longo dos séculos defenderam a integridade física e a independência do nosso território; o escudo representa a Polícia Militar como sentinela e guardiã da sociedade;
c)sobre o escudo, 1 (uma) estrela de 5 (cinco) pontas debruada de filete estreito e carregada do barrete frígio, que simboliza as forças republicanas regentes;
d)circundando o escudo, 1 (um) ramo de trigo do lado esquerdo e 1 (um) ramo de café do lado direito, simbolizando as lavouras da serra e do litoral; os dois ramos são ligados por um laço de listel com pontas flutuantes, com o dístico “5 DE MAIO DE 1835”; e
e)na orla, entre armilas, inscrito em relevo no quadrante superior, o dístico “POLÍCIA MILITAR”, e no quadrante inferior, separado em cada lado por uma pequena estrela singela, o dístico “SANTA CATARINA”.
§ 2ºSustenta a medalha, unindo-se a ela por meio de argola e contra-argola, 1 (uma) fita de gorgorão de seda chamalotada, com 0,040 m de altura e 0,035 m de largura, contendo 5 (cinco) listras colocadas verticalmente:
<![if !supportLists]>a) <![endif]>no centro, 1 (uma) listra rosa, representativa da mulher e da ternura, com 0,015 m de largura;
<![if !supportLists]>b) <![endif]>no lado esquerdo da listra de que trata a alínea “a” deste parágrafo, uma listra vermelha e outra branca, ambas com 0,005 m de largura, representando as cores heráldicas do Estado; e
<![if !supportLists]>c) <![endif]>do lado direito, uma listra verde e outra vermelha, ambas com 0,005 m de largura, representando as cores heráldicas da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC).
§ 3ºA fita será fixada por 1 (um) alfinete de segurança ou gancho duplo de metal, suportada por duas folhas de carvalho, em metal prateado, símbolo do valor militar dispostas horizontalmente, com as pontas para fora e os pecíolos encobertos por laço onde se prende a argola.
§ 4ºA barreta, com 0,035 m de largura e 0,010 m de altura, será de metal revestido com adesivo resinado, na mesma disposição e cores da fita, para uso exclusivo dos militares agraciados.
§ 5ºA roseta, medindo 0,010 m de diâmetro, será confeccionada em metal revestido com adesivo resinado, nas cores vermelha, rosa, verde e branca mescladas em 8 (oito) quadrantes; seu uso será restrito em trajes civis a rigor, ou no paletó, devendo ser colocada na parte superior da lapela esquerda.
§ 6ºO diploma, conferido ao agraciado para oficializar a honraria, será confeccionado em papel apergaminhado, medindo 0,21 m de largura e 0,297 m de altura, contendo no alto, ao centro, a impressão do anverso da medalha suportada pela fita nas cores previstas e, abaixo, em preto, com letras góticas estilo algerian e em destaque, a palavra “DIPLOMA”, tudo seguido do texto e da assinatura do Comandante-Geral da Polícia Militar.
