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Roraima

Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 9, de 19 de maio de 2026

Lei nº 9/2026

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DECRETO LEGISLATIVO N.09/2026

Concede a comenda Orgulho de Roraima às pessoasque indica e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIM7b. faz saber que o

Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulga o :;eguinte Decreto Legislat ivo :

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, nos termos da Resolução Legislativa n' 010, de 7 de abril de 2009, a:

1 - Luiza Carmen Brasil (Petita Brasil);

11- Mana de JesusVasconcelos da Silva;

111- Mana Edna Menezes Pereira (/n Me/ 20ria/n);

IV

V

VI

IX

Art. 2.
' A Mesa Diretora adotará as providências necessáriasà real:izaçãode Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
' Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Palácio Antânio Augusto Marfins, 19 de maio de 2026

Praça do Centro Cívico, 202 Centro -- CEP 69301-380 -- Boa Vista -- Roraima Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501

ALE-RR na intemet: httDs://al.rr.leg,br/.

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