Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 84, de 30 de setembro de 2025

@ ASSEMBLEIA LEGiSLATivA no ESTADO nE RORAiMA llJ$e::1lu qll$?#algK

DECRETOLEGISLATIVON.084/2025

Declara de utilidade pública :aAssociação dos Motociclistas Roraima Moto Clube.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTAI)O DE RORAIMA faz saberqueo

Plenário aprovou e eu, presidenteda Assembleia Legislativa, promulgo o s.eguintedecreto legislativo:

Art. I' Fica declarada de utilidade pública, nos termos da Lei Estadual n. 050. de 12 de novembro de 1993, a Associação dos Motociclistas Roraima Moto Clube, associação privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n. 11.165.755/0001-62.