Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 91, de 7 de outubro de 2025
Lei nº 91/2025
ALE-RR na intemet: httos://al.rr.leg.br/. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA ÍÊ:IU
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA oo ESTADO DE RORAIMA ll-i'iÍI
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DECRETOLEGISLATIVON.091/2025
Concede a comenda Orgullho de Roraima aos servidores da Delegada Especializada no Atendimento à IWulher -- Deam e do Plantão Central Especiali:dado
-- PCESP, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providlências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODE RORAIM.4tfaz saberqueo
Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:
Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resoluçãon. 10, de 08 de abril de 2009, aos servidores da Delegada Especializada no Atendimento à Mulher -- Deam e do Plantão Central Especializado -- PCESP, em reconhecimento à atuação incansável e dedicadano combateà violência domésticae familiar contra a mulher, especialmenteno âmbito da campanhaAgosto Lilás, que visa a conscientizara mobilizar 81sociedadepela erradicação dessagrave violação de direitos humanos.
Palácio Antânio Augusto Martins, 07 de outubro de 2025
Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301 -380 Boa Vista -- Rorainla Brasil. Fine (95) 4009-5500/5501
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