Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 94, de 24 de outubro de 2023
Lei nº 94/2023
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DECRETOLEGISLATIVON.94/2023
Concedea Comenda Orgulho de Roraima à Sra. Mana lsabel dos Santos.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIMA faz saberqueo
Plenário aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. I' Fica concedidaa ComendaOrgulho de Roraimaà Sra. Mana lsabel dos Santos,nos temposda Resolução Legislativa n. 010, de 08 de abril de 2009.
Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriaspara realização da Sessão Especial de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Antânio Augusto Martins, 24 de outubro de 2023
Praçado CentroCívico, 202 -- Centro-- CEP 69301-380-- Boa Vista -- Roraima-- Brasil. Fone (95) 4009-5500/550
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