DECRETO Nº 1.195, de 5 de outubro de 2012

Nº 1195/2012

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Altera dispositivos do Decreto nº 501, de 16 de setembro de 2011, que nomeia integrantes do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando da competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I, III e IV, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 14.277, de 11 de janeiro de 2008,

D E C R E T A:

Art. 1.

O Decreto nº 501, de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º .......................................................................

Ido Poder Executivo estadual:

a)Secretaria de Estado da Educação (SED): Djalma de Souza Coutinho, titular; e Maurício Lobo, suplente;

.....................................................................................

c)Secretaria de Estado da Administração (SEA): Paulo César de Barros Pinto, titular; e Marcelo Eduardo Schubert, suplente;

.....................................................................................

Vdos estudantes da Educação Básica Pública Estadual:

a)Marcos Paulo Silva Orlandini e João Vitor Silva, titulares; e

b)Luiza Bampi e Thayna Roberta Araújo Bispo dos Santos, suplentes;

...................................................................................”

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis, 5 de outubro de 2012

JOÃO RAIMUNDO COLOMBO

Derly Massaud de Anunciação

Eduardo Deschamps

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