DECRETO Nº 1.159, DE 8 DE SETEMBRO DE 2025

Florianópolis, 8 de setembro de 2025.

JORGINHO MELLO

Governador do Estado

CLARIKENNEDY NUNES

Secretário de Estado da Casa Civil

ANEXO ÚNICO

“ANEXO ÚNICO

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DENOMINAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DOS ÓRGÃOS E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA

............................................................................................................................................

1.9 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DA ECONOMIA VERDE

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Consultor Executivo

1

DGE

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

3

Secretário do Conselho Estadual do Meio Ambiente

1

FG

3

Secretário do Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais

1

FG

3

Secretário do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

1

FG

3

Secretário do Conselho Estadual de Saneamento

1

FG

3

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Gerente de Administração, Finanças e Contabilidade

1

DGS

2

DIRETORIA DE CLIMA, ECONOMIA VERDE, ENERGIA E QUALIDADE AMBIENTAL

Diretor de Clima, Economia Verde, Energia e Qualidade Ambiental

1

FG

1

Gerente de Economia Verde

1

FG

2

Gerente de Clima e Energia

1

FG

2

Gerente de Integração e Planejamento Ambiental

1

DGS

2

Assessor de Educação Ambiental

1

DGS

2

Assistente de Captação de Recursos e Inovação Ambiental

1

DGS

3

Gerente de Saneamento e Gestão de Recursos Hídricos

1

FG

2

Gerente de Outorga e Controle de Recursos Hídricos

1

FG

2

DIRETORIA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

Diretor de Regularização Ambiental

1

DGS

1

Gerente de Regularização Ambiental

1

DGS

2

Coordenador de Regularização Ambiental

1

FG

1

DIRETORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL

Diretor de Bem-Estar Animal

1

DGS

1

Gerente de Programas de Controle Populacional

1

DGS

2

Gerente Educacional e de Combate aos Maus-Tratos

1

FG

2

...............................................................................................................................................

1.13 SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor Especial

3

DGS

1

Assessor Técnico

1

DGS

2

Assessor de Convênios

1

FG

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Assessor de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

Consultor Executivo

1

FGE

Assessor Técnico

2

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor Técnico

4

DGS

2

Assessor de Desapropriação

1

FG

2

Assessor de Gabinete

1

DGS

2

Assistente Técnico

1

DGI

Gerente de Orçamentos

1

DGS

2

Gerente de Parcerias

1

DGS

2

NÚCLEO DE ENGENHARIA DA SAÚDE

Diretor de Projetos e Execução de Obras de Unidades de Saúde

1

DGS

1

Gerente de Projetos de Unidades de Saúde

1

DGS

2

Gerente de Acompanhamento de Execução de Obras de Unidades de Saúde

1

DGS

2

NÚCLEO DE ENGENHARIA DA EDUCAÇÃO

Diretor de Projetos e Execução de Obras de Unidades Educacionais

1

FG

1

Gerente de Projetos de Unidades Educacionais

1

DGS

2

Gerente de Acompanhamento de Execução de Obras de Unidades Educacionais

1

DGS

2

COORDENAÇÃO GERAL DAS REGIONAIS

Coordenador Geral

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Sul)

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Norte)

1

DGS

2

Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Norte)

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Oeste)

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Planalto)

1

DGS

2

Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Planalto)

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Litoral Centro)

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Vale)

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Extremo Oeste)

1

DGS

2

Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Extremo Oeste)

1

DGS

2

Coordenador Regional de Infraestrutura (Meio Oeste)

1

DGS

2

Assessor do Coordenador Regional de Infraestrutura (Meio Oeste)

1

DGS

2

Gerente de Fiscalização de Obras

21

DGS

2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

FG

1

Gerente de Administração e Finanças

1

FG

2

Coordenador de Prestação de Contas

1

DGI

Gerente de Gestão de Pessoas

1

FG

2

Gerente de Apoio Operacional

1

DGS

2

Gerente de Licitações

1

FG

2

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Superintendente de Planejamento e Gestão

