Decreto Legislativo Estadual de Roraima nº 8, de 6 de dezembro de 2000

Lei nº 8/2000

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros" DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2000 “Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Senador Mozarildo Cavalcanti e dá outras providências.”

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Senador da República, Francisco Mozarildo Melo Cavalcanti, nos termos da Lei 061 de 13 de março de 1994.

Parágrafo únicoA Mesa Diretora programará, oportunamente, Sessão Especial para entrega do título, constante da presente proposição.

Art. 2.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Martins Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (95) 623-1516 - Telefax (95) 623-1420 CEP: 69.301-380 Boa Vista Roraima - Brasli

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA "Amazânia: Patrimônio dos Brasileiros”

Art. 4.

Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Antônio Martins, 06 de dezembro de 2000. Deputado EDIO VIEIRA LOPES Presidente Deputado BARAC/DA SILVA BENTO 2º Secretario Deputado MECIAS DE JESUS 3º Secretário Palácio António Martins - Praça do Centro Cívico, 202 CEP: 69.301-380 Boa Vista - PABX (96) 623-1516 - Telefax (95) 623-1420 Roraima - Brask

H ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA "Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros" DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2000 "Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima 20 Senador Mozarildo Cavalcanti e dá outras providências.”

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE

RORAIMA, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1.

Fica concedido o título de Cidadão Benemérito do Estado de Roraima ao Senador da República, Francisco Mozarildo Melo Cavalcanti, nos termos da Lei 061 de 13 de março de 1994.

Parágrafo únicoA Mesa Diretora programará, oportunamente, Sessão Especial para entrega do título, constante da presente proposição.

Art. 2.

As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotação orçamentária do Poder Legislativo.

Art. 3.

Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Antônio Martins - CEP: 69.301-380 Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (96) 623-1516 - Telefax (95) 623-1420 Roraima - Brasil Boa Vista

H ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros"

Art. 4.

Revogam-se as disposições em contrário. Palácio Antônio Martins, 06 de dezembro de 2000. Deputado EDIO VIEIRA LOPES Presidente Deputado BARAC DA SILVA BENTO 2º Secretário upa yang Deputado MECIAS DE JESUS 3º Secretário Telefax (96) 623-1420 Palácio António Martins - Praça do Centro Cívico, 202 - PABX (95) 623-1516 - CEP: 69.301-380 Boa Vista Roraima - Brasil

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