Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 9, de 11 de maio de 2005

Lei nº 9/2005

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ASSEMBLEIA LEGISLATl\K DO ESTADODE RORAIMA

".Amiazânia: Património (los Brasileiros''

DECRETO LEGISLATIVO N' 009/05

Concede a comenda Orgulho de Roraima a raid mamou Salomão e dá outras proüdências.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 1)0 ESTAI)O DE RORAIMA, nouso

de suas atribuições legais, íaz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela Resolução Do004/04, de 23 de abril de 2 004, ao senhor raid mamou Salomão.

Art. 2.

' A Mesa Diretora tomará as providêncas necessárias para a realização de Sessão de entrega da co: lenda constante do presente insüumento normativo.

sia

Art. 3.

' As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo n da dotação

correio à conta çamentária do Poder Legislativo.

Art. 4.

' Este Decreto entra em vigor na data de sua pub ligação

Art. 5.

' Revogam-se as disposiçõesem contiáiio.

'3 Deputado MECIAS DE JESUS

Palácio Antânio Martins - Praça do (centro Cívico, 202 PABX: (95) 621-4000 - Telefax: l95) 623-0033 / 623-9409 CEP:69301-380 - BoaVista - Roraima Brasil - ALE RR na Internet:www.al.rr.gov.br

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