Decreto Estadual de Santa Catarina nº 1391, de 30 de julho de 2021

Nº 1391/2021

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O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto na Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução nº 06/FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de 8 de maio de 2020, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SED 51832/2021,

DECRETA:

Art. 1.

Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CEAE) para o quadriênio 2021-2025:

Irepresentantes do Poder Executivo:

a)titular: Csele Vand Sand; e

b)suplente: Sandro Medeiros;

IIrepresentantes dos professores da Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino:

a)titulares:

1. Vera Lucia Freitas; e

2. Katiane Weschenfelder Golin; e

b)suplentes:

1. Carla Xavier da Silveira Delfino; e

2. Cássia Regina da Costa;

IIIrepresentantes dos pais de alunos da Educação Básica:

a)titulares:

1. Laura Aparecida Pires Silveira; e

2. Luciana de Freitas Silveira; e

b)suplentes:

1. Flávia Eloá Ignácio; e

2. Julie Alexandra Marcchetti Poglia; e

IVrepresentantes da sociedade civil:

a)titulares:

1. Rita de Cássia Maraschin da Silva; e

2. Gabriela Rodrigues Vieira; e

b)suplentes:

1. Maria de Fátima Antunes Fuhro; e

2. Ivanete de Souza Schulz.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3.

Fica revogado o Decreto nº 1.198, de 22 de junho de 2017.

Florianópolis, 30 de julho de 2021.

CARLOS MOISÉS DA SILVA

Governador do Estado

ERON GIORDANI

Chefe da Casa Civil

LUIZ FERNANDO CARDOSO

Secretário de Estado da Educação

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