Ficam homologados os seguintes pareceres e resoluções do Conselho Estadual de Educação (CEE), para:Idesativar voluntária e temporariamente a Escola de Educação Básica Melvin Jones, rede pública de ensino, Município de Lages, mantida pela Secretaria de Estado da Educação (SED), Município de Florianópolis, com base no Parecer CEDB/CEE/SC nº 078, aprovado em 13/11/2017;
IIdesativar voluntária, definitiva e totalmente o Centro Educacional Novo Milênio, rede particular de ensino, mantido pelo Centro Educacional Novo Milênio Ltda., Município de Campo Erê, com base no Parecer CEDB/CEE/SC nº 079, aprovado em 13/11/2017;
IIIaprovar a mudança da denominação do mantenedor do Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental JC Ltda. ME para Centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental VS Ltda. ME, do Colégio Aquarela, Município de Joinville, com base no Parecer CEDB/CEE/SC nº 080, aprovado em 13/11/2017;
IVdesativar voluntária, definitiva e totalmente o Centro Educacional Lourenciano, rede particular de ensino, mantido pelo Centro Educacional Lourenciano Ltda., Município de São Lourenço do Oeste, com base no Parecer CEDB/CEE/SC nº 081, aprovado em 13/11/2017;
Vaprovar a mudança de denominação do Estabelecimento de Ensino Futurão para Faculdade do Vale do Araranguá (FVA), rede particular de ensino, mantida pela FVA - Faculdade do Vale do Araranguá Ltda., Município de Araranguá, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 082, aprovado em 13/11/2017;
VI atualizar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na Faculdade do Vale do Araranguá (FVA), rede particular de ensino, mantida pela FVA - Faculdade do Vale do Araranguá Ltda., Município de Araranguá, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 083, aprovado em 13/11/2017;
VIIdesativar voluntária e definitivamente o Centro de Educação Profissional (CEDUP) Alto Vale, no Município de Rio do Sul, mantido pela SED, Município de Florianópolis, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 084, aprovado em 13/11/2017;
VIIIatualizar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção Automotiva, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, com a inclusão de disciplinas ofertadas parcialmente na modalidade a distância, a ser ofertado no Centro de Educação e Tecnologia no Transporte (CETT), rede particular de ensino, mantido pela Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte (FABET), Município de Concórdia, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 085, aprovado em 13/11/2017;
IXatualizar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Refrigeração e Climatização, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, com a inclusão de disciplinas oferecidas parcialmente na modalidade a distância, a ser ofertado no Centro de Educação e Tecnologia no Transporte (CETT), rede particular de ensino, mantido pela Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte (FABET), Município de Concórdia, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 086, aprovado em 13/11/2017;
Xatualizar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Mecatrônica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, com a inclusão de disciplinas oferecidas parcialmente na modalidade a distância, a ser ofertado no Centro de Educação e Tecnologia no Transporte (CETT), localizado na Rodovia SC 283, nº 8.100, Bairro Fragosos, rede particular de ensino, mantido pela Fundação Adolpho Bósio de Educação no Transporte (FABET), Município de Concórdia, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 087, aprovado em 13/11/2017;
XIatualizar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Radioterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, localizada na Rua Felipe Schmidt, nº 291, Bairro Centro, rede particular de ensino, mantida pelo CETEF - Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda., Município de Florianópolis, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 088, aprovado em 13/11/2017;
XIIatualizar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, rede particular de ensino, mantida pelo CETEF - Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda., Município de Florianópolis, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 089, aprovado em 13/11/2017;
XIIIatualizar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, rede particular de ensino, mantida pelo CETEF - Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda., Município de Florianópolis, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 090, aprovado em 13/11/2017;
XlV – atualizar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, rede particular de ensino, mantida pelo CETEF - Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda., Município de Florianópolis, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 091, aprovado em 13/11/2017;
XVatualizar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Design de Interiores, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, rede particular de ensino, mantida pelo CETEF - Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda., Município de Florianópolis, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 092, aprovado em 13/11/2017;
XVIatualizar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Design de Interiores, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, rede particular de ensino, mantida pelo CETESC - Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda., Município de Itajaí, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 093, aprovado em 13/11/2017;
XVIIatualizar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, rede particular de ensino, mantida pelo CETESC - Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda., Município de Itajaí, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 094, aprovado em 13/11/2017;
