Santa Catarina
Decreto Estadual de Santa Catarina nº 1313, de 8 de junho de 2021
Nº 1313/2021
Art. 1.
Ficam designados para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação de Santa Catarina (CACS-FUNDEB/SC), durante o quadriênio 2021-2025, os seguintes membros representantes:
Ido Poder Executivo Estadual:
a)1 (um) representante da Secretaria de Estado da Educação (SED):
1. Pedrinho Luiz Pfeifer (titular); e
2. Bruno Hubacher da Costa (suplente);
b)1 (um) representante da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF):
1. Carlos Eduardo Osorio (titular); e
2. Heber Lima da Costa (suplente); e
c)1 (um) representante da Secretaria de Estado da Administração (SEA):
1. Renata de Arruda Fett Largura (titular); e
2. Emerson Bion (suplente);
II2 (dois) representantes dos Poderes Executivos Municipais do Estado:
a)Gilmara da Silva (titular) e Alex Cleidir Tardetti (suplente); e
b)Juliana Pereira Horongoso Demarchi (titular) e Eliziane Vezintana (suplente);
III2 (dois) representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC):
a)Felipe Felisbino (titular) e Ana Cláudia Collaço de Mello (suplente); e
b)Antônio Carlos Nunes (titular) e Elizabete Terezinha Piotto Kitamura (suplente);
IV1 (um) representante da seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime):
a)Sadi Baron (titular); e
b)Maurício da Silva (suplente);
V1 (um) representante da seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE):
a)Ilone Moriggi (titular); e
b)Sandro Luiz Cifuentes (suplente);
VI2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública do Estado:
a)Ivone Gelsleister Gesser (titular) e Glaucia Cunrad Juckes (suplente); e
b)Fabrícia Florentino de Oliveira Juttel (titular) e Patrícia Paim dos Santos (suplente);
VII2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública do Estado, dos quais 1 (um) indicado pela entidade estadual de estudantes secundaristas:
a)Luiz Miguel da Silva Rocha (titular) e Luiz Gustavo da Silva (suplente); e
b)Leonardo Salazar Mendes (titular) e Sanuel Aparecido de Castro Calvacanti (suplente);
VIII2 (dois) representantes de organizações da sociedade civil:
a)Claudio Luiz Orço (titular) e Darli de Amorim Zunino (suplente); e
b)Renato Reis Odebrecht (titular) e José Ricardo da Silva (suplente); e
IX1 (um) representante das escolas indígenas:
a)Adroaldo Antonio Fidelis (titular); e
b)Vanda de Oliveira (suplente).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no § 3º do art. 3º da Lei nº 18.112, de 11 de maio de 2021, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SED 50056/2021,
DECRETA:
Art. 2.
Nos termos do § 4º do art. 4º da Lei nº 18.112, de 11 de maio de 2021, fica Elisete Gesser Della Giustina Da Correggio, servidora do quadro efetivo da SED, designada para atuar como secretária do CACS-FUNDEB/SC.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 8 de junho de 2021.
CARLOS MOISÉS DA SILVA
Governador do Estado
ERON GIORDANI
Chefe da Casa Civil
LUIZ FERNANDO CARDOSO
Secretário de Estado da Educação