Roraima
Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 86, de 10 de outubro de 2023
Lei nº 86/2023
NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA DECRETO LEGISLATIVO N. 086/2023
Roraima Assembleia Legislativa O Concede a Comenda Orgulho de Roraima à pessoa que indica e dá outras providências.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA faz saber que o
Plenário aprovou e eu, Presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Melo.
Art. 1.
Fica concedida a Comenda Orgulho de Roraima à Senhora Olinda Pereira de
Art. 2.
A Mesa Diretora adotará as providências necessárias para a realização da Sessão de entrega da comenda constante do presente instrumento normativo.
Art. 3.
Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Augusto Martins, 10 de outubro de 2023. Deputado Estadual SOLDADO SAMPAIO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima Praça do Centro Cívico, 202 - Centro - CEP 69301-380 - Boa Vista - Roraima - Brasil. Fone (95) 4009-5500/5501. ALE-RR na internet: https://al.rr.leg.br/.