Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 92, de 24 de outubro de 2023
Lei nº 92/2023
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA Roraima Assembleia Legislativa O DECRETO LEGISLATIVO N. 92/2023
Concede a Comenda Orgulho de Roraima a Banda de Música da Polícia Militar de Roraima e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o
Plenário aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima à Banda de Música da Polícia Militar de Roraima pelos relevantes serviços prestados por meio de participações em formaturas e desfiles militares, como também apresentações e shows culturais no Estado de Roraima.
Art. 2.
A Mesa Diretora adotará as providências necessárias para a realização de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Augusto Martins, 24 de outubro de 2023. Deputado Estadue SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assemblei Legislativa do Estado de Roraima Praça do Centro Cívico, 202 - Centro - CEP 69301-380- Boa Vista - Roraima - Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501. ALE-RR na internet: https://al.rr.leg.br/.