Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 1565, de 11 de abril de 2018
Nº 1565/2018
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe confere o inciso III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no Decreto nº 952, de 8 de maio de 2012, e o que consta nos autos do processo nº SCM 0280/2018,
DECRETA:
Art. 1.
Fica outorgada a Medalha Zilda Arns Neumann ao emérito educador Divaldo Pereira Franco pelos relevantes trabalhos, ações e projetos sociais voltados ao atendimento de crianças e adolescentes.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 11 de abril de 2018.
eduardo pinho moreira
Governador do Estado