XVIII - atualizar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, rede particular de ensino, mantida pelo CETESC - Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda., Município de Itajaí, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 095, aprovado em 13/11/2017;
XlX – atualizar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na Escola Técnica Geração, rede particular de ensino, mantida pelo CETESC - Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda., Município de Itajaí, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 096, aprovado em 13/11/2017;
XXatualizar o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico em Recursos Naturais, na forma integrada ao Ensino Médio, a ser ofertado na Casa Familiar Rural de Riqueza, Município de Riqueza, mantida pela Associação Estadual das Casas Familiares Rurais e do Mar de Santa Catarina (ARCAFAR/SC), em parceria com a rede estadual de ensino, tendo como escola referência a EEB Genoveva Dalla Costa, com base no Parecer CEDP/CEE/SC nº 097, aprovado em 13/11/2017;
XXIautorizar o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Finais no Exathum Curso e Colégio, rede particular de ensino, mantido pelo Exathum – Centro Educacional EIRELI – EPP, Município de Joinville, com base no Parecer CEE/SC nº 205, aprovado em 14/11/2017;
XXIIautorizar o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Anos Finais no Curso e Colégio Conexão, rede particular de ensino, mantido pelo Curso e Colégio Conexão Ltda. ME, Município de Jaraguá do Sul, com base no Parecer CEE/SC nº 206, aprovado em 14/11/2017;
XXIII - autorizar o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Finais no Estabelecimento de Ensino Mãe Natureza, rede particular de ensino, mantido por Adriana de Lima ME, Município de Joinville, com base no Parecer CEE/SC nº 207, aprovado em 14/11/2017;
XXlV – autorizar o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental – Anos Iniciais no Centro Educacional Águas Claras (CEDAC), rede particular de ensino, mantido pelo Centro Educacional Águas Claras Ltda. ME, Município de Catanduvas, com base no Parecer CEE/SC nº 208, aprovado em 14/11/2017;
XXVrenovar o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design Gráfico, ofertado pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), mantido pela Fundação Educacional de Brusque (FEBE), com sede no Município de Brusque, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 209 e na Resolução CEE/SC nº 080, aprovados em 14/11/2017;
XXVIrenovar o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores, ofertado no campus de Rio do Sul pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), mantido pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, com sede no Município de Rio do Sul, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 210 e na Resolução CEE/SC nº 081, aprovados em 14/11/2017;
XXVII - renovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Jornalismo, ofertado no campus de Rio do Sul, pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), mantido pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, com sede no Município de Rio do Sul, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 211 e na Resolução CEE/SC nº 082, aprovados em 14/11/2017;
XXVIII - renovar o reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Física, ofertado no campus de Rio do Sul pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), mantido pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, com sede no Município de Rio do Sul, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 212 e na Resolução CEE/SC nº 083, aprovados em 14/11/2017;
XXIXrenovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus de Rio do Sul pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), mantido pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, com sede no Município de Rio do Sul, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 213 e na Resolução CEE/SC nº 084, aprovados em 14/11/2017;
XXXrenovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus de Taió pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), mantido pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, com sede no Município de Rio do Sul, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 214 e na Resolução CEE/SC nº 085, aprovados em 14/11/2017;
XXXl – renovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no campus de Presidente Getúlio pelo Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), mantido pela Fundação Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí, com sede no Município de Rio do Sul, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 215 e na Resolução CEE/SC nº 086, aprovados em 14/11/2017;
XXXII - renovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, ofertado no campus de Curitibanos pela Universidade do Contestado (UnC), mantida pela Fundação Universidade do Contestado (FUnC), com sede no Município de Mafra, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 216 e na Resolução CEE/SC nº 087, aprovados em 14/11/2017;
XXXIII - renovar o reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado pela Faculdade Municipal da Palhoça (FMP), mantida pela Prefeitura Municipal de Palhoça, com sede no Município de Palhoça, até a publicação da nota do próximo Ciclo Avaliativo do SINAES ao qual pertence o Curso, com base no Parecer CEE/SC nº 217 e na Resolução CEE/SC nº 088, aprovados em 14/11/2017; e
XXXIV - reconhecer a equivalência de estudos do Ensino Médio, realizados no exterior, por Beatrice Fabro Monti Aires de Lima, diante do princípio da proporcionalidade e nos termos das fundamentações constantes nos autos, com base no Parecer CEE/SC nº 218, aprovado em 14/11/2017.
