Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 83, de 30 de setembro de 2025

Lei nº 83/2025

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DECRETOLEGISLATIVON.083/2025

Concede a comenda Orgulho de Roraima /n memorfam ao senhor Manoel Rodrigues Bezerra.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE ROjiAIMA faz saberque o

Plenário aprovou e eu, presidente da Assembleia Legislativa, promulgo o seguinte decreto legislativo:

Art. I' Fica concedida a comenda Orgulho de Roraima, criada pela F:esoluçãon. lO, de 08 de abril de 2009, ao senhor Manoel Rodrigues Bezerra, ín mamar/am.

Art. 2.

' A Mesa Diretora adotará as providências necessárias à realii=ação de Sessão Especial para entrega da comenda constante do presente instrumento normativ.o .

Art. 3.

' Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicaç:ão.

Palácio Antânio Augusto Martins, 30 de sel:ombro de 2025

Praça do Centro Cívico, 202 Centro CEP 69301-380 Boa Vista Roraima Brasil. Pane(95) 4 009-5500/5501

ALE-RR na internet: hUDs://al.rr.leg.br/.

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