Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 1364, de 15 de maio de 2008
Nº 1364/2008
Aprova o Termo de Cooperação Técnica nº 2.792/2008-8, celebrado entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Saúde – SES, e a Escola Técnica de Enfermagem AMERINS, com sede no município de Joinville.
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O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado,
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D E C R E T A:
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Florianópolis, 15 de maio de 2008.
LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA
Governador do Estado
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES - EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO – ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.792/2008-8. CONVENENTES: O Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Saúde – SES, e a Escola Técnica de Enfermagem AMERINS, com sede no município de Joinville. OBJETO: Desenvolvimento de ações conjuntas para a operacionalização de programas de estágio de estudantes, matriculados e com freqüência efetiva nos cursos regulamentados pela AMERINS, sejam de interesse curricular obrigatório e não-obrigatório, proporcionando-lhes atividades de aprendizagem social, profissional e cultural nas unidades da SES, sem pagamento de bolsa-auxílio ou outra forma de contraprestação financeira por parte da SES. PRAZO E VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2008, a partir da data de publicação, deste extrato, no DOE. DATA: Florianópolis, 6 de março de 2008. SIGNATÁRIOS: Carmen Emília Bonfá Zanotto, pela Secretaria e Edgar Zarabia Rios, pela AMERINS.
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