Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação, amigável ou judicial, os seguintes bens imóveis localizados no Município de Taió e registrados no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Taió:Io terreno com área de 28.493,84 m² (vinte e oito mil, quatrocentos e noventa e três metros e oitenta e quatro decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 8.337, avaliado em R$ 37.041,99 (trinta e sete mil, quarenta e um reais e noventa e nove centavos), de propriedade de Eliane Walle Olson e Elisangela Olson Brehmer;
IIo terreno com área de 6.659,82 m² (seis mil, seiscentos e cinquenta e nove metros e oitenta e dois decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 14.354, avaliado em R$ 8.657,76 (oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos), de propriedade de Eduardo Olson;
IIIo terreno com área de 35.111,71 m² (trinta e cinco mil, cento e onze metros e setenta e um decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 18.367, avaliado em R$ 45.645,22 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos), de propriedade de Afonso Peron, Maria Maristela Peron, Olivio Peron e Adelia Kestring Peron;
IVo terreno com área de 44.089,76 m² (quarenta e quatro mil, oitenta e nove metros e setenta e seis decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 15.942, avaliado em R$ 57.316,68 (cinquenta e sete mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta e oito centavos), de propriedade da Cooperativa de Crédito Alto Vale do Itajaí – SICOOB ALTO VALE;
Vo terreno com área de 4.386,59 m² (quatro mil, trezentos e oitenta e seis metros e cinquenta e nove decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 15.409, avaliado em R$ 5.702,56 (cinco mil, setecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), de propriedade de Sergio da Luz e Margarida Voss da Luz;
VIo terreno com área de 19.137,49 m² (dezenove mil, cento e trinta e sete metros e quarenta e nove decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 11.211, avaliado em R$ 24.878,73 (vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos), de propriedade de Eduardo Olson;
VIIo terreno com área de 16.966,02 m² (dezesseis mil, novecentos e sessenta e seis metros e dois decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 16.628, avaliado em R$ 22.055,82 (vinte e dois mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), de propriedade de Aristides Stringari, Adriana Regina Corrente Stringari, Vitor Stringari e Eliani Maria Corrente Stringari;
VIIIo terreno com área de 7.049,47 m² (sete mil, quarenta e nove metros e quarenta e sete decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 11.347, avaliado em R$ 9.164,31 (nove mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), de propriedade de Edson de Souza;
IXo terreno com área de 12.165,16 m² (doze mil, cento e sessenta e cinco metros e dezesseis decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 15.864, avaliado em R$ 15.814,70 (quinze mil, oitocentos e quatorze reais e setenta centavos), de propriedade de Irmãos Stringari Ltda.;
Xo terreno com área de 9.947,98 m² (nove mil, novecentos e quarenta e sete metros e noventa e oito decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 6.465, avaliado em R$ 12.932,37 (doze mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos), de propriedade de Siegfried José Seemann;
XIo terreno com área de 3.772,68 m² (três mil, setecentos e setenta e dois metros e sessenta e oito decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 17.227, avaliado em R$ 4.904,48 (quatro mil, novecentos e quatro reais e quarenta e oito centavos), de propriedade de Osnir Stringari e Lizena Bonatti Stringari;
XIIo terreno com área de 4.595,86 m² (quatro mil, quinhentos e noventa e cinco metros e oitenta e seis decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 15.511, avaliado em R$ 5.974,61 (cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), de propriedade de Albano Begalke e Erica Begalke;
XIIIo terreno com área de 11.955,54 m² (onze mil, novecentos e cinquenta e cinco metros e cinquenta e quatro decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 9.192, avaliado em R$ 15.542,20 (quinze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte centavos), de propriedade de Irmgard Larsen;