1

DGE

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO

Diretor de Planejamento

1

FG

1

Gerente de Captação de Recursos e Gestão de Projetos

1

FG

2

Coordenador de Concessão de Serviços Públicos

1

FG

3

DIRETORIA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS

Diretor de Transporte Intermunicipal de Passageiros

1

FG

1

Gerente de Planejamento de Transporte Intermunicipal de Passageiros

1

FG

2

Gerente de Operação de Transporte Intermunicipal de Passageiros

1

DGS

2

DIRETORIA DE INOVAÇÃO E PADRONIZAÇÃO

Diretor de Inovação e Padronização

1

FG

1

Gerente de Inovação

1

FG

2

Gerente de Processos, Normatização e Padronização

1

FG

2

Gerente de Cartografia e Estatística

1

DGS

2

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA

Superintendente de Infraestrutura

1

FGE

Gerente de Estudos e Projetos Intermodais

1

DGS

2

Coordenador de Integração de Transportes

1

DGS

3

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA E PROGRAMAS ESPECIAIS

Diretor de Planejamento de Infraestrutura e Programas Especiais

1

FG

1

Gerente de Planejamento de Transportes

1

FG

2

Gerente Administrativo e Financeiro de Projetos Especiais

1

DGS

2

Gerente de Infraestrutura de Projetos Especiais

1

DGS

2

Gerente Socioambiental e de Resiliência Climática de Projetos Especiais

1

DGS

2

DIRETORIA DE PROJETOS DE OBRAS RODOVIÁRIAS

Diretor de Projetos de Obras Rodoviárias

1

DGS

1

Gerente de Estudos e Projetos de Obras Rodoviárias

1

FG

2

DIRETORIA DE OPERAÇÃO

Diretor de Operação

1

DGS

1

Gerente de Operação Rodoviária

1

DGS

2

Gerente de Faixa de Domínio

1

DGS

2

Gerente de Manutenção e Conservação Rodoviária

1

DGS

2

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA

Diretor de Fiscalização de Obras de Infraestrutura

1

FG

1

Gerente de Fiscalização de Obras Rodoviárias

1

DGS

2

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS

Superintendente de Obras Civis e Hidráulicas

1

DGE

DIRETORIA DE PROJETOS DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS

Diretor de Projetos de Obras Civis e Hidráulicas

1

DGS

1

Gerente de Estudos e Viabilidade

1

FG

2

Gerente de Projetos de Arquitetura

1

DGS

2

Gerente de Projetos de Engenharia

1

FG

2

DIRETORIA DE OBRAS CIVIS E HIDRÁULICAS

Diretor de Obras Civis e Hidráulicas

1

FG

1

Gerente de Fiscalização e Manutenção de Obras Civis e Hidráulicas

1

FG

2

FUNÇÕES DE CHEFIA

Supervisor

33

FC

1

Assistente

32

FC

2

Auxiliar

6

FC

3

1.14 SECRETARIA DE ESTADO DE PORTOS, AEROPORTOS E FERROVIAS

UNIDADE ORGANIZACIONAL

Quantidade

Código

Nível

Denominação Cargo/Função

GABINETE DO SECRETÁRIO

Assessor Especial

1

DGS

1

Assessor Especial

1

FG

1

Assessor de Gabinete

3

DGS

2

Assessor de Comunicação

1

DGS

2

Assessor de Gabinete

1

FG

2

Assessor Técnico

1

DGS

2

Coordenador de Controle Interno e Ouvidoria

1

FG

2

DIRETORIA DE INTEGRAÇÃO DE MODAIS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO

Diretor de Integração de Modais e Transporte Aquaviário

1

DGS

1

Gerente de Ferrovias

1

DGS

2

Gerente de Portos

1

DGS

2

Gerente de Aeroportos

1

DGS

2

Gerente de Projetos Hidroviários

1

DGS

2

Gerente de Transportes Aquaviários

1

DGS

2

GABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO

Assessor de Gabinete

1

FG

2

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Diretor de Administração e Finanças

1

DGS

1

Gerente de Licitações e Contratos

1

FG

2

...................................................................................................................................” (NR)