Santa Catarina
DECRETO Nº 141, DE 17 DE MAIO DE 2023
Nº 141/2023
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 53 da Medida Provisória nº 257, de 23 de fevereiro de 2023, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SEF 6117/2023,
DECRETA:
Florianópolis, 17 de maio de 2023.
JORGINHO DOS SANTOS MELLO
Governador do Estado
ESTÊNER SORATTO DA SILVA JÚNIOR
Secretário de Estado da Casa Civil
CLEVERSON SIEWERT
Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO ÚNICO
Ato Normativo PPA 2023AP000025
REDUÇÃO
Metas Financeiras
U.O. Prog. Subação 2020-2023 Alteração Atualizada
27032 0640 015340 Divulgação e promoção turística de SC em eventos
9.984.018
5.695.487
4.288.531
27032 0640 015341 Preparação de profissionais p/ apresentar destino turístico SC
706.587
326.587
380.000
27032 0640 015342 Realização de campanhas de caráter promocional do produto turístico catarinense
11.250.653
4.307.976
6.942.677
27032 0640 015343 Realização de Jornadas de Familiarização
420.336
176.316
244.020
27032 0640 015344 Apoiar eventos q gerem fluxo turist. q divulg. destino SC volt. ao aprimor. do seg. turístico
8.100.000
1.300.000
6.800.000
27032 0640 015345 Elaboração de estudos e pesquisas de turismo
2.600.000
1.000.000
1.600.000
27032 0640 015346 Geração de informações turísticas de Santa Catarina
1.300.000
500.000
800.000
27032 0640 015347 Realização de intercâmbio e relações com o mercado nacional e internacional
1.000.000
400.000
600.000
27032 0640 015348 Fomento à Inovação do Setor Turístico
2.137.000
249.386
1.887.614
27032 0640 015350 Manutenção do sistema de inteligência turística
400.000
200.000
200.000
27032 0640 015351 Gerenciamento do centro de eventos governador Luiz Henrique da Silveira
4.140.426
476.869
3.663.557
27032 0640 015352 Incentivo turístico e manutenção de entidades ligadas ao setor
9.971.000
1.150.000
8.821.000
27032 0640 015354 Construção dos Centros de Atendimento aos Turistas - CATS
3.168.000
700.000
2.468.000
27032 0640 015356 Implantação de infraestrutura turística e equipamentos no estado - Plano 1000
44.283.280
12.069.364
32.213.916
27032 0640 015357 Desenvolvimento de políticas públicas de integralização do turismo na educação estadual
450.000
175.000
275.000
27032 0850 015358 Encargos com estagiários - SANTUR
313.000
76.000
237.000
27032 0850 015359 Capacitação profissional dos agentes públicos - SANTUR
279.012
100.000
179.012
27032 0850 015367 Administração de pessoal e encargos sociais - SANTUR
39.010.074
4.057.128
34.952.946
27032 0855 015363 Saúde e segurança no contexto ocupacional - SANTUR
125.000
50.000
75.000
27032 0900 015361 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SANTUR
11.956.331
5.784.676
6.171.655
27032 0900 015362 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação, marketing e comunicação - SANTUR
1.110.000
370.000
740.000
Total
152.704.717
39.164.789
113.539.928
SUPLEMENTAÇÃO
Metas Financeiras
U.O. Prog. Subação 2020-2023 Alteração Atualizada
32001 0640 015625 Divulgação e promoção turística de SC em eventos
0
5.695.487
5.695.487
32001 0640 015626 Preparação de profissionais para apresentar destino turístico SC
0
326.587
326.587
32001 0640 015627 Realização de campanhas de caráter promocional do produto turístico catarinense
0
4.307.976
4.307.976
32001 0640 015628 Realização de Jornadas de Familiarização
0
176.316
176.316
32001 0640 015629 Apoiar eventos que gerem fluxo turíst. q divulg. destino SC volt. ao aprimor. do seg. turístico
0
1.300.000
1.300.000
32001 0640 015630 Elaboração de estudos e pesquisas de turismo
0
1.000.000
1.000.000
32001 0640 015631 Geração de informações turísticas de Santa Catarina
0
500.000
500.000
32001 0640 015632 Realização de intercâmbio e relações com o mercado nacional e internacional
0
400.000
400.000
32001 0640 015633 Fomento à Inovação do Setor Turístico
0
249.386
249.386
32001 0640 015634 Manutenção do sistema de inteligência turística
0
200.000
200.000
32001 0640 015635 Gerenciamento do centro de eventos governador Luiz Henrique da Silveira
0
476.869
476.869
32001 0640 015636 Incentivo turístico e manutenção de entidades ligadas ao setor
0
1.150.000
1.150.000
32001 0640 015637 Construção dos Centros de Atendimento aos Turistas - CATS
0
700.000
700.000
32001 0640 015638 Implantação de infraestrutura turística e equipamentos no estado - Plano 1000
0
12.069.364
12.069.364
32001 0640 015639 Desenvolvimento de políticas públicas de integralização do turismo na educação estadual
0
175.000
175.000
32001 0850 015640 Encargos com estagiários - SETUR
0
76.000
76.000
32001 0850 015641 Capacitação profissional dos agentes públicos - SETUR
0
100.000
100.000
32001 0850 015642 Administração de pessoal e encargos sociais - SETUR
0
4.057.128
4.057.128
32001 0855 015643 Saúde e segurança no contexto ocupacional - SETUR
0
50.000
50.000
32001 0900 015644 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SETUR
0
5.784.676
5.784.676
32001 0900 015645 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação, marketing e comunicação - SETUR
0
370.000
370.000
Total
0
39.164.789
39.164.789