Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 90, de 17 de outubro de 2023
Lei nº 90/2023
NAM ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA Roraima Assembleia Legislativa Pr DECRETO LEGISLATIVO N. 090/2023
Concede a Comenda Orgulho de Roraima ao Sr. Ednaldo Gomes Vidal.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o
Plenário aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1.
Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima ao Sr. Ednaldo Gomes Vidal.
Art. 2.
A Mesa Diretora adotará as providências necessárias para a realização da Sessão Solene de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Augusto Martins, 17 de outubro de 2023. Deputado Estadua SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Praça do Centro Cívico, 202 - Centro - CEP 69301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501. ALE-RR na internet: https://al.rr.leg.br/.