XIVo terreno com área de 26.365,24 m² (vinte e seis mil, trezentos e sessenta e cinco metros e vinte e quatro decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 3.073, avaliado em R$ 34.274,81 (trinta e quatro mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), de propriedade de Alaor Luiz Ziesemer e Roseli Maria Ziesemer;
XVo terreno com área de 8.763,62 m² (oito mil, setecentos e sessenta e três metros e sessenta e dois decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 6.151, avaliado em R$ 11.392,70 (onze mil, trezentos e noventa e dois reais e setenta centavos), de propriedade de Horst Hackbarth e Luiza Hackbarth;
XVIo terreno com área de 1.539,41 m² (mil, quinhentos e trinta e nove metros e quarenta e um decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior, avaliado em R$ 2.001,23 (dois mil, um real e vinte e três centavos), de propriedade de Adriano Stringari, conforme contrato de compra e venda;
XVIIo terreno com área de 9.354,75 m² (nove mil, trezentos e cinquenta e quatro metros e setenta e cinco decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 14.948, avaliado em R$ 12.161,17 (doze mil, cento e sessenta e um reais e dezessete centavos), de propriedade de Leones Kindel;
XVIII - o terreno com área de 2.368,81 m² (dois mil, trezentos e sessenta e oito metros e oitenta e um decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 20.577, avaliado em R$ 3.079,45 (três mil, setenta e nove reais e quarenta e cinco centavos), de propriedade de Renan Pommerening, Daiana Armelini Pommerening e Iurian Pommerening;
XIXo terreno com área de 1.660,43 m² (mil, seiscentos e sessenta metros e quarenta e três decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 19.869, avaliado em R$ 2.158,55 (dois mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de propriedade de Amandus Melchert, Jaqueline Melchert Doerner e Alberto Doerner;
XXo terreno com área de 1.574,30 m² (mil, quinhentos e setenta e quatro metros e trinta decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 5.335, avaliado em R$ 2.046,59 (dois mil e quarenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), de propriedade de João Emidio Cardoso;
XXIo terreno com área de 1.858,45 m² (mil, oitocentos e cinquenta e oito metros e quarenta e cinco decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 6.685, avaliado em R$ 2.415,98 (dois mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e oito centavos), de propriedade de Antonio Gonçalves de Medeiros e Vânia Machado Cardoso de Medeiros;
XXIIo terreno com área de 3.237,89 m² (três mil, duzentos e trinta e sete metros e oitenta e nove decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 17.154, avaliado em R$ 4.209,25 (quatro mil, duzentos e nove reais e vinte e cinco centavos), de propriedade de Eloi Adilson dos Santos e Yorinde Hedler;
XXIII - o terreno com área de 16.449,46 m² (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e nove metros e quarenta e seis decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior, avaliado em R$ 21.384,29 (vinte e um mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), de propriedade de Alaor Luiz Ziesemer, conforme contrato e compromisso de compra e venda;
XXIVo terreno com área de 3.023,39 m² (três mil e vinte e três metros e trinta e nove decímetros quadrados), com benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 17.962, avaliado em R$ 8.388,20 (oito mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), de propriedade de Sigfrido Petersen e Angelina Hasckel Petersen;
XXVo terreno com área de 16.336,85 m² (dezesseis mil, trezentos e trinta e seis metros e oitenta e cinco decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 1.408, avaliado em R$ 21.237,90 (vinte e um mil, duzentos e trinta e sete reais e noventa centavos), de propriedade de Maria Rotta;
XXVIo terreno com área de 8.409,44 m² (oito mil, quatrocentos e nove metros e quarenta e quatro decímetros quadrados), com benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 6.637, avaliado em R$ 15.390,07 (quinze mil, trezentos e noventa reais e sete centavos), de propriedade de Valdino Rotta e Irene Rotta;
XXVII - o terreno com área de 2.993,08 m² (dois mil, novecentos e noventa e três metros e oito decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 19.019, avaliado em R$ 3.891,00 (três mil, oitocentos e noventa e um reais), de propriedade de Dorvalino Gores e Ezonete Alves Gores;
XXVIII - o terreno com área de 5.289,10 m² (cinco mil, duzentos e oitenta e nove metros e dez decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 19.137, avaliado em R$ 6.875,83 (seis mil, oitocentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), de propriedade de Nivaldo Berri;
XXIXo terreno com área de 2.847,19 m² (dois mil, oitocentos e quarenta e sete metros e dezenove decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 17.177, avaliado em R$ 3.701,34 (três mil, setecentos e um reais e trinta e quatro centavos), de propriedade de Elizete Beirão e Adolar Beirão;
XXXo terreno com área de 4.564,17 m² (quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro metros e dezessete decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 10.464, avaliado em R$ 5.933,42 (cinco mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos), de propriedade de Erci Vicenzi e Erica Vicenzi;
XXXIo terreno com área de 6.753,39 m² (seis mil, setecentos e cinquenta e três metros e trinta e nove decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 8.800, avaliado em R$ 8.779,40 (oito mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), de propriedade de Erci Vicenzi e Erica Vicenzi;
XXXII - o terreno com área de 5.192,70 m² (cinco mil, cento e noventa e dois metros e setenta decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 19.136, avaliado em R$ 6.750,51 (seis mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos), de propriedade de Adelir Berri e Josicléia Valentini Berri;
XXXIII - o terreno com área de 7.620,95 m² (sete mil, seiscentos e vinte metros e noventa e cinco decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 4.053, avaliado em R$ 9.907,23 (nove mil, novecentos e sete reais e vinte e três centavos), de propriedade de Alvaro Vicenzi e Alida Vicenzi;
XXXIV - o terreno com área de 17.573,52 m² (dezessete mil, quinhentos e setenta e três metros e cinquenta e dois decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 8.409, avaliado em R$ 22.845,57 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de propriedade de Paulina Vicenzi, Ricardo Vicenzi e Fernando Vicenzi;
XXXVo terreno com área de 757,15 m² (setecentos e cinquenta e sete metros e quinze decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 17.866, avaliado em R$ 984,29 (novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos), de propriedade de Moacir Menestrina e Nadia Baldo Menestrina;
XXXVI - o terreno com área de 16.751,40 m² (dezesseis mil, setecentos e cinquenta e um metros e quarenta decímetros quadrados), com benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 8.069, avaliado em R$ 424.381,45 (quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), de propriedade de Adebir Zanghelini;
XXXVII - o terreno com área de 381,20 m² (trezentos e oitenta e um metros e vinte decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 13.818, avaliado em R$ 495,56 (quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos), de propriedade de José Niedermaier e Josiane Niedermaier;
XXXVIII - o terreno com área de 1.200,00 m² (mil e duzentos metros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 10.463, avaliado em R$ 1.560,00 (mil, quinhentos e sessenta reais), de propriedade de Pedro Ernesto Petersen, Janete Petersen Mendes, Clarisse Petersen e Paulo Sergio Petersen;
XXXIX - o terreno com área de 1.328,60 m² (mil, trezentos e vinte e oito metros e sessenta decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 12.760, avaliado em R$ 1.727,18 (mil, setecentos e vinte e sete reais e dezoito centavos), de propriedade de Moacir Menestrina;
XL - o terreno com área de 10.687,37 m² (dez mil, seiscentos e oitenta e sete metros e trinta e sete decímetros quadrados), com benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 6.146, avaliado em R$ 30.831,81 (trinta mil, oitocentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos), de propriedade de Werner Acácio Windisch e Mara Rubia Windisch; e
XLI - o terreno com área de 10.843,77 m² (dez mil, oitocentos e quarenta e três metros e setenta e sete decímetros quadrados), sem benfeitorias, a ser desmembrado de uma área maior matriculada sob o nº 12.256, avaliado em R$ 14.096,90 (quatorze mil, noventa e seis reais e noventa centavos), de propriedade de Alfredo Peiker e Siclinda Sandri Peiker.
Parágrafo únicoAs desapropriações dos imóveis descritos nos incisos do caput deste artigo têm por finalidade a construção de sobrelevação da Barragem Oeste de contenção de cheias, localizada no Município de Taió.
