Decreto Estadual de Santa Catarina nº 1067, de 20 de novembro de 2003

Nº 1067/2003

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.

2 artigos

Concede Medalha de Mérito Cultural “Cruz e Sousa”.

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, usando a competência privativa que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado,

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Considerando os relevantes serviços prestados em prol do enriquecimento e defesa do patrimônio artístico e cultural do Estado de Santa Catarina;

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Considerando a indicação do Conselho Estadual de Cultura;

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Considerando o disposto no art. 4º do Decreto nº 4.892, de 17 de outubro de 1994,

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

D E C R E T A :

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Art. 1.

Fica concedida Medalha do Mérito Cultural “Cruz e Sousa” à:

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

IFRITZ PLAUMANN (in memorian);

IINOEMI KELLERMANN – Difusão Cultural;

IIIEDISON D’ÁVILA – Incentivador Cultural;

IVVILSON DO NASCIMENTO – Crítico de Arte;

VSANDRA MEYER NUNES – Artes Cênicas;

VIANTÔNIO CELSO DOS SANTOS – Cinema;

VIIJUAREZ MACHADO – Artes Plásticas;

VIIISCAR – SOCIEDADE CULTURA ARTÍSTICA – Entidade Cultural.

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Florianópolis, 20 de novembro de 2003

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

Governador do Estado

<![if !supportEmptyParas]> <![endif]>

Decreto Estadual de Santa Catarina nº 1067, de 20 de novembro de 2003

Remissões do artigo

Citado por

Questões sobre este artigo