Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 98, de 22 de novembro de 2023

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DECRETOLEGISLATIVON'098/2023

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Desportivalchiban Dojâ no Estado de Roraima.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o Plenário

aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:

Art. I' Fica declaradade utilidade pública, nos tem)os da legislação estadualvigente, a AssociaçãoCultural Desportiva lchiban Dojâ, associaçãoprivada, sem gins lucrativos. constituída em 6 de maio de 2020, com sedena Avenida Presidente Castelo Branco, n' 1915, bairro São Vicente, na cidade de Boa Vista -- Roraima, devidamenteinscrita sob o CNPJ 37.180.302/001-